Procedimento Comum Cível 0049046-53.2011.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2011

Valor da Causa

R$ 87.976,17

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 03ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte 1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 06ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

MARCOS ELI DA COSTA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

MARCOS ELI DA COSTA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

09/09/2022, 11:53

Baixa Definitiva

09/09/2022, 11:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/08/2022, 13:19

RECEBIDOS DO TRF

07/08/2022, 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 49/2012

31/08/2012, 13:25

REMESSA ORDENADA: TRF

30/08/2012, 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - U 05 S

28/08/2012, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2012, 14:31

CARGA: RETIRADOS INSS - 05 DIAS

20/08/2012, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

16/08/2012, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

16/08/2012, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/08/2012, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/08/2012, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/08/2012, 16:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2012, 14:07

Todas as movimentações(77)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

09/09/2022, 11:53

Baixa Definitiva

09/09/2022, 11:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/08/2022, 13:19

RECEBIDOS DO TRF

07/08/2022, 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 49/2012

Documentos

Nenhum documento disponível

31/08/2012, 13:25

REMESSA ORDENADA: TRF

30/08/2012, 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - U 05 S

28/08/2012, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2012, 14:31

CARGA: RETIRADOS INSS - 05 DIAS

20/08/2012, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

16/08/2012, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

16/08/2012, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/08/2012, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/08/2012, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/08/2012, 16:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2012, 14:07

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - U 08 S

30/07/2012, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2012, 16:30

CARGA: RETIRADOS INSS - 30 DIAS

23/07/2012, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/07/2012, 11:30

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - U 04 S

12/07/2012, 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2012, 15:14

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

11/07/2012, 16:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS

28/06/2012, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

28/06/2012, 07:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

25/06/2012, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

20/06/2012, 19:01

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD - Catalogador Virtual de Documentos - sob o nº 00253.2012.00063800.2.00261/00128.

20/06/2012, 19:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2012, 10:52

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

18/06/2012, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2012, 15:18

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

14/06/2012, 15:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS

28/05/2012, 16:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

28/05/2012, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

24/05/2012, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

09/05/2012, 15:05

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD - Catalogador Virtual de Documentos - sob o nº 00162.2012.00063800.2.00261/00128.

09/05/2012, 15:05

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/04/2012, 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 159 BS

21/03/2012, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2012, 13:04

CARGA: RETIRADOS INSS - 10 DIAS

12/03/2012, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

08/03/2012, 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 94 BS

02/03/2012, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/02/2012, 17:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS

27/02/2012, 16:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

27/02/2012, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/02/2012, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/02/2012, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/01/2012, 18:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/01/2012, 18:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2012, 11:33

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - 158 BS

16/12/2011, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2011, 17:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS

05/12/2011, 17:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/12/2011, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

05/12/2011, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

30/11/2011, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

11/11/2011, 14:37

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - 193 BS

18/10/2011, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2011, 18:52

CARGA: RETIRADOS INSS - 60 DIAS

03/10/2011, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/09/2011, 15:04

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/09/2011, 15:04

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/09/2011, 17:57

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/09/2011, 17:57

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/09/2011, 16:47

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

21/09/2011, 16:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/09/2011, 16:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2011, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2011, 13:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/09/2011, 11:56

INICIAL AUTUADA

20/09/2011, 11:55

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

19/09/2011, 16:53

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

19/09/2011, 16:53

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

16/09/2011, 17:46

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

15/09/2011, 17:26

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

15/09/2011, 17:26

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

14/09/2011, 11:39