Execução Fiscal 0001498-03.2008.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2008

Valor da Causa

R$ 3.224,61

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 06ª - Macapá

Partes do Processo

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ZONA FRANCA DE MANAUS

Terceiro

ILMO. SR. INSPETOR DO SUFRAMA DE RORAIMA/RR

Terceiro

REBECCA MARTINS GARCIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ZONA FRANCA DE MANAUS

Terceiro

ILMO. SR. INSPETOR DO SUFRAMA DE RORAIMA/RR

Terceiro

REBECCA MARTINS GARCIA

Terceiro

SUPERITENDENTE

Terceiro

ALFREDO MENZES

Terceiro

MANOEL A. DE CARVALHO

CNPJ

Reu

MANOEL ALVES DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/04/2022, 07:44

Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/04/2022, 07:44

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 00:13

Decorrido prazo de MANOEL A. DE CARVALHO em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 03:26

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE CARVALHO em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 03:26

Publicado Sentença Tipo C em 16/02/2022.

16/02/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 21:44

Juntada de Certidão

14/02/2022, 21:44

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2022, 21:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/02/2022, 21:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/02/2022, 21:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/02/2022, 21:44

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 21:35

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 01:00

Todas as movimentações(167)

Arquivado Definitivamente

20/04/2022, 07:44

Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/04/2022, 07:44

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 00:13

Decorrido prazo de MANOEL A. DE CARVALHO em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 03:26

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE CARVALHO em 14/03/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo C

•14/02/2022, 21:44

Despacho

•25/12/2021, 01:41

15/03/2022, 03:26

Publicado Sentença Tipo C em 16/02/2022.

16/02/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 21:44

Juntada de Certidão

14/02/2022, 21:44

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2022, 21:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/02/2022, 21:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/02/2022, 21:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/02/2022, 21:44

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 21:35

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/12/2021, 01:41

Juntada de Certidão

25/12/2021, 01:41

Processo devolvido à Secretaria

25/12/2021, 01:41

Proferido despacho de mero expediente

25/12/2021, 01:41

Conclusos para despacho

25/12/2021, 01:33

Decorrido prazo de MANOEL A. DE CARVALHO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:13

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE CARVALHO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:23

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 03:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001498-03.2008.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA POLO PASSIVO: MANOEL A. DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL ALVES DE CARVALHO MANOEL A. DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001498-03.2008.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA POLO PASSIVO: MANOEL A. DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL ALVES DE CARVALHO MANOEL A. DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 16:55

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 16:55

Juntada de certidão de processo migrado

20/08/2021, 16:54

Juntada de volume

16/06/2021, 19:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/01/2021, 10:51

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - CERTIFICO QUE REMETI NA PRESENTE DATA OS PRESENTES AUTOS PARA O ARQUIVO PROVISÓRIO.

15/05/2017, 15:41

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

12/05/2017, 13:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/05/2017, 13:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

23/05/2016, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE. PROTOCOLADA EM 16/05/2016.

16/05/2016, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE. PROTOCOLADA EM 16/05/2016.

16/05/2016, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

16/05/2016, 17:29

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

13/05/2016, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

29/04/2016, 16:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/04/2016, 16:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO FORMULADO PELA EXEQUENTE. 2 - SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO (ART. 40, § 1º DA LEI 6.830/80). 3 - DECORRIDO O PRAZO MÁXIMO DE 1 (UM) ANO, SEM QUE SEJA LOCALIZADO O DEVEDOR OU BENS PENHORÁVEIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, § 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. 4 – INTIME-SE.

27/04/2016, 14:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2016, 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 10/03/2016 (PROT. 1027).

11/03/2016, 09:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 10/03/2016 (PROT. 1027).

11/03/2016, 09:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

11/03/2016, 09:04

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

04/03/2016, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA À PGF.

02/03/2016, 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Demonstrativo de pesquisa ao sistema Renajud.

29/02/2016, 13:07

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD.

29/02/2016, 13:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/12/2015, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD, BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

04/12/2015, 15:46

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA SOLICITAÇÃO DE BOQUEIO DE VALORES - BACENJUD

27/11/2015, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO

11/11/2015, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2015, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 27/10/2015 (PROT. 5358).

27/10/2015, 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 27/10/2015 (PROT. 5358).

27/10/2015, 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

27/10/2015, 11:22

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

23/10/2015, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/10/2015, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES INFOJUD.

13/10/2015, 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/10/2015, 15:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2015, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, SUFRAMA, REQUERENDO CONSULTA VIA INFOJUD. PROTOCOLADO EM 27/05/2015. (PROT. 2851).

28/05/2015, 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, SUFRAMA, REQUERENDO CONSULTA VIA INFOJUD. PROTOCOLADO EM 27/05/2015. (PROT. 2851).

28/05/2015, 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

27/05/2015, 17:51

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

22/05/2015, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/05/2015, 16:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE (FL. 115). 2 - TENDO EM VISTA O PRAZO DE SUSPENSÃO ANTERIORMENTE DEFERIDO (FL. 82), ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, §2º, DA LEI N. 6.830/80). 3 - SEM PREJUÍZO DO DETERMINADO ACIMA, PROMOVA-SE O DESBLOQUEIO DO VALOR CONSTRITO ÀS FLS. 60-61 (R$ 4,51), CONSIDERANDO QUE É IRRISÓRIO DIANTE DA TOTALIDADE DO CRÉDITO EXIGIDO. 4 - INTIME-SE.

04/05/2015, 14:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2015, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE SUFRAMA, REQUERENDO SUSPENSAO DO PROCESSO POR 90 DIAS. PROTOCOLADA EM 04/03/2015 (prot. 1042).

