Cumprimento de sentença 0000346-11.2017.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC JE · TRF1 · Cumprimento de sentença · 04ª Vara JEF - Rio Branco TR · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 1ª TR - R2 - Rio Branco

Partes do Processo

FRANCISCA ROSINEIDE VIEIRA LIMA NICOLINI

CPF

Autor

FABIO RICARDO LEITE

Terceiro

VANESSA VOGLIOTI IGAMI

Terceiro

CLAUDIA ADRIANA CARLLOTO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO BRASIL DE MATOS

CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Autor

GILLIARD NOBRE ROCHA

OAB/AC 2833·CPF·Representa: Réu

THALES ROCHA BORDIGNON

OAB/AC 2160·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(56)

FRANCISCA ROSINEIDE VIEIRA LIMA NICOLINI

CPF

Autor

FABIO RICARDO LEITE

Terceiro

VANESSA VOGLIOTI IGAMI

Terceiro

CLAUDIA ADRIANA CARLLOTO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

DANIELLA MARQUES

Terceiro

RITA SERRANO - PRESIDENTE

Terceiro

AGENCIA CERRADO/GO 3037

Terceiro

CAIXA PLANO DE SAUDE CAIXA

Terceiro

RENATO SCALABRIN

Terceiro

AGENCIA DE BARRA DO GARCAS/MT

Terceiro

PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

SAUDE CAIXA PLANO DE SAUDE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERFAL

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S. A

Terceiro

AGENCIA CIDADE DA ENERGIA

Terceiro

SUPE

Terceiro

SUPER

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMINCA EM GOIAS

Terceiro

CAIXA SEGUR

Terceiro

REJUR/RB

Terceiro

CAIXA CONSORCIO

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Reu

UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2026, 02:18

Juntada de Certidão

20/03/2026, 02:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 02:18

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2026, 02:18

Conclusos para decisão

11/11/2024, 17:15

Decorrido prazo de FRANCISCA ROSINEIDE VIEIRA LIMA NICOLINI em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:42

Juntada de manifestação

22/08/2024, 16:45

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2024, 18:02

Juntada de Certidão

31/07/2024, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2024, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 18:02

Conclusos para decisão

23/10/2023, 12:35

Juntada de cumprimento de sentença

21/08/2023, 13:48

Juntada de manifestação

21/08/2023, 13:45

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 16:39

Todas as movimentações(77)

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2026, 02:18

Juntada de Certidão

20/03/2026, 02:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 02:18

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2026, 02:18

Conclusos para decisão

11/11/2024, 17:15

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 02:18

Decisão

•20/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCA ROSINEIDE VIEIRA LIMA NICOLINI em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:42

Juntada de manifestação

22/08/2024, 16:45

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2024, 18:02

Juntada de Certidão

31/07/2024, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2024, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 18:02

Conclusos para decisão

23/10/2023, 12:35

Juntada de cumprimento de sentença

21/08/2023, 13:48

Juntada de manifestação

21/08/2023, 13:45

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 16:39

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

20/07/2023, 16:39

Juntada de Certidão

20/07/2023, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2023, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 16:39

Conclusos para despacho

20/07/2023, 12:29

Decorrido prazo de FRANCISCA ROSINEIDE VIEIRA LIMA NICOLINI em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:26

Juntada de petição intercorrente

14/03/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2023, 20:12

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 20:11

Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/03/2023, 20:09

Juntada de inicial

24/01/2023, 10:44

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA

16/12/2021, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de Pedido de Uniformização, previsto no art. 14, §2º, da Lei n. 10.259/01, visando à reforma de julgado prolatado pela Turma Recursal desta Seção Judiciária Federal de Rondônia, pela Defensoria Pública da União, em favor da parte autora. Alega o recorrente que a matéria se refere “à gratificação natalina integrar o conceito de salário, e, por consequência, sua retenção ilegal ser passível de ocasionar o pagamento de danos morais”. Acrescenta que a questão não envolve reexame de prova, nem análise de direito processual. Dispensado o relatório. DECIDO. O Pedido de Uniformização é tempestivo. Para sustentar sua tese, a parte autora faz referência ainda a julgados que estariam em sentido contrário à decisão proferida neste processo, proferidos pela Terceira e da Quarta Turmas do STJ. Não se trata de entendimento dominante do STJ, portanto. E, ainda que ultrapassada a questão do paradigma, a análise do pedido implicaria em reexame de prova, o que acarretaria o não conhecimento do Incidente, nos termos da Súmula nº. 42 da TNU: "Não se conhece de incidente de uniformização que implique reexame de matéria de fato." Considerando a determinação dos artigos 12 e 14, V, a, c e d, do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização, não é possível admitir o incidente. Em face ao exposto, INADMITO o incidente de uniformização. Intimem-se. Porto Velho – RO, data da assinatura eletrônica. RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Presidente da Turma Recursal/RO-AC

