Procedimento Comum Cível 0009740-34.2012.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 43.215,00

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Uberlândia

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG 1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 01ª Uberlândia

Partes do Processo

VALDECI RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAZARA MARIA MOREIRA

OAB/MG 115019·CPF·Representa: Autor

HUGO GONCALVES DIAS

OAB/MG 118190·CPF·Representa: Autor

FERNANDO GONÇALVES DIAS

OAB/MG 95595·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/04/2026, 19:11

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 15:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/04/2024, 17:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/04/2024, 16:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/04/2024, 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2024, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2024, 16:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

03/04/2024, 14:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/03/2024, 13:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/03/2024, 19:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/03/2024, 13:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2024, 13:53

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/03/2024, 13:53

Todas as movimentações(191)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/04/2026, 19:11

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 15:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/04/2024, 17:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão

Documentos

TEXTO DIGITADO

•03/04/2024, 16:32

OUTROS

•15/03/2024, 13:53

03/04/2024, 16:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/04/2024, 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2024, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2024, 16:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

03/04/2024, 14:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/03/2024, 13:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/03/2024, 19:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/03/2024, 13:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2024, 13:53

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/03/2024, 13:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/03/2024, 10:49

Juntado(a) - Juntada de Documento Precatório

25/01/2024, 13:04

Juntado(a) - Certidão

25/01/2024, 13:04

Juntado(a) - Certidão

04/04/2023, 15:44

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/04/2023, 15:44

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal

04/04/2023, 15:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

31/03/2023, 08:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/03/2023, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2023, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2023, 15:18

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/03/2023, 15:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/03/2023, 13:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/03/2023, 16:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 16:08

Juntado(a) - Certidão

15/03/2023, 16:08

Juntado(a) - Expedição de Documento Precatório.

15/03/2023, 16:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 16:08

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 23:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 23:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/10/2022, 09:30

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/10/2022, 07:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/10/2022, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2022, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2022, 09:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/10/2022, 21:40

Decisão interlocutória - Outras Decisões

04/10/2022, 21:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/10/2022, 18:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/10/2022, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2022, 16:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/09/2022, 14:42

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 14:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/09/2022, 08:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/08/2022, 14:27

Juntada de Petição - Juntada de informações prestadas

18/08/2022, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2022, 16:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 16:09

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 16:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/06/2022, 17:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 02:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/06/2022, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2022, 15:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 14:47

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 14:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/04/2022, 08:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/04/2022, 14:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/04/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 18:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 18:05

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

05/04/2022, 18:05

Juntado(a) - Juntada de volume

05/04/2022, 18:04

Juntado(a) - Petição Inicial

03/04/2022, 02:49

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

31/03/2022, 16:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

31/03/2022, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 24 de setembro de 2021 Sexta-Feira, às 09:00 horas, pelo Microsoft Teams, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Pedidos de sustentação oral ou preferência de julgamento devem ser solicitados pelo e-mail 01crp.jfa@ trf1.jus.br com número do processo; Relator; nome das partes; nome, OAB, telefone do advogado e cidade de onde irá sustentar. A CECAT - CRP1/JFA solicita no mínimo 48 horas de antecedência. Juiz de Fora, 9 de setembro de 2021. DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Presidente

10/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO JULGAMENTOS - ATA DE JULGAMENTOS 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 21 DE AGOSTO DE 2020. Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a). Dr(a). DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Proc. Reg. da República: Exmo(a). Sr(a).: VLADIMIR BARROS ARAS Secretário(a): ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Às 9 horas e 15 minutos, presentes os Exmos. Srs. Juízes Federais Ubirajara Teixeira, convocado conforme Ato PRESI 483/2016, Marcelo Motta de Oliveira, convocado pelo Despacho PRESI 1501/2017, Leandro Saon da Conceição Bianco, convocado pelo Ato PRESI 5702012/2018, e Sílvia Elena Petry Wieser, convocada como Suplente pelo Ato PRESI 7804368/2019, foi aberta a Sessão. Participou o Exmo. Sr. Procurador Regional da República Dr. Vladimir Barros Aras. Foi aprovada a Ata da Sessão anterior. Devido às divergências, nas Apelações de números 69193-68.2012.4.01.9199 (sinopse 204) e 3249-46.2017.4.01.9199 (sinopse 324) da Relatoria do Juiz Federal Ubirajara Teixeira, foram especialmente convocados os Juízes Federais Leandro Saon da Conceição Bianco e Sílvia Elena Petry Wieser. Encerrou-se a Sessão às 13 horas e 50 minutos com julgamento de 511(quinhentos e onze) processos. Juiz de Fora, 21 de agosto de 2020. DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Presidente ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Secretário(a) A Turma, à unanimidade, negou provimento à apelação do autor e deu parcial provimento à apelação do INSS e à remessa, nos termos do voto do Relator.

