Execução Fiscal 0001615-87.2006.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2006

Valor da Causa

R$ 29.355,80

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 02ª Uberlândia 2° Grau · TRF1 · Remessa Necessária Cível · Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES 2° Grau · TRF1 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

LIVRARIA LOPES LTDA

CNPJ

Reu

ROBERTO CESAR SOUZA LOPES

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 20:58

Baixa Definitiva

30/08/2022, 20:58

Conclusos para despacho

19/08/2022, 15:05

Processo Desarquivado

19/08/2022, 15:05

Juntada de questão de ordem

09/08/2022, 09:31

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 13:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 10:29

Juntada de manifestação

17/03/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2022, 12:51

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 15:06

Conclusos para despacho

21/02/2022, 11:12

Recebidos os autos

12/11/2021, 10:56

Juntada de petição inicial

12/11/2021, 10:55

Todas as movimentações(79)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 20:58

Baixa Definitiva

30/08/2022, 20:58

Conclusos para despacho

19/08/2022, 15:05

Processo Desarquivado

19/08/2022, 15:05

Juntada de questão de ordem

Documentos

Questão de ordem

•09/08/2022, 09:31

Despacho

•09/03/2022, 15:06

09/08/2022, 09:31

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 13:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 10:29

Juntada de manifestação

17/03/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2022, 12:51

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 15:06

Conclusos para despacho

21/02/2022, 11:12

Recebidos os autos

12/11/2021, 10:56

Juntada de petição inicial

12/11/2021, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL,. RECORRIDO: LIVRARIA LOPES LTDA, ROBERTO CESAR SOUZA LOPES,. O processo nº 0001615-87.2006.4.01.3803 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27/09/2021 Horário: 14:00 Local: SALA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 31 de agosto de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO

01/09/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

29/04/2020, 03:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA REEXAME. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA REEXAME

17/10/2013, 10:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES

17/10/2013, 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER NOVA VISTA.

12/09/2013, 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2013, 15:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/08/2013, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - PROCURADOR FAZENDA NACIONAL

23/08/2013, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/08/2013, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

20/05/2013, 07:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

16/05/2013, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

16/05/2013, 14:42

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

16/05/2013, 14:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/04/2013, 18:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/01/2013, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2013, 15:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2012, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PROCURADOR FAZENDA NACIONAL

23/11/2012, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/11/2012, 16:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/11/2012, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2012, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE REQUER CITAÇÃO.

10/08/2012, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

10/08/2012, 08:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/08/2012, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PROCURADORES FN.

03/08/2012, 10:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE À EXEQUENTE

25/07/2012, 13:00

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - ROBERTO LOPES

04/06/2012, 12:40

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - citaçao de roberto cesar souza lopes, com ar

08/05/2012, 15:13

CITACAO: ORDENADA

08/05/2012, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/05/2012, 14:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2012, 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REFERENTE OF;3V;SEXEC/199

07/05/2012, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/11/2011, 14:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2011, 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) DE COPIA DA SENTENÇA E CERTIDÃO DE PRAZO TRASLADADA

10/10/2011, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

18/08/2011, 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DA 3A VARA FEDERAL

27/06/2011, 10:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - EMBARGOS Nº 2008.38.03.010651-8

07/04/2009, 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DO DETRAN EFETIVAMENTE JUNTADO EM 20/11/2008

05/02/2009, 12:30

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

25/11/2008, 14:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

04/11/2008, 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO PARA PENHORA E AVALIAÇÃO DO BEM.

29/04/2008, 15:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2008, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE REQUER A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA

19/12/2007, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL

07/11/2007, 13:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/09/2007, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/08/2007, 17:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO EXECUTADO

12/06/2007, 15:33

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/05/2007, 11:52

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/03/2007, 16:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE VIA AR

23/03/2007, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2007, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE REQUER INCLUSAO E CITACAO

30/01/2007, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL

23/11/2006, 15:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/09/2006, 12:21

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

05/07/2006, 15:36

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/05/2006, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE VIA AR

02/05/2006, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2006, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR

09/03/2006, 15:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/03/2006, 17:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/03/2006, 14:31

Acórdão

•04/10/2021, 17:18