Execução Fiscal 1061016-27.2020.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2020

Valor da Causa

R$ 5.397,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 04ª - São Luís 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

CNPJ

Autor

J. L. S. DE OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

03/02/2023, 11:41

Juntada de certidão

03/02/2023, 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2022, 11:19

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 16:23

Juntada de certidão

10/08/2022, 14:31

Conclusos para despacho

09/05/2022, 19:09

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

08/04/2022, 16:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:45

Decorrido prazo de J. L. S. DE OLIVEIRA - ME em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 04:56

Publicado Despacho em 15/03/2022.

15/03/2022, 04:56

Juntada de Certidão

11/03/2022, 14:43

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 14:43

Todas as movimentações(42)

Juntada de certidão

03/02/2023, 11:41

Juntada de certidão

03/02/2023, 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2022, 11:19

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 16:23

Documentos

Ato ordinatório

•14/11/2025, 15:13

Ato ordinatório

•14/11/2025, 15:13

Juntada de certidão

10/08/2022, 14:31

Conclusos para despacho

09/05/2022, 19:09

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

08/04/2022, 16:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:45

Decorrido prazo de J. L. S. DE OLIVEIRA - ME em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 04:56

Publicado Despacho em 15/03/2022.

15/03/2022, 04:56

Juntada de Certidão

11/03/2022, 14:43

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2022, 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2022, 14:43

Conclusos para despacho

17/12/2021, 16:44

Juntada de informação de prevenção negativa

14/12/2021, 13:48

Recebidos os autos

14/12/2021, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA, Advogado do(a) APELANTE: ANDRE MARTINS MACIEL - MA6106-A. APELADO: J. L. S. DE OLIVEIRA - ME,. O processo nº 1061016-27.2020.4.01.3700 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27/09/2021 Horário: 14:00 Local: SALA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 31 de agosto de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

01/09/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

07/07/2021, 11:25

Juntada de Informação

24/06/2021, 22:47

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2021, 17:22

Outras Decisões

24/06/2021, 17:22

Conclusos para despacho

11/06/2021, 08:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:20

Juntada de apelação

21/05/2021, 11:33

Expedição de Comunicação via sistema.

10/05/2021, 19:48

Juntada de Certidão

10/05/2021, 19:48

Determinado o cancelamento da distribuição

10/05/2021, 19:48

Conclusos para julgamento

16/04/2021, 13:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 02/03/2021 23:59.

03/03/2021, 03:23

Juntada de Certidão

25/01/2021, 14:46

Expedição de Comunicação via sistema.

25/01/2021, 14:46

Outras Decisões

25/01/2021, 14:46

Conclusos para despacho

29/12/2020, 13:15

Juntada de Informação de Prevenção

29/12/2020, 13:15

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

29/12/2020, 13:15

Recebido pelo Distribuidor

29/12/2020, 00:16

Distribuído por sorteio

29/12/2020, 00:16

Despacho

•10/08/2022, 16:23

Despacho

•11/03/2022, 14:43

Acórdão

•13/10/2021, 17:00

Decisão

•24/06/2021, 17:22

Decisão

•10/05/2021, 19:48

Decisão

•25/01/2021, 14:46