Execução da Pena 1008419-79.2019.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal Criminal da SJRO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução da Pena · TRF1 - SJRO - 3ª Vara Criminal e Execução Penal com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

Autor

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Terceiro

FELIPE MOURA DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/09/2021, 11:24

Decorrido prazo de FELIPE MOURA DE OLIVEIRA em 13/09/2021 23:59.

15/09/2021, 03:29

Decorrido prazo de FELIPE MOURA DE OLIVEIRA em 13/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:06

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 02:09

Publicado Decisão em 08/09/2021.

09/09/2021, 02:09

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2021, 14:43

Juntada de Certidão

06/09/2021, 14:43

Expedição de Comunicação via sistema.

06/09/2021, 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2021, 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2021, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2021, 14:43

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

11/06/2021, 15:30

Conclusos para decisão

11/06/2021, 13:58

Juntada de Certidão

26/03/2021, 11:01

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

21/09/2021, 11:24

Decorrido prazo de FELIPE MOURA DE OLIVEIRA em 13/09/2021 23:59.

15/09/2021, 03:29

Decorrido prazo de FELIPE MOURA DE OLIVEIRA em 13/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:06

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

Documentos

Decisão

•06/09/2021, 14:43

Despacho

•26/02/2020, 17:03

Reportar Problema

legal

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09/09/2021, 02:09

Publicado Decisão em 08/09/2021.

09/09/2021, 02:09

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2021, 14:43

Juntada de Certidão

06/09/2021, 14:43

Expedição de Comunicação via sistema.

06/09/2021, 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2021, 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2021, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2021, 14:43

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

11/06/2021, 15:30

Conclusos para decisão

11/06/2021, 13:58

Juntada de Certidão

26/03/2021, 11:01

Juntada de Certidão.

21/10/2020, 15:18

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

06/10/2020, 11:00

Decorrido prazo de FELIPE MOURA DE OLIVEIRA em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 15:24

Mandado devolvido cumprido

31/07/2020, 17:09

Juntada de diligência

31/07/2020, 17:09

Juntada de petição intercorrente

09/06/2020, 16:20

Expedição de Comunicação via sistema.

05/06/2020, 14:15

Juntada de Certidão.

05/06/2020, 14:11

Juntada de certidão

03/04/2020, 18:22

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 04:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

09/03/2020, 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

05/03/2020, 18:11

Juntada de Petição (outras)

28/02/2020, 16:23

Expedição de Mandado.

28/02/2020, 11:38

Expedição de Comunicação via sistema.

28/02/2020, 11:37

Juntada de Certidão.

28/02/2020, 11:31

Outras Decisões

26/02/2020, 17:03

Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para EXECUÇÃO DA PENA (386)

26/11/2019, 12:23

Conclusos para despacho

18/11/2019, 14:03

Juntada de Informação de Prevenção.

08/11/2019, 12:52

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Criminal da SJRO

08/11/2019, 12:52

Recebido pelo Distribuidor

05/11/2019, 18:16

Distribuído por sorteio

05/11/2019, 18:15