Cumprimento de sentença 0002430-48.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2019

Valor da Causa

R$ 23.392,59

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de sentença · 04ª - São Luís 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO

Partes do Processo

DANIEL MARTINS DE FARIAS

CPF

Autor

GRETE SOARES PFLUEGER

CPF

Autor

LUISA PFLUEGER DE FARIAS

CPF

Autor

JULIANA PFLUEGER DE FARIAS

CPF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S/A - EMGEA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEILSON DA CUNHA PESSOA

CPF·Representa: Autor

HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA

OAB/MA 14206·CPF·Representa: Autor

THAISA LORENA DA SILVA COSTA

CPF·Representa: Autor

JOSE RAIMUNDO SOARES SERRA

OAB/MA 9070·CPF·Representa: Réu

IGOR ARDELEANU MADALENA

OAB/DF 42901·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

DANIEL MARTINS DE FARIAS

CPF

Autor

GRETE SOARES PFLUEGER

CPF

Autor

LUISA PFLUEGER DE FARIAS

CPF

Autor

JULIANA PFLUEGER DE FARIAS

CPF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S/A - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA

Terceiro

EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

FRANCISCA SHIRLEY GOIS DE FARIAS

CPF

Reu

CARLOS HERMANO COELHO PACHECO

CPF

Reu

CONSTRUTORA PENAFORTE LTDA

CNPJ

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(10)

CLEILSON DA CUNHA PESSOA

CPF·Representa: Autor

HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA

OAB/MA 14206·CPF·Representa: Autor

THAISA LORENA DA SILVA COSTA

CPF·Representa: Autor

JOSE RAIMUNDO SOARES SERRA

OAB/MA 9070·CPF·Representa: Réu

IGOR ARDELEANU MADALENA

OAB/DF 42901·CPF·Representa: Réu

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Réu

FERNANDO JOSE BONATTO

CPF·Representa: Réu

BRUNA BONATTO

CPF·Representa: Réu

SADI BONATTO

CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI

OAB/DF 10671·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

23/09/2022, 17:06

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2022, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 17:06

Juntada de certidão

05/09/2022, 19:33

Conclusos para despacho

02/09/2022, 17:10

Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 28/04/2022 15:00 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA.

05/05/2022, 09:31

Juntada de Ata de audiência

02/05/2022, 16:25

Juntada de outras peças

26/04/2022, 18:22

Audiência Inquirição de Testemunha designada para 28/04/2022 15:00 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA.

26/04/2022, 13:58

Decorrido prazo de LUISA PFLUEGER DE FARIAS em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 10:26

Decorrido prazo de DANIEL MARTINS DE FARIAS em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 10:19

Decorrido prazo de GRETE SOARES PFLUEGER em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 10:17

Decorrido prazo de JULIANA PFLUEGER DE FARIAS em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 09:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAO LUIS OFFICES em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 09:08

Todas as movimentações(74)

Juntada de Certidão

23/09/2022, 17:06

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2022, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 17:06

Juntada de certidão

05/09/2022, 19:33

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 00:54

Despacho

•11/05/2026, 00:54

Conclusos para despacho

02/09/2022, 17:10

Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 28/04/2022 15:00 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA.

05/05/2022, 09:31

Juntada de Ata de audiência

02/05/2022, 16:25

Juntada de outras peças

26/04/2022, 18:22

Audiência Inquirição de Testemunha designada para 28/04/2022 15:00 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA.

26/04/2022, 13:58

Decorrido prazo de LUISA PFLUEGER DE FARIAS em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 10:26

Decorrido prazo de DANIEL MARTINS DE FARIAS em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 10:19

Decorrido prazo de GRETE SOARES PFLUEGER em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 10:17

Decorrido prazo de JULIANA PFLUEGER DE FARIAS em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 09:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAO LUIS OFFICES em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 09:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PENAFORTE LTDA - ME em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:33

Publicado Despacho em 15/03/2022.

15/03/2022, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 04:47

Juntada de Certidão

11/03/2022, 13:28

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 13:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2022, 13:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2022, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 13:28

Decorrido prazo de JULIANA PFLUEGER DE FARIAS em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:15

Decorrido prazo de GRETE SOARES PFLUEGER em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:15

Decorrido prazo de LUISA PFLUEGER DE FARIAS em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:15

Decorrido prazo de DANIEL MARTINS DE FARIAS em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:13

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PENAFORTE LTDA - ME em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:22

Juntada de petição intercorrente

19/10/2021, 17:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.

03/09/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002430-48.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: GRETE SOARES PFLUEGER e outros POLO PASSIVO: CONSTRUTORA PENAFORTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA PENAFORTE LTDA - ME JOSE RAIMUNDO SOARES SERRA - (OAB: MA9070) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Conclusos para decisão

01/09/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 10:45

Juntada de certidão de processo migrado

01/09/2021, 10:45

Juntada de volume

01/09/2021, 10:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/09/2021, 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2021, 13:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2021, 14:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/11/2020, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2020, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/06/2020, 12:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/12/2019, 13:48

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

29/11/2019, 14:06

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

29/11/2019, 10:57

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

14/11/2019, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2019, 17:27

CARGA: RETIRADOS CEF

30/10/2019, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

28/10/2019, 16:18

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

24/10/2019, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 24.10.2019

24/10/2019, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/10/2019, 16:08

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/10/2019, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2019, 15:19

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

21/10/2019, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/10/2019, 13:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2019, 15:56

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

24/07/2019, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2019, 14:20

CARGA: RETIRADOS CEF

07/06/2019, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

06/06/2019, 12:36

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

06/06/2019, 12:33

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

06/06/2019, 12:20

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

06/06/2019, 12:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2019, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/04/2019, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2019, 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2019, 15:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/02/2019, 15:47

INICIAL AUTUADA

06/02/2019, 15:47

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - .

06/02/2019, 10:17

Cumprimento de Sentença

•18/12/2025, 17:28

Acórdão

•12/11/2025, 16:55

Despacho

•29/08/2025, 19:30

Ato ordinatório

•21/10/2024, 11:59

Ato ordinatório

•21/10/2024, 11:59

Sentença Tipo A

•07/07/2024, 23:58

Sentença Tipo A

•07/07/2024, 23:58

Decisão

•08/03/2024, 16:21

Despacho

•20/09/2023, 09:54

Despacho

•20/09/2023, 09:54

Despacho

•23/09/2022, 17:06

Ata de Audiência

•05/09/2022, 19:33

Ata de Audiência

•02/05/2022, 16:25

Todos os documentos(16)

Despacho

•11/05/2026, 00:54

Despacho

•11/05/2026, 00:54

Cumprimento de Sentença

•18/12/2025, 17:28

Acórdão

•12/11/2025, 16:55

Despacho

•29/08/2025, 19:30

Ato ordinatório

•21/10/2024, 11:59

Ato ordinatório

•21/10/2024, 11:59

Sentença Tipo A

•07/07/2024, 23:58

Sentença Tipo A

•07/07/2024, 23:58

Decisão

•08/03/2024, 16:21

Despacho

•20/09/2023, 09:54

Despacho

•20/09/2023, 09:54

Despacho

•23/09/2022, 17:06

Ata de Audiência

•05/09/2022, 19:33

Ata de Audiência

•02/05/2022, 16:25

Despacho

•11/03/2022, 13:28