Execução Fiscal 0005010-63.2006.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2006

Valor da Causa

R$ 468,39

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARCELO MARTINS GUIMARAES

CPF

Reu

MOPEC MONTAGEM PESADA E CALDEIRARIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO CESAR DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 01:21

Baixa Definitiva

06/09/2022, 01:21

Arquivado Definitivamente

20/06/2022, 14:34

Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/06/2022, 14:34

Decorrido prazo de MOPEC MONTAGEM PESADA E CALDEIRARIA LTDA - EPP em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 02:37

Decorrido prazo de MARCELO MARTINS GUIMARAES em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 02:30

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:06

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 02:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2022, 17:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2022, 17:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2022, 17:38

Juntada de certidão

28/04/2022, 14:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 01:11

Todas as movimentações(88)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 01:21

Baixa Definitiva

06/09/2022, 01:21

Arquivado Definitivamente

20/06/2022, 14:34

Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/06/2022, 14:34

Decorrido prazo de MOPEC MONTAGEM PESADA E CALDEIRARIA LTDA - EPP em 30/05/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•09/12/2021, 21:32

Despacho

•25/08/2021, 17:40

31/05/2022, 02:37

Decorrido prazo de MARCELO MARTINS GUIMARAES em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 02:30

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:06

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 02:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2022, 17:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2022, 17:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2022, 17:38

Juntada de certidão

28/04/2022, 14:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2022, 12:51

Juntada de diligência

25/02/2022, 12:51

Decorrido prazo de MARCELO MARTINS GUIMARAES em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:15

Decorrido prazo de MOPEC MONTAGEM PESADA E CALDEIRARIA LTDA - EPP em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2022, 18:04

Expedição de Mandado.

24/01/2022, 11:44

Juntada de manifestação

15/12/2021, 15:04

Publicado Intimação em 15/12/2021.

15/12/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 02:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/12/2021, 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/12/2021, 09:50

Juntada de Certidão

09/12/2021, 21:32

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2021, 21:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2021, 21:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2021, 21:32

Decorrido prazo de MOPEC MONTAGEM PESADA E CALDEIRARIA LTDA - EPP em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:46

Decorrido prazo de MARCELO MARTINS GUIMARAES em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:46

Conclusos para julgamento

08/10/2021, 17:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2021, 17:26

Juntada de manifestação

31/08/2021, 20:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/08/2021.

27/08/2021, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005010-63.2006.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCELO MARTINS GUIMARAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO MARTINS GUIMARAES MOPEC MONTAGEM PESADA E CALDEIRARIA LTDA - EPP CAIO CESAR DE OLIVEIRA - (OAB: MG34482) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 25 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

26/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005010-63.2006.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCELO MARTINS GUIMARAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO MARTINS GUIMARAES MOPEC MONTAGEM PESADA E CALDEIRARIA LTDA - EPP CAIO CESAR DE OLIVEIRA - (OAB: MG34482) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 25 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

26/08/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/08/2021, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 17:40

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 17:40

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 17:40

Juntada de certidão de processo migrado

25/08/2021, 17:39

Juntada de certidão

25/08/2021, 17:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/08/2021, 11:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

28/09/2016, 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2016, 13:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/08/2016, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/08/2016, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2016, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/08/2016, 13:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/07/2016, 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/07/2016, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2016, 11:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/07/2016, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/06/2016, 14:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/06/2016, 14:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/09/2010, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2010, 09:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/04/2010, 11:04

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

22/04/2010, 18:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/03/2010, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2010, 10:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/03/2010, 10:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2010, 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/02/2010, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2010, 18:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/01/2010, 13:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/01/2010, 08:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/11/2009, 10:03

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - CAIXA-38

20/09/2007, 12:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

28/02/2007, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2007, 17:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/01/2007, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/01/2007, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/11/2006, 14:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ADESAO PARCELAMENTO ESPECIAL

10/11/2006, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

20/10/2006, 09:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ESC 11/12

10/10/2006, 11:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/08/2006, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/08/2006, 15:45

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

19/07/2006, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2006, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2006, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2006, 08:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/02/2006, 14:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/02/2006, 14:31