05/03/2015, 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE SUFRAMA, REQUERENDO SUSPENSAO DO PROCESSO POR 90 DIAS. PROTOCOLADA EM 04/03/2015 (prot. 1042).

05/03/2015, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

04/03/2015, 17:42

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO

27/02/2015, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/02/2015, 11:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA A INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA INFOJUD, REVOGO O DESPACHO DE FL. 111. 2 - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

23/02/2015, 17:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2015, 18:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/09/2014, 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENET.

10/09/2014, 09:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2014, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA, REQUERENDO USO DO SISTEMA INFOJUD. PROTOCOLADO EM 02/06/2014. (PROT. 3154).

02/07/2014, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IBAMA, REQUERENDO USO DO SISTEMA INFOJUD. PROTOCOLADO EM 02/06/2014. (PROT. 3154).

02/07/2014, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

02/07/2014, 17:30

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO.

27/06/2014, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/06/2014, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DO DESBLOQUEIO DE VALORES NO BACEN JUD

25/06/2014, 17:59

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALOR NO BACEN JUD EM VIRTUDE DE SER IRRISÓRIO EM RELAÇÃO A DIVIDA EXEQUENDA

25/06/2014, 17:59

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACENJUD: DESBLOQUEIO

11/06/2014, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Demonstrativo de consulta do Sistema Renajud.

09/06/2014, 15:28

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD: INFRUTÍFERA.

09/06/2014, 15:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/05/2014, 08:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME-SE...

07/05/2014, 16:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/05/2014, 09:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE SUFRAMA, REITERANDO O PEDIDO FORMULADO NO ITEM 2 DA PETIÇÃO FL. 87/90. PROTOCOLADO EM 12/02/2014. (PROT. 485).

13/02/2014, 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE SUFRAMA, REITERANDO O PEDIDO FORMULADO NO ITEM 2 DA PETIÇÃO FL. 87/90. PROTOCOLADO EM 12/02/2014. (PROT. 485).

13/02/2014, 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

12/02/2014, 09:57

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

31/01/2014, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

29/01/2014, 14:50

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO VIA BACENJUD - INFRUTÍFERO.

17/01/2014, 14:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD.

10/01/2014, 14:32

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

20/09/2013, 17:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/08/2013, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUFRAMA/PGF REQUER QUE SEJA EFETIVADA NOVA TENTATIVA DE BLOQUEIO VIA BACENJUD

12/08/2013, 18:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

12/08/2013, 18:31

CARGA: RETIRADOS PGF

02/08/2013, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/07/2013, 14:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

31/07/2013, 14:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

21/01/2013, 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

02/08/2012, 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF

20/07/2012, 10:51

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA/PGF

13/07/2012, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/07/2012, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF/SUFRAMA

27/01/2012, 12:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PGF

24/01/2012, 09:44

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA À PGF

30/09/2011, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/09/2011, 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

16/09/2011, 17:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2011, 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

29/07/2011, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

17/06/2011, 18:57

CARGA: RETIRADOS AGU

03/06/2011, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

03/06/2011, 08:00

DILIGENCIA CUMPRIDA - DILIGENCIA REALIZADA

02/06/2011, 07:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 18/5/2011

18/05/2011, 15:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

15/03/2011, 20:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/03/2011, 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA PGF

02/09/2010, 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. EM SECRETARIA DA PGF

16/07/2010, 16:55

CARGA: RETIRADOS AGU

09/07/2010, 07:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/07/2010, 16:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

02/07/2010, 16:57

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - E-DJF1 - VEICULAÇÃO: 23/04/2010 - PUBLICAÇÃO: 26/04/2010

27/04/2010, 11:08

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

22/04/2010, 13:25

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

14/04/2010, 14:44

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

13/04/2010, 18:55

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

13/04/2010, 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A CITAÇÃO EDITALÍCIA DA EXECUTADA (...) E DE SEU CORRESPONSÁVEL (...), REQUERIDA ÀS FLS. (...). EXPEÇA-SE O RESPECTIVO EDITAL. ANTES, INCLUA-SE O CORRESPONSÁVEL ACIMA REFERIDO, NO PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO.

13/04/2010, 18:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2010, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO EXEQUENTE

05/11/2009, 09:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

13/08/2009, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. PGF

15/07/2009, 17:32

CARGA: RETIRADOS AGU

10/07/2009, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/07/2009, 13:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/05/2009, 14:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/05/2009, 08:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/05/2009, 13:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/05/2009, 13:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente às fls. 16/18. Expeça-se mandado em desfavor da executada Manoel A de Carvalho ME, na pessoa de seu representante legal, Sr. Manoel Alves de Carvalho, para citação, penhora, avaliação e registro, observando-se o endereço indicado pela exequente no referido pedido. Os demais pedidos serão apreciados após o decurso do prazo para pagamento ou oferecimento de bens à penhora, se for o caso. Intime-se.

07/05/2009, 13:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2009, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA SUFRMA E ANEXOS

10/02/2009, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/11/2008, 19:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - SUFRAMA/ATRAVES DA PROCURADORIA DA AGU

10/11/2008, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/11/2008, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/11/2008, 15:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/10/2008, 11:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/08/2008, 17:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/07/2008, 19:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/07/2008, 16:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/07/2008, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Fixo os honorários advocatícios em 5% (cinco por cento), salvo embargos. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. Autorizo a lavratura da certidão mencionada na petição inicial quando do comparecimento da exeqüente em secretaria para recebê-la. Os demais pedidos serão apreciados após o decurso do prazo para pagamento ou oferecimento de bens à penhora, se for o caso.

30/07/2008, 16:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2008, 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

08/07/2008, 16:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/07/2008, 13:07

INICIAL AUTUADA

08/07/2008, 13:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/07/2008, 09:53