Execução Fiscal 0004058-41.2006.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 15.217,29

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 20ª - Salvador

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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institucional

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Transparencia

suporte

Central de Ajuda

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SIBESA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2022, 12:35

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/05/2022, 12:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:08

Decorrido prazo de SIBESA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 02:29

Publicado Intimação polo passivo em 18/03/2022.

18/03/2022, 02:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2022, 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2022, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 10:57

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 19:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2022, 19:26

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 11:50

Juntada de petição intercorrente

09/03/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 11:21

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

09/05/2022, 12:35

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/05/2022, 12:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:08

Decorrido prazo de SIBESA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

Documentos

Sentença Tipo B

•15/03/2022, 19:26

Decisão

•25/02/2022, 13:46

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/03/2022, 02:29

Publicado Intimação polo passivo em 18/03/2022.

18/03/2022, 02:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2022, 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2022, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 10:57

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 19:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2022, 19:26

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 11:50

Juntada de petição intercorrente

09/03/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2022, 11:21

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 13:46

Outras Decisões

25/02/2022, 13:46

Conclusos para despacho

24/02/2022, 20:56

Decorrido prazo de SIBESA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:59

Juntada de petição intercorrente

07/09/2021, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004058-41.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SIBESA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIBESA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 18:58

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 18:58

Juntada de certidão de processo migrado

03/09/2021, 18:57

Juntada de volume

03/09/2021, 18:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/08/2021, 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2021, 11:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA ADMINISTRATIVA, EM 23/07/2021

21/07/2021, 11:56

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - Bens e/ou devedor não localizado - bbp. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 04:34

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - Bens e/ou devedor não localizado - bbp

03/09/2015, 17:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bbp

06/07/2015, 09:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ehln

29/06/2015, 13:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ehln

15/06/2015, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

27/04/2015, 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

27/04/2015, 17:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - LCP

20/03/2015, 07:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - fho

12/03/2015, 13:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - fho

31/03/2014, 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Determina a suspensão do feito por 60 (sessenta) dias. - mcs

19/02/2014, 13:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO - mcs

19/12/2013, 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DIR

23/10/2013, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DIR

23/10/2013, 15:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DIR

16/08/2013, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - fho

22/07/2013, 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - s/ petição - fho

22/07/2013, 12:31

CARGA: RETIRADOS AGU - DIR

19/07/2013, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - kbj

05/07/2013, 17:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - tjl

07/11/2012, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Determina suspensão (90 dias). - mcs

11/10/2012, 14:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO - mcs

09/10/2012, 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN - fho

29/08/2012, 18:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição - fho

29/08/2012, 18:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - fho

17/05/2012, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - tjl

14/05/2012, 11:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - exequente informar período de parcelamento - tjl

14/05/2012, 11:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO - tjl

14/05/2012, 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN - LFPS

20/04/2012, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO - LFPS

20/04/2012, 14:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - fho

01/03/2012, 07:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - arg

18/01/2012, 18:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Transcorrido o prazo da suspensão - arg

18/01/2012, 18:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Suspenso até 04/2011 - fho

13/05/2010, 13:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - mpm

22/04/2010, 20:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - defere pedido de suspensão do feito formulado pela exequente - mpm

22/04/2010, 20:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO - mpm

22/04/2010, 20:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - fho

22/04/2010, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição PFN - fho

22/04/2010, 14:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - roz

25/03/2010, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - als

01/03/2010, 14:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - decorrido o prazo de suspensão - als

01/03/2010, 14:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspenso por 02 meses - als

11/01/2010, 18:01

DILIGENCIA CUMPRIDA - als

11/01/2010, 18:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DSO

17/12/2009, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA SUSPENSÃO DO FEITO - DSO

17/12/2009, 15:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO - MPM

09/12/2009, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - fho

27/10/2009, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição PFN - fho

27/10/2009, 15:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - fho

16/10/2009, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - als

28/09/2009, 16:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - als

28/09/2009, 16:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - sam

16/05/2008, 10:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - cav

15/05/2008, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - determina suspensão - cav

15/05/2008, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2008, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - fho

10/04/2008, 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição PFN - fho

10/04/2008, 16:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - roz

14/03/2008, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - SOBRESTAMENTO DEFEITO DE ACORDO COM A CIRCULAR/COGER Nº 10/2008 - MRL

01/02/2008, 17:51

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTAMENTO FEITO DE ACORDO COM AS CIRCULARES/CPGER NºS 05 E 06/2008 - MRL

24/01/2008, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - sam

20/11/2007, 19:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/11/2007, 19:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - sam

23/08/2007, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn - roz

30/07/2007, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - roz

30/07/2007, 16:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - roz

18/06/2007, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - sam

13/04/2007, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - defere pedido de suspensão do feito formulado pelo exequente.-sam

13/04/2007, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2007, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN - ROZ

14/02/2007, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - roz

14/02/2007, 10:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - roz

06/02/2007, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - exequente se manifestar sobre certidão - mpm

26/10/2006, 15:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - mpm

26/10/2006, 15:48

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS

29/09/2006, 19:05

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS

24/08/2006, 17:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS

24/08/2006, 17:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - sam

14/07/2006, 13:24

CITACAO: ORDENADA

14/07/2006, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - citação do executado para pagar o débito no prazo de cinco dias ou garantir a execução e arbitragem de honorários.-sam

14/07/2006, 13:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2006, 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CSF

11/07/2006, 15:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - abn

28/06/2006, 18:45

INICIAL AUTUADA - abn

28/06/2006, 18:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/06/2006, 10:16