Desapropriação 0000296-77.2017.4.01.4004 - TRF1 | JusConsulta

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DesapropriaçãoDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2017

Valor da Causa

R$ 115,51

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Desapropriação · Vara Única de São Raimundo Nonato 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A

CNPJ

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Terceiro

M.S.M. INDUSTRIAL LTDA.

Terceiro

VALTER CASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA

OAB/PI 5042·CPF·Representa: Réu

BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN

OAB/PI 11265·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A

CNPJ

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Terceiro

M.S.M. INDUSTRIAL LTDA.

Terceiro

VALTER CASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

LEANDRO FRAUSINO REAL

Terceiro

ASSISTENTE LITISCONSORCIAL

Terceiro

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVAO

Terceiro

GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE SA

Terceiro

VALTERCASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE

Terceiro

DNIT

Terceiro

GLEICELENE FREITAS DE SOUZA

Terceiro

NELSON SERGIO DE SOUSA

Terceiro

LUIZ VITOR DE SOUSA

CPF

Reu

NELSON SERGIO DE SOUSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

24/04/2026, 14:16

Juntada de certidão

09/02/2026, 20:44

Decorrido prazo de LUIZ VITOR DE SOUSA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:42

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2025, 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2025, 15:54

Expedição de Edital.

30/10/2025, 16:29

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 10:57

Conclusos para despacho

02/10/2025, 07:56

Recebidos os autos

01/10/2025, 16:48

Juntada de certidão

01/10/2025, 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

15/10/2024, 13:22

Juntada de Informação

15/10/2024, 13:21

Todas as movimentações(50)

Conclusos para despacho

24/04/2026, 14:16

Juntada de certidão

09/02/2026, 20:44

Decorrido prazo de LUIZ VITOR DE SOUSA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:42

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 17:48

Despacho

•02/10/2025, 10:57

12/11/2025, 01:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2025, 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2025, 15:54

Expedição de Edital.

30/10/2025, 16:29

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 10:57

Conclusos para despacho

02/10/2025, 07:56

Recebidos os autos

01/10/2025, 16:48

Juntada de certidão

01/10/2025, 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

15/10/2024, 13:22

Juntada de Informação

15/10/2024, 13:21

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:14

Decorrido prazo de Transnordestina Logística S.A. em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:14

Decorrido prazo de LUIZ VITOR DE SOUSA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:18

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2024, 04:35

Juntada de Certidão

15/09/2024, 04:35

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2024, 04:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2024, 04:35

Conclusos para despacho

13/09/2024, 15:43

Juntada de petição intercorrente

29/08/2024, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2024, 14:10

Juntada de Certidão

31/07/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 14:10

Juntada de petição intercorrente

30/07/2024, 16:33

Juntada de Certidão

16/07/2024, 15:51

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2024, 15:51

Conclusos para despacho

16/07/2024, 14:28

Juntada de petição inicial

10/07/2024, 11:52

Recebidos os autos

10/07/2024, 11:52

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

28/10/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Manifestem-se os embargados, em contrarrazões, à vista dos embargos de declaração de fls. 223 - 226. Intimem-se. Brasília, 7 de julho de 2021. Juiz Federal SAULO CASALI BAHIA Relator Convocado

23/08/2021, 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM RECURSO DE APELAÇÃO

15/03/2017, 16:54

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

15/03/2017, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2017, 11:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

10/03/2017, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/03/2017, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1, ANO IX, Nº 34, DISPONIBILIZADO EM 23.02.2017.

23/02/2017, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/02/2017, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/02/2017, 14:07

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

21/02/2017, 17:35

CONCLUSOS PARA SENTENCA

21/02/2017, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2017, 16:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/01/2017, 14:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/01/2017, 13:57

Acórdão

•07/08/2025, 15:44

Despacho

•07/11/2024, 18:23

Despacho

•21/10/2024, 13:07

Despacho

•15/09/2024, 04:35

Ato ordinatório

•31/07/2024, 14:10

Ato ordinatório

•31/07/2024, 14:10

Despacho

•16/07/2024, 15:51

Despacho

•15/05/2024, 17:41

Decisão

•14/12/2023, 11:41