Cumprimento de sentença 0000157-82.2007.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2007

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de sentença · 01ª - Rio Branco

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(65)

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

FRANCISCO ROQUE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO ROQUE LIMA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 01:21

Conclusos para decisão

28/03/2022, 10:58

Juntada de petição intercorrente

14/03/2022, 22:25

Publicado Decisão em 10/03/2022.

10/03/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 03:36

Juntada de Certidão

08/03/2022, 17:36

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2022, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022, 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/03/2022, 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/03/2022, 17:36

Proferida decisão interlocutória

08/03/2022, 17:36

Conclusos para decisão

12/12/2021, 14:49

Decorrido prazo de FRANCISCO ROQUE LIMA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:58

Juntada de petição intercorrente

13/09/2021, 14:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 02:55

Todas as movimentações(153)

Decorrido prazo de FRANCISCO ROQUE LIMA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 01:21

Conclusos para decisão

28/03/2022, 10:58

Juntada de petição intercorrente

14/03/2022, 22:25

Publicado Decisão em 10/03/2022.

10/03/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

Documentos

Sentença Tipo A

•23/05/2023, 14:54

Sentença Tipo A

•23/05/2023, 14:54

10/03/2022, 03:36

Juntada de Certidão

08/03/2022, 17:36

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2022, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022, 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/03/2022, 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/03/2022, 17:36

Proferida decisão interlocutória

08/03/2022, 17:36

Conclusos para decisão

12/12/2021, 14:49

Decorrido prazo de FRANCISCO ROQUE LIMA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:58

Juntada de petição intercorrente

13/09/2021, 14:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000157-82.2007.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: FRANCISCO ROQUE LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO ROQUE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 12:55

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 12:55

Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 12:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/07/2021, 12:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

27/06/2017, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2017, 12:13

CARGA: RETIRADOS AGU

14/06/2017, 08:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/06/2017, 11:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 02/12/2017

03/02/2017, 12:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2016, 11:55

CARGA: RETIRADOS AGU

02/12/2016, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/11/2016, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N.196, DISPONIBILIZADO EM 19/10/2016, PUBLICADO EM 20/10/2016 - DEFIRO A SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01(UM) ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 921, III, DO CPC.2.TRANSCORRIDO O PRAZO, VISTA À EXEQUENTE.3.INTIME-SE.

19/10/2016, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/10/2016, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/09/2016, 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - suspenda-se a presente execucao...

16/09/2016, 17:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2016, 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2016, 10:09

CARGA: RETIRADOS AGU

08/07/2016, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGU

06/07/2016, 09:23

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BACENJUD E RENAJUD NEGATIVOS

06/07/2016, 09:23

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/06/2016, 07:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RENOVE-SE A ORDEM JUDICIAL

20/06/2016, 07:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2016, 09:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA UNIAO PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

05/04/2016, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2016, 11:02

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ MANIFESTACAO

19/02/2016, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/02/2016, 16:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/02/2016, 11:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 16.03.2013 DECORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE

15/02/2016, 11:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 1 ANO ATE 16/03/2013

26/03/2012, 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2012, 10:54

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ MANIFESTACAO

16/03/2012, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/03/2012, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 42, DE 01/03/2012: DEFIRO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 ANO.

08/03/2012, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/02/2012, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - REMESSA AO BOLETIM PARA PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 140

24/02/2012, 11:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDA A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 1 ANO

24/02/2012, 11:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2012, 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA UNIAO REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

28/11/2011, 09:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2011, 09:41

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ MANIFESTACAO

11/11/2011, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - À AGU

04/11/2011, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CONSULTA INFOJUD REALIZADA

28/10/2011, 17:38

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFOJUD

13/10/2011, 12:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...FRUSTRADOS OS DIVERSOS ESFORÇOS NAS TENTATIVA DE LOCALIZAR BENS DEFIRO O QUANTO REQUERIDO.....

04/10/2011, 08:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/09/2011, 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA UNIAO

15/07/2011, 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2011, 11:55

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ MANIFESTACAO

24/06/2011, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - À AGU

20/06/2011, 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM BLOQUEIO BACEJUD NEGATIVO

14/06/2011, 10:45

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/05/2011, 11:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - RENOVA BACENJUD

23/05/2011, 11:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/05/2011, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA UNIAO

27/04/2011, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2011, 15:23

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ MANIFESTACAO

15/04/2011, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/04/2011, 16:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE 27/02/2011

23/09/2010, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2010, 11:59

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ MANIFESTACAO

27/08/2010, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 147, DE 03/08/2010 - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, CONFORME REQUERIDO À FL.111. 2. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, POR INICIATIVA PRÓPRIA, AO FINAL DO PERÍODO, INTIME-SE PESSOALMENTE A EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 48H, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC. 3. INTIMEM-SE.

