Execução Fiscal 0013105-35.2012.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia
Federais
Taxas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
30/04/2012
Valor da Causa
R$ 1.441,99
Órgão julgador
7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO
Processos relacionados
1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 07ª - Goiânia
Partes do Processo
INMETRO
Autor
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
00.***.***.0009-15
Mostrar
Autor
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
CNPJ
00.***.***.0001-68
Mostrar
Autor
INMETRO
Terceiro
ANTONIO DALTRO NETO
Terceiro
Advogados / Representantes
ACACIA MARIA SOUZA COSTA
OAB/PI 8318
·
CPF
031.***.***-46
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
INMETRO
Autor
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
00.***.***.0009-15
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
CNPJ
00.***.***.0001-68
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Movimentações
Conclusos para despacho
20/07/2022, 11:30
Juntada de petição intercorrente
26/05/2022, 16:03
Autor
INMETRO
Terceiro
ANTONIO DALTRO NETO
Terceiro
PRESIDENTE DO INMETRO
Terceiro
S & S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
CNPJ
12.***.***.0001-62
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Reu
DIVINO ALVES DA CUNHA
CPF
147.***.***-20
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Reu
Ato ordinatório praticado
20/05/2022, 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2022, 12:47
Juntada de Certidão
20/05/2022, 12:47
Decorrido prazo de S & S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 18/05/2022 23:59.
19/05/2022, 00:15
Decorrido prazo de DIVINO ALVES DA CUNHA em 18/05/2022 23:59.
19/05/2022, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
24/03/2022, 01:16
Publicado Citação em 24/03/2022.
24/03/2022, 01:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/03/2022, 06:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/03/2022, 06:36
Expedição de Edital.
21/03/2022, 11:58
Processo devolvido à Secretaria
10/02/2022, 14:25
Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022, 14:25
Conclusos para despacho
20/11/2021, 18:31
Ver todas as movimentações (64)
Todas as movimentações
(64)
Conclusos para despacho
20/07/2022, 11:30
Juntada de petição intercorrente
26/05/2022, 16:03
Ato ordinatório praticado
20/05/2022, 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2022, 12:47
Juntada de Certidão
20/05/2022, 12:47
Decorrido prazo de S & S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 18/05/2022 23:59.
19/05/2022, 00:15
Decorrido prazo de DIVINO ALVES DA CUNHA em 18/05/2022 23:59.
19/05/2022, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
24/03/2022, 01:16
Publicado Citação em 24/03/2022.
24/03/2022, 01:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/03/2022, 06:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/03/2022, 06:36
Expedição de Edital.
21/03/2022, 11:58
Processo devolvido à Secretaria
10/02/2022, 14:25
Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022, 14:25
Conclusos para despacho
20/11/2021, 18:31
Decorrido prazo de S & S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021, 01:22
Decorrido prazo de DIVINO ALVES DA CUNHA em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021, 01:21
Juntada de petição intercorrente
10/09/2021, 06:39
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013105-35.2012.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INMETRO e outros POLO PASSIVO: S & S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S & S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME DIVINO ALVES DA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
09/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013105-35.2012.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INMETRO e outros POLO PASSIVO: S & S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S & S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME DIVINO ALVES DA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
09/09/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/09/2021, 14:37
Expedição de Outros documentos.
08/09/2021, 14:37
Juntada de certidão de processo migrado
08/09/2021, 14:37
MIGRACAO PJe ORDENADA
12/05/2021, 15:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/03/2021, 10:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/03/2021, 15:49
CARGA: RETIRADOS PGF
14/01/2021, 13:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
13/01/2021, 15:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/01/2021, 14:59
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/01/2021, 14:59
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/01/2021, 14:34
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
04/08/2020, 11:05
CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
04/08/2020, 11:05
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/05/2020, 13:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/05/2020, 13:16
CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/05/2020, 13:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/03/2020, 13:34
CARGA: RETIRADOS PGF - RAFAEL SILVA
07/02/2020, 08:53
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
04/02/2020, 15:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/02/2020, 15:14
CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/01/2020, 14:51
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.
29/11/2019, 07:05
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
12/07/2019, 14:29
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)
12/07/2019, 14:29
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/01/2019, 09:57
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/01/2019, 09:57
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/01/2019, 18:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/01/2019, 14:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/06/2018, 18:28
CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA À PGF, RETIRADO PELO BIANO
04/05/2018, 10:04
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
30/04/2018, 11:23
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
30/04/2018, 11:22
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/11/2017, 14:43
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/03/2017, 14:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/07/2015, 17:24
CARGA: RETIRADOS PGF
05/06/2015, 09:03
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
15/05/2015, 15:48
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
15/05/2015, 14:26
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
11/12/2014, 10:24
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
04/09/2013, 14:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/09/2013, 17:37
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/08/2013, 14:11
INICIAL AUTUADA
30/05/2012, 17:54
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
04/05/2012, 10:46
Documentos
Sentença Tipo C
•
04/12/2025, 15:58
Despacho
•
18/08/2025, 14:52
Despacho
•
05/03/2025, 18:59
Despacho
•
07/03/2024, 18:04
Despacho
•
12/07/2023, 14:51
Ato ordinatório
•
27/04/2023, 13:16
Despacho
•
02/11/2022, 21:41
Ato ordinatório
•
20/05/2022, 12:47
Despacho
•
10/02/2022, 14:25