Execução Fiscal 0038415-77.2011.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2011

Valor da Causa

R$ 2.745,38

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 07ª - Goiânia 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL

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Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL

Terceiro

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL

Terceiro

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

PAULO PAULINO DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

PAULO PAULINO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:37

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2026, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 17:44

Juntada de Certidão

15/01/2026, 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2026, 17:44

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 09:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/11/2025, 09:59

Juntada de petição intercorrente

24/11/2025, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/04/2023, 10:55

Decorrido prazo de PAULO PAULINO DA SILVA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:42

Juntada de petição intercorrente

01/03/2023, 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2023, 20:11

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/02/2023, 20:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2023, 08:47

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:37

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2026, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 17:44

Juntada de Certidão

15/01/2026, 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença Tipo B

•15/01/2026, 17:44

Sentença Tipo B

•15/01/2026, 17:44

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/01/2026, 17:44

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 09:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/11/2025, 09:59

Juntada de petição intercorrente

24/11/2025, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/04/2023, 10:55

Decorrido prazo de PAULO PAULINO DA SILVA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:42

Juntada de petição intercorrente

01/03/2023, 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2023, 20:11

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/02/2023, 20:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2023, 08:47

Expedição de Mandado.

23/11/2022, 13:18

Outras Decisões

09/11/2022, 16:18

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2022, 16:18

Conclusos para decisão

15/09/2022, 10:00

Juntada de petição intercorrente

15/07/2022, 00:32

Juntada de petição intercorrente

15/07/2022, 00:29

Juntada de Certidão

07/07/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2022, 13:21

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 13:21

Recebidos os autos

06/07/2022, 15:43

Juntada de informação de prevenção negativa

06/07/2022, 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

16/02/2022, 14:07

Juntada de certidão

16/02/2022, 14:04

Juntada de Informação

14/02/2022, 18:30

Decorrido prazo de PAULO PAULINO DA SILVA - ME em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 01:18

Publicado Intimação em 10/12/2021.

10/12/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 02:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/12/2021, 08:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/12/2021, 08:21

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2021, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 19:18

Conclusos para despacho

12/11/2021, 09:36

Decorrido prazo de PAULO PAULINO DA SILVA - ME em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:49

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038415-77.2011.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL e outros POLO PASSIVO: PAULO PAULINO DA SILVA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO PAULINO DA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 09:58

Juntada de certidão de processo migrado

02/09/2021, 09:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/05/2021, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/02/2021, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2021, 13:37

CARGA: RETIRADOS PGF

17/12/2020, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

28/05/2020, 15:51

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

28/05/2020, 13:24

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/05/2020, 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/03/2020, 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2020, 13:40

CARGA: RETIRADOS PGF - RAFAEIL SILVA/ CARLOS CESAR

21/02/2020, 07:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

17/02/2020, 18:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/02/2020, 18:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2020, 18:38

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

20/09/2019, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/09/2019, 15:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2019, 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2018, 18:07

CARGA: RETIRADOS PGF

09/02/2018, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/11/2017, 12:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/11/2017, 12:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/06/2017, 17:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/06/2017, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2017, 10:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2017, 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/10/2014, 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2014, 17:50

CARGA: RETIRADOS PGF

18/07/2014, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/04/2014, 10:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2014, 10:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2014, 10:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/08/2013, 15:38

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

10/07/2013, 17:39

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/11/2012, 15:12

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/02/2012, 12:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/02/2012, 18:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2012, 17:33

INICIAL AUTUADA

11/01/2012, 13:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

19/10/2011, 11:02

Despacho

•27/04/2023, 10:55

Decisão

•09/11/2022, 16:18

Ato ordinatório

•07/07/2022, 13:21

Acórdão

•13/05/2022, 12:01

Despacho

•29/11/2021, 19:18