03/08/2010, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/07/2010, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/07/2010, 12:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPEDA-SE A EXECUÇÃO. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTOS, POR INICIATIVA PRÓPRIA, AO FINAL DO PERÍODO, INTIME-SE PESSOALMENTE PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO....

15/07/2010, 11:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2010, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA UNIAO REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

05/05/2010, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2010, 13:50

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ MANIFESTACAO

23/04/2010, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/04/2010, 09:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM INFOJUD NEGATIVO

16/04/2010, 17:33

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROVID. E-MAIL

23/03/2010, 13:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO O QTO REQDO ÀS FLS. 93/104

22/03/2010, 18:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2010, 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA UNIAO REQDO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO A RECEITA FEDERAL

11/02/2010, 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2010, 09:38

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ MANIFESTACAO

15/01/2010, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - À AGU

15/12/2009, 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO GABINETE

15/12/2009, 13:10

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL

02/12/2009, 13:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PLEITO DA EXQTE

22/10/2009, 18:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/10/2009, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA UNIAO

28/08/2009, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

28/08/2009, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2009, 11:31

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ MANIFESTACAO

10/07/2009, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

29/06/2009, 11:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DÊ-SE VISTA À EXEQUENTE EM 5 DIAS

29/06/2009, 11:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2009, 11:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 04.04.2009 DECORREU O PRAZO DA SUSPENSÃO SEM MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE

29/06/2009, 11:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ 04.04.2009

05/05/2008, 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA UNIAO DANDO-SE POR CIENTE DO R. DESPACHO

22/04/2008, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2008, 11:50

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ MANIFESTACAO

04/04/2008, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - P/ CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 75.

07/03/2008, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - D.O.E. N. 9746, DE 20/02/2008 - EM FACE DA PETIÇÃO DE FL. 68/74, SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 791, DO CPC. 2. DECORRIDO O PRAZO, MANIFESTE-SE O EXEQÜENTE EM 05 (CINCO) DIAS. 3. INTIME-SE.

21/02/2008, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

18/02/2008, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 1 ( UM ) ANO, NOS TERMOS DO ART. 791, DO CPC.

18/02/2008, 09:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/02/2008, 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQ. SUSPENSÃO

12/12/2007, 18:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA AGU

12/12/2007, 18:55

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ MANIFESTACAO

25/10/2007, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/10/2007, 15:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO

23/10/2007, 15:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2007, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO

10/09/2007, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2007, 12:59

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ MANIFESTACAO

24/08/2007, 12:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/08/2007, 09:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/08/2007, 13:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 26.07.2007 DECORREU O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE OFICIO DE BLOQUEIO PELOS BANCOS

17/08/2007, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA UNIAO

08/08/2007, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2007, 14:48

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ MANIFESTACAO

27/07/2007, 11:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - À AGU

23/07/2007, 16:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - ...5. ISSO POSTO, DEFIRO O PLEITO DA UNIÃO, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS PORVENTURA EXISTENTES EM NOME DO EXECUTADO FRANCISCO ROQUE LIMA, EM MONTANTE SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO COBRADO NESTA AÇÃO EXECUTIVA. A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO. 6. INTIME-SE.

12/07/2007, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/07/2007, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

28/06/2007, 11:34

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - BACENJUD

25/06/2007, 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. O CUMPRIMENTO À DET. DE FLS. 57/58

18/06/2007, 18:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2007, 18:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/06/2007, 10:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2007, 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA UNIAO REQDO BLOQUEIO DE VALORES EXISTENTES EM DEPOSITOS E APLICACOES EM INSTITUICOES FINANCEIRAS, DE TITULARIDADE DO EXECUTADO

31/05/2007, 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2007, 09:29

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ MANIFESTACAO

18/05/2007, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/05/2007, 12:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 13.04.2007 DECORREU O PRAZO PARA O EXECUTADO PAGAR A DÍVIDA

03/05/2007, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGUARD. PRAZO ATÉ 13/04/2007.

29/03/2007, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARD. CUMPRIMENTO

02/02/2007, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/02/2007, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/02/2007, 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2007, 11:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/01/2007, 15:45

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

26/01/2007, 15:36

Decisão

•08/03/2022, 17:36