Execução Fiscal 0004058-41.2006.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta
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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
22/04/2020
Valor da Causa
R$ 15.217,29
Órgão julgador
20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Processos relacionados
1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 20ª - Salvador
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (66)
Partes do Processo
(66)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
09/05/2022, 12:35
Juntada de certidão de trânsito em julgado
09/05/2022, 12:32
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
SIBESA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME
CNPJ
34.***.***.0001-65
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022, 02:08
Decorrido prazo de SIBESA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022, 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
18/03/2022, 02:29
Publicado Intimação polo passivo em 18/03/2022.
18/03/2022, 02:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/03/2022, 10:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/03/2022, 10:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2022, 10:57
Expedição de Outros documentos.
16/03/2022, 10:57
Processo devolvido à Secretaria
15/03/2022, 19:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/03/2022, 19:26
Conclusos para julgamento
14/03/2022, 11:50
Juntada de petição intercorrente
09/03/2022, 15:46
Expedição de Outros documentos.
03/03/2022, 11:21
Ver todas as movimentações (119)
Todas as movimentações
(119)
Arquivado Definitivamente
09/05/2022, 12:35
Juntada de certidão de trânsito em julgado
09/05/2022, 12:32
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022, 02:08
Decorrido prazo de SIBESA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022, 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
18/03/2022, 02:29
Publicado Intimação polo passivo em 18/03/2022.
18/03/2022, 02:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/03/2022, 10:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/03/2022, 10:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2022, 10:57
Expedição de Outros documentos.
16/03/2022, 10:57
Processo devolvido à Secretaria
15/03/2022, 19:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/03/2022, 19:26
Conclusos para julgamento
14/03/2022, 11:50
Juntada de petição intercorrente
09/03/2022, 15:46
Expedição de Outros documentos.
03/03/2022, 11:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2022, 11:21
Processo devolvido à Secretaria
25/02/2022, 13:46
Outras Decisões
25/02/2022, 13:46
Conclusos para despacho
24/02/2022, 20:56
Decorrido prazo de SIBESA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021, 01:13
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.
08/09/2021, 00:59
Juntada de petição intercorrente
07/09/2021, 10:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021
07/09/2021, 03:35
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004058-41.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SIBESA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIBESA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
06/09/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/09/2021, 18:58
Expedição de Outros documentos.
03/09/2021, 18:58
Juntada de certidão de processo migrado
03/09/2021, 18:57
Juntada de volume
03/09/2021, 18:57
MIGRACAO PJe ORDENADA
02/08/2021, 11:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/08/2021, 11:55
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA ADMINISTRATIVA, EM 23/07/2021
21/07/2021, 11:56
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - Bens e/ou devedor não localizado - bbp. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020, 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020, 07:00
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
21/04/2020, 04:34
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - Bens e/ou devedor não localizado - bbp
03/09/2015, 17:30
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bbp
06/07/2015, 09:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ehln
29/06/2015, 13:08
CONCLUSOS PARA DESPACHO - ehln
15/06/2015, 15:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg
27/04/2015, 17:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg
27/04/2015, 17:04
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - LCP
20/03/2015, 07:24
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - fho
12/03/2015, 13:01
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - fho
31/03/2014, 13:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Determina a suspensão do feito por 60 (sessenta) dias. - mcs
19/02/2014, 13:21
CONCLUSOS PARA DESPACHO - mcs
19/12/2013, 10:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DIR
23/10/2013, 15:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DIR
23/10/2013, 15:01
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DIR
16/08/2013, 11:50
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - fho
22/07/2013, 12:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - s/ petição - fho
22/07/2013, 12:31
CARGA: RETIRADOS AGU - DIR
19/07/2013, 09:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - kbj
05/07/2013, 17:21
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - tjl
07/11/2012, 13:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Determina suspensão (90 dias). - mcs
11/10/2012, 14:02
CONCLUSOS PARA DESPACHO - mcs
09/10/2012, 16:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN - fho
29/08/2012, 18:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição - fho
29/08/2012, 18:49
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - fho
17/05/2012, 08:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - tjl
14/05/2012, 11:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - exequente informar período de parcelamento - tjl
14/05/2012, 11:15
CONCLUSOS PARA DESPACHO - tjl
14/05/2012, 11:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN - LFPS
20/04/2012, 14:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO - LFPS
20/04/2012, 14:51
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - fho
01/03/2012, 07:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - arg
18/01/2012, 18:34
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Transcorrido o prazo da suspensão - arg
18/01/2012, 18:33
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Suspenso até 04/2011 - fho
13/05/2010, 13:10
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - mpm
22/04/2010, 20:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - defere pedido de suspensão do feito formulado pela exequente - mpm
22/04/2010, 20:15
CONCLUSOS PARA DESPACHO - mpm
22/04/2010, 20:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - fho
22/04/2010, 14:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição PFN - fho
22/04/2010, 14:19
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - roz
25/03/2010, 08:59
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - als
01/03/2010, 14:43
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - decorrido o prazo de suspensão - als
01/03/2010, 14:42
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspenso por 02 meses - als
11/01/2010, 18:01
DILIGENCIA CUMPRIDA - als
11/01/2010, 18:00
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DSO
17/12/2009, 15:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA SUSPENSÃO DO FEITO - DSO
17/12/2009, 15:22
CONCLUSOS PARA DESPACHO - MPM
09/12/2009, 15:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - fho
27/10/2009, 15:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição PFN - fho
27/10/2009, 15:46
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - fho
16/10/2009, 08:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - als
28/09/2009, 16:57
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - als
28/09/2009, 16:56
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - sam
16/05/2008, 10:13
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - cav
15/05/2008, 14:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - determina suspensão - cav
15/05/2008, 14:11
CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/05/2008, 14:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - fho
10/04/2008, 16:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição PFN - fho
10/04/2008, 16:58
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - roz
14/03/2008, 09:31
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - SOBRESTAMENTO DEFEITO DE ACORDO COM A CIRCULAR/COGER Nº 10/2008 - MRL
01/02/2008, 17:51
SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTAMENTO FEITO DE ACORDO COM AS CIRCULARES/CPGER NºS 05 E 06/2008 - MRL
24/01/2008, 15:25
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - sam
20/11/2007, 19:41
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
20/11/2007, 19:41
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - sam
23/08/2007, 16:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn - roz
30/07/2007, 16:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - roz
30/07/2007, 16:20
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - roz
18/06/2007, 15:25
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - sam
13/04/2007, 14:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - defere pedido de suspensão do feito formulado pelo exequente.-sam
13/04/2007, 14:25
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/04/2007, 14:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN - ROZ
14/02/2007, 10:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - roz
14/02/2007, 10:44
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - roz
06/02/2007, 11:32
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - exequente se manifestar sobre certidão - mpm
26/10/2006, 15:49
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - mpm
26/10/2006, 15:48
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS
29/09/2006, 19:05
MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS
24/08/2006, 17:09
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS
24/08/2006, 17:09
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - sam
14/07/2006, 13:24
CITACAO: ORDENADA
14/07/2006, 13:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - citação do executado para pagar o débito no prazo de cinco dias ou garantir a execução e arbitragem de honorários.-sam
14/07/2006, 13:23
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/07/2006, 13:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - CSF
11/07/2006, 15:49
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - abn
28/06/2006, 18:45
INICIAL AUTUADA - abn
28/06/2006, 18:45
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
28/06/2006, 10:16
Documentos
Sentença Tipo B
•
15/03/2022, 19:26
Decisão
•
25/02/2022, 13:46