Recurso Especial 0011141-30.2009.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal Cível da SJBA 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JAIR DOMINGOS TALON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA COSTA DOS SANTOS

OAB/BA 25270·CPF·Representa: Réu

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

OAB/BA 6691·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/05/2022, 15:06

Transitado em Julgado em 20/05/2022

20/05/2022, 15:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2022

28/04/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2022, 18:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2022

27/04/2022, 15:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

27/04/2022, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

05/04/2022, 08:27

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

05/04/2022, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/03/2022, 16:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2022, 15:50