Execução Fiscal 0043147-38.2010.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2010

Valor da Causa

R$ 1.357,74

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 07ª - Goiânia 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

LEONARDO SILVA DE ALMEIDA - EPP

CNPJ

Reu

LEONARDO SILVA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 16:09

Arquivado Provisoramente

25/07/2025, 16:08

Juntada de petição intercorrente

07/04/2025, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 09:28

Juntada de Certidão

04/04/2025, 09:26

Juntada de certidão

02/04/2025, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 14:08

Conclusos para despacho

21/08/2024, 10:47

Juntada de petição intercorrente

27/05/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2024, 15:05

Juntada de Certidão

22/05/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 08:07

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2024, 08:07

Todas as movimentações(116)

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 16:09

Arquivado Provisoramente

25/07/2025, 16:08

Juntada de petição intercorrente

07/04/2025, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 09:28

Juntada de Certidão

04/04/2025, 09:26

Documentos

Despacho

•25/07/2025, 16:08

Despacho

•10/12/2024, 14:08

Juntada de certidão

02/04/2025, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 14:08

Conclusos para despacho

21/08/2024, 10:47

Juntada de petição intercorrente

27/05/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2024, 15:05

Juntada de Certidão

22/05/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 08:07

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2024, 08:07

Conclusos para despacho

05/09/2023, 11:41

Juntada de petição intercorrente

06/07/2023, 17:48

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2023, 19:02

Juntada de Certidão

30/06/2023, 19:02

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA DE ALMEIDA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2023, 18:26

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/06/2023, 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2023, 16:14

Mandado devolvido para redistribuição

24/04/2023, 18:35

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/04/2023, 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2023, 09:55

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 18:05

Juntada de certidão

02/03/2023, 18:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 08:13

Juntada de Certidão

16/09/2022, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2022, 14:24

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 14:24

Cancelada a conclusão

14/09/2022, 10:36

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2022, 10:36

Conclusos para despacho

12/09/2022, 08:39

Juntada de petição intercorrente

12/07/2022, 15:19

Juntada de Certidão

07/07/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2022, 13:20

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 13:20

Recebidos os autos

06/07/2022, 14:02

Juntada de informação de prevenção negativa

06/07/2022, 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

16/02/2022, 16:07

Juntada de certidão

16/02/2022, 16:03

Juntada de Informação

14/02/2022, 18:30

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA DE ALMEIDA - EPP em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 08:14

Publicado Intimação em 10/12/2021.

10/12/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 02:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/12/2021, 07:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/12/2021, 07:57

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2021, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 19:17

Conclusos para despacho

10/11/2021, 10:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:53

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA DE ALMEIDA - EPP em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043147-38.2010.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO POLO PASSIVO: LEONARDO SILVA DE ALMEIDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONARDO SILVA DE ALMEIDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043147-38.2010.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO POLO PASSIVO: LEONARDO SILVA DE ALMEIDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 16:03

Juntada de certidão de processo migrado

01/09/2021, 16:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/04/2021, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/01/2021, 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/12/2020, 12:06

CARGA: RETIRADOS PGF

12/11/2020, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

14/05/2020, 13:03

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

14/05/2020, 13:03

CONCLUSOS PARA SENTENCA

24/04/2020, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2020, 12:11

CARGA: RETIRADOS PGF - RAFAEL SILVA/ ANTONIO CARLOS

31/01/2020, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/01/2020, 12:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/01/2020, 12:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2020, 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/05/2019, 12:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2019, 16:35

CARGA: RETIRADOS PGF

26/04/2019, 07:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/01/2019, 18:32

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/01/2019, 18:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2018, 10:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2018, 10:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2018, 10:15

CITACAO: ORDENADA

04/05/2018, 10:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2018, 13:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2018, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2016, 18:23

CARGA: RETIRADOS PGF

11/03/2016, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/01/2016, 14:41

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/01/2016, 14:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2015, 17:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2015, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2015, 15:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2015, 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/03/2015, 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2014, 17:24

CARGA: RETIRADOS PGF

25/04/2014, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/04/2014, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2014, 13:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/04/2014, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2013, 16:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/10/2013, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/10/2013, 11:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/10/2013, 13:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO - 159/4 DETRAN -09

10/10/2013, 11:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/08/2013, 15:23

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/08/2013, 15:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/03/2012, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

30/03/2012, 14:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/03/2012, 15:36

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

14/10/2011, 19:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/08/2011, 15:47

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/03/2011, 11:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/02/2011, 16:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2011, 15:48

INICIAL AUTUADA

16/02/2011, 15:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/12/2010, 15:20

Despacho

•02/02/2024, 08:07

Ato ordinatório

•30/06/2023, 19:02

Ato ordinatório

•16/09/2022, 14:24

Ato ordinatório

•07/07/2022, 13:20

Acórdão

•13/05/2022, 12:01

Despacho

•29/11/2021, 19:17