06/09/2021, 00:00

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - REDISTRIBUIÇÃO - ENVIO DOS PROCESSOS DA TR/AC PRESENTES NA VARA JEF À TR/RO

03/12/2018, 11:25

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL - RECEBIMENTO DA TR/AC PARA REDISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSOS À TR/RO

22/11/2018, 13:10

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

15/03/2018, 14:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CONTRARRAZOAR

15/03/2018, 14:24

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

03/02/2018, 07:29

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

03/02/2018, 07:29

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CAIXA

02/02/2018, 09:37

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

24/01/2018, 11:18

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CAIXA ECON?MICA FEDERAL NO ACRE

22/01/2018, 10:08

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA - UNINORTE

22/01/2018, 10:08

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF-AC - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE

22/01/2018, 10:08

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - CONTRARRAZOAR

19/01/2018, 12:50

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

06/12/2017, 14:12

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

28/11/2017, 20:32

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

28/11/2017, 20:32

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

28/11/2017, 20:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

20/11/2017, 18:26

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CAIXA ECON?MICA FEDERAL NO ACRE

14/11/2017, 15:50

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA - UNINORTE

14/11/2017, 15:50

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF-AC - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE

14/11/2017, 15:50

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/AC - DEFENSORIA PULICA DA UNIAO/AC

14/11/2017, 15:48

DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE

14/11/2017, 15:47

CONCLUSOS: PARA SENTENCA

28/09/2017, 13:02

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - AUTOR

28/09/2017, 12:40

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

26/09/2017, 14:38

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

26/09/2017, 14:38

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

26/09/2017, 14:37

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

26/09/2017, 14:34

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/AC - DEFENSORIA PULICA DA UNIAO/AC

13/09/2017, 09:07

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CAIXA ECON?MICA FEDERAL NO ACRE

13/09/2017, 09:06

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA - UNINORTE

13/09/2017, 09:06

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF-AC - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE

13/09/2017, 09:06

JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA

13/09/2017, 09:04

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

13/09/2017, 09:04

CONCLUSOS: PARA SENTENCA

04/07/2017, 10:39

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - FNDE

30/05/2017, 10:30

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - CAIXA

28/04/2017, 09:39

CITACAO: PELO CORREIO - DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA

28/04/2017, 09:37

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

06/04/2017, 23:39

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

06/04/2017, 23:39

CITACAO: PELO CORREIO - CARTA EXPEDIDA - UNINORTE

24/03/2017, 11:25

CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CAIXA ECON?MICA FEDERAL NO ACRE

24/03/2017, 11:19

CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF-AC - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE

24/03/2017, 11:19

AUTOS REMETIDOS: A DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES/ANOTACOES

20/02/2017, 11:26

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

20/02/2017, 11:26

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

14/02/2017, 10:21

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

10/02/2017, 19:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR

10/02/2017, 19:46

Despacho

•31/07/2024, 18:02

Cumprimento de Sentença

•21/08/2023, 13:48

Despacho

•20/07/2023, 16:39

Ato ordinatório

•13/03/2023, 20:11

Decisão

•21/11/2022, 11:12

Certidão

•17/10/2022, 11:04

Decisão

•03/06/2022, 15:49

Documentos Diversos

•06/09/2021, 11:18

Decisão

•29/06/2021, 14:24

Documentos Diversos

•13/04/2020, 16:16

Certidão

•17/12/2019, 13:22

Acórdão

•11/12/2019, 14:05

Ato ordinatório

•27/09/2018, 08:01

Todos os documentos(18)

Decisão

•20/03/2026, 02:18

Decisão

•20/03/2026, 02:18

Despacho

•31/07/2024, 18:02

Cumprimento de Sentença

•21/08/2023, 13:48

Despacho

•20/07/2023, 16:39

Ato ordinatório

•13/03/2023, 20:11

Decisão

•21/11/2022, 11:12

Certidão

•17/10/2022, 11:04

Decisão

•03/06/2022, 15:49

Documentos Diversos

•06/09/2021, 11:18

Decisão

•29/06/2021, 14:24

Documentos Diversos

•13/04/2020, 16:16

Certidão

•17/12/2019, 13:22

Acórdão

•11/12/2019, 14:05

Ato ordinatório

•27/09/2018, 08:01

Sentença (anexo)

•13/11/2017, 12:18

Sentença (anexo)

•11/09/2017, 18:05

Despacho

•17/02/2017, 19:42