Apelação Cível 0027402-54.2011.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF12° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Embargos à Execução · 16ª Vara Federal Cível da SJMG 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Presidência 3° Grau · TRF1 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

AROEIRA BRAGA GUSMAN PEREIRA CARREIRA ALVIM E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Terceiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DE BH - SIND-IFES/BH

Terceiro

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

AROEIRA BRAGA GUSMAN PEREIRA CARREIRA ALVIM E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Terceiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DE BH - SIND-IFES/BH

Terceiro

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES

CNPJ

Reu

AROEIRA BRAGA GUSMAN PEREIRA CARREIRA ALVIM E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

FRANCOIS JEAN SAUD RODRIGUEZ

CPF

Reu

GEORGES LUIS SAUD RODRIGUEZ

CPF

Reu

EMILIA CRISTINA SAUD RODRIGUEZ

CPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DE BH - SIND-IFES/BH

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

26/08/2022, 18:26

Baixa Definitiva

26/08/2022, 18:26

Juntada de Certidão

22/08/2022, 10:26

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 02:52

Decorrido prazo de AROEIRA BRAGA GUSMAN PEREIRA CARREIRA ALVIM E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 01:05

Decorrido prazo de AROEIRA BRAGA GUSMAN PEREIRA CARREIRA ALVIM E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 01:01

Decorrido prazo de EMILIA CRISTINA SAUD RODRIGUEZ em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 00:08

Decorrido prazo de GEORGES LUIS SAUD RODRIGUEZ em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 00:07

Decorrido prazo de FRANCOIS JEAN SAUD RODRIGUEZ em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 00:07

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 00:06

Juntada de manifestação

18/03/2021, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 02:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

27/02/2021, 02:14

Conclusos para decisão

04/02/2021, 10:30

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:30

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

26/08/2022, 18:26

Baixa Definitiva

26/08/2022, 18:26

Juntada de Certidão

22/08/2022, 10:26

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 02:52

Decorrido prazo de AROEIRA BRAGA GUSMAN PEREIRA CARREIRA ALVIM E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/03/2021 23:59.

Documentos

Nenhum documento disponível

26/03/2021, 01:05

Decorrido prazo de AROEIRA BRAGA GUSMAN PEREIRA CARREIRA ALVIM E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 01:01

Decorrido prazo de EMILIA CRISTINA SAUD RODRIGUEZ em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 00:08

Decorrido prazo de GEORGES LUIS SAUD RODRIGUEZ em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 00:07

Decorrido prazo de FRANCOIS JEAN SAUD RODRIGUEZ em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 00:07

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 00:06

Juntada de manifestação

18/03/2021, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 02:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

27/02/2021, 02:14

Conclusos para decisão

04/02/2021, 10:30

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:30

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:30

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:30

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:30

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:30

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:30

Juntada de certidão de processo migrado

19/12/2020, 12:39

Juntada de volume

19/12/2020, 12:39

Juntada de volume

19/12/2020, 12:26

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

26/10/2020, 11:23

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

15/01/2019, 17:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/01/2019, 17:48

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

09/01/2019, 14:20

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

09/01/2019, 14:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

09/01/2019, 14:18

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

19/12/2018, 06:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/12/2018, 14:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

18/12/2018, 14:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

17/12/2018, 13:03

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

03/12/2018, 14:09

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

23/11/2018, 10:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4572998 RECURSO ESPECIAL

05/11/2018, 13:49

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

08/10/2018, 14:37

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

28/09/2018, 15:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 30/08/2018 ÀS PÁGINAS 897/1349

31/08/2018, 08:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/08/2018. Nº de folhas do processo: 256

31/08/2018, 07:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

21/08/2018, 15:40

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

21/08/2018, 14:50

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

20/08/2018, 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 09/08/2018 DA PÁG.1117 A 1240

09/08/2018, 12:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/08/2018

03/08/2018, 17:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/07/2018, 15:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

09/07/2018, 15:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

06/07/2018, 10:38

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

19/04/2018, 16:03

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

13/04/2018, 10:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4434786 EMBARGOS DE DECLARACAO

09/04/2018, 13:30

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

09/03/2018, 17:44

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 01/03/18 ÀS PÁGINAS 349/678

02/03/2018, 08:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/03/2018. Nº de folhas do processo: 244

02/03/2018, 07:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

22/02/2018, 16:34

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

22/02/2018, 15:20

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação da UFMG e deu provimento ao recurso adesivo da parte embargada

20/02/2018, 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 07.02.2018 PAGS. 1674 A 1776

07/02/2018, 13:09

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/02/2018

02/02/2018, 13:27

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator.

07/11/2017, 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 20.10.2017 PAGS. 531 A 587

20/10/2017, 14:29

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/10/2017

17/10/2017, 18:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/04/2015, 10:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

07/04/2015, 10:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

06/04/2015, 20:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

06/04/2015, 18:00