07/09/2021, 00:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

18/05/2017, 17:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADV

24/03/2017, 12:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR

13/03/2017, 17:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2017, 11:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADV

22/02/2017, 17:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

22/02/2017, 13:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/02/2017, 12:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/12/2016, 12:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2016, 15:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

05/12/2016, 11:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

28/11/2016, 16:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2016, 13:34

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

14/11/2016, 17:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/10/2016, 16:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/10/2016, 17:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

14/10/2016, 16:25

Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - INTEIRO TEOR NO SITE WWW.TRF1.JUS.BR

10/10/2016, 13:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

15/03/2016, 17:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2016, 11:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

24/02/2016, 11:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/02/2016, 09:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Em decorrência do § 4º do Art. 162 do CPC e da Portaria nº 003/2009/GAB-1ª Vara, fica determinada a intimação do INSS, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste sobre os embargos declaratórios.

18/02/2016, 09:05

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - AUTOR

01/02/2016, 14:06

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - AUTOR

01/02/2016, 14:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2016, 17:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/01/2016, 14:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

12/01/2016, 10:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

12/01/2016, 10:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/12/2015, 16:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

03/12/2015, 10:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

10/11/2015, 10:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/11/2015, 10:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2015, 12:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

29/10/2015, 07:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

26/10/2015, 09:41

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "INTEIRO TEOR DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.trf1.jus.br - MINAS GERAIS - JFMG - CONSULTA PROCESSUAL - ABA INTEIRO TEOR"

26/10/2015, 09:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2015, 14:24

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - INSS

15/10/2015, 16:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2015, 16:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

07/10/2015, 09:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

28/09/2015, 09:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM SENTENÇA

28/09/2015, 09:10

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - "INTEIRO TEOR DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TRF1.JUS.BR - MINAS GERAIS - JFMG - CONSULTA PROCESSUAL - ABA INTEIRO TEOR"

21/09/2015, 16:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA - mesa

14/11/2014, 07:42

Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - AUTOR

09/09/2014, 15:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2014, 17:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/08/2014, 14:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/08/2014, 12:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/08/2014, 16:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/08/2014, 16:55

Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

07/08/2014, 16:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2014, 13:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

30/07/2014, 09:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

29/07/2014, 09:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2014, 15:44

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - REMESSA OFICIO COGER VIA MALOTE

18/07/2014, 12:45

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFICIO COGER INF. PGTO PERITO

11/07/2014, 08:34

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - sol. pgto perito através do sistema ajg

10/07/2014, 13:57

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - pgto perito

08/07/2014, 09:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR MANIFESTA ACERCA DO LAUDO PERICIAL

03/07/2014, 17:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2014, 14:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/06/2014, 10:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

10/06/2014, 14:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

29/05/2014, 10:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2014, 15:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

21/05/2014, 09:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

20/05/2014, 10:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2014, 10:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/05/2014, 14:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2014, 18:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO

18/02/2014, 09:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - do pertio

13/02/2014, 13:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PERITO JOSE EDUARDO DE MELO INFORMA QUE NAO FOI POSSIVEL REALIZAR A DILIGENCIA

17/12/2013, 15:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2013, 15:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO - JOSE EDUARDO MELO

05/09/2013, 13:34

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

05/09/2013, 13:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

02/09/2013, 11:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/09/2013, 11:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - quesitos inss

08/07/2013, 16:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2013, 16:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

26/06/2013, 07:51

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

26/06/2013, 07:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

26/06/2013, 07:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/06/2013, 07:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - QUESITOS AUTOR

21/06/2013, 11:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2013, 11:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/06/2013, 14:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

13/06/2013, 09:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/06/2013, 10:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

14/05/2013, 11:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/05/2013, 11:16

Juntado(a) - PERICIA PERITO NOMEADO

14/05/2013, 11:16

Juntado(a) - PERICIA ORDENADA / DEFERIDA

14/05/2013, 11:15

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Defiro o pedido de prova pericial. Para tanto, nomeio o Engenheiro do Trabalho. Fixo os honorários periciais. Após a apresentação do laudo pericial, oficie-se solicitando o pagamento dos honorários periciais. Dê-se vista às partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, formulem os quesitos e a indicação de Assistentes Técnicos.

14/05/2013, 11:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2013, 10:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2013, 11:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

20/02/2013, 09:58

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

20/02/2013, 09:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

20/02/2013, 09:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/02/2013, 09:58

Juntada de Petição - REPLICA APRESENTADA

14/02/2013, 13:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2013, 12:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/12/2012, 12:18

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

10/12/2012, 12:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

13/11/2012, 10:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/11/2012, 10:02

Ato ordinatório praticado - PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

13/11/2012, 10:02

Juntado(a) - REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

13/11/2012, 10:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2012, 10:02

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

17/10/2012, 12:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2012, 12:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

06/09/2012, 08:19

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROCURADOR FEDERAL DA PGF

06/09/2012, 08:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

05/09/2012, 07:22

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

05/09/2012, 07:22

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

05/09/2012, 07:21

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Cite-se o REU, mediante remessa dos autos, dos termos da referida ação para, querendo contestá-la no prazo legal (60 dias), devendo apresentar todos os documentos indispensáveis ao esclarecimento da causa.

05/09/2012, 07:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2012, 08:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2012, 08:21

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/08/2012, 17:19

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/08/2012, 18:53

OUTROS

•14/10/2022, 23:24

OUTROS

•04/10/2022, 21:40

OUTROS

•16/09/2022, 14:42

OUTROS

•30/06/2022, 16:09

OUTROS

•12/05/2022, 14:47