Execução Fiscal 0013105-35.2012.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª - Goiânia

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DIVINO ALVES DA CUNHA

Reu

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Movimentações

Definitivo

21/05/2026, 09:00

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:14

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2025, 15:58

Documento (Certidão)

04/12/2025, 15:58

Ausência das condições da ação

04/12/2025, 15:58

Conclusão (para julgamento)

18/11/2025, 18:24

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 09:12

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2025, 14:52

Documento (Certidão)

18/08/2025, 14:52

Mero expediente

18/08/2025, 14:52

Conclusão (para decisão)

15/08/2025, 08:18

Decurso de Prazo

29/03/2025, 00:39

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2025, 18:59

Documento (Certidão)

05/03/2025, 18:59

Mero expediente

05/03/2025, 18:59

Todas as movimentações(97)

Definitivo

21/05/2026, 09:00

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:14

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2025, 15:58

Documento (Certidão)

04/12/2025, 15:58

Ausência das condições da ação

04/12/2025, 15:58

Documentos

•23/03/2022, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

18/11/2025, 18:24

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 09:12

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2025, 14:52

Documento (Certidão)

18/08/2025, 14:52

Mero expediente

18/08/2025, 14:52

Conclusão (para decisão)

15/08/2025, 08:18

Decurso de Prazo

29/03/2025, 00:39

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2025, 18:59

Documento (Certidão)

05/03/2025, 18:59

Mero expediente

05/03/2025, 18:59

Conclusão (para despacho)

11/10/2024, 12:32

Petição (Petição (outras))

14/07/2024, 15:58

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:31

Expedida/Certificada

18/06/2024, 13:56

Documento (Certidão)

14/06/2024, 14:12

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2024, 18:04

Mero expediente

07/03/2024, 18:04

Conclusão (para despacho)

14/09/2023, 09:40

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 14:14

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2023, 14:51

Documento (Certidão)

12/07/2023, 14:51

Mero expediente

12/07/2023, 14:51

Conclusão (para decisão)

04/07/2023, 12:57

Petição (Petição (outras))

04/06/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 13:16

Ato ordinatório

27/04/2023, 13:16

Documento (Certidão)

27/04/2023, 13:14

Processo devolvido à Secretaria

02/11/2022, 21:41

Mero expediente

02/11/2022, 21:41

Conclusão (para despacho)

20/07/2022, 11:30

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 16:03

Documento (Certidão)

20/05/2022, 12:47

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:15

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:08

Publicação

24/03/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0013105-35.2012.4.01.3500. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: S & S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, DIVINO ALVES DA CUNHA Valor: R$ 1.441,99 (valor da inicial) + R$899,28 (valor da inicial), mais acréscimos legais FINALIDADE: CITAR a parte executada: S & S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, CNPJ: 12.545.545/0001-62; e DIVINO ALVES DA CUNHA, CPF: 147.706.601-20, relativamente a este feito e à execução reunida (autos n. 43265-43.2012.4.01.3500), para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a importância indicada na petição inicial e CDA, acrescida dos encargos legais, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80). Sendo que, em caso de revelia, ser-lhe-á nomeado curador especial, nos termos do art. 257, inciso IV, do CPC/2015. E para que chegue ao conhecimento do interessado, e não possa, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei, e afixada uma via no placar deste Juízo Federal. SEDE DO JUÍZO: Rua 19, nº 244, 2º andar, Setor Central, CEP 74030-090, Goiânia/GO E-MAIL: [email protected] Goiânia, 11 de março de 2022 (documento assinado eletronicamente) MARK YSHIDA BRANDÃO JUIZ FEDERAL Citação - 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Seção Judiciária de Goiás EDITAL DE CITAÇÃO Nº 88/2022-SEC (PRAZO: 30 DIAS) e apenso: autos n. 43265-43.2012.4.01.3500 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 06:36

Expedição de documento (Edital)

21/03/2022, 11:58

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2022, 14:25

Mero expediente

10/02/2022, 14:25

Conclusão (para despacho)

20/11/2021, 18:31

Decurso de Prazo

22/10/2021, 01:22

Decurso de Prazo

22/10/2021, 01:21

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013105-35.2012.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INMETRO e outros POLO PASSIVO: S & S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S & S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME DIVINO ALVES DA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013105-35.2012.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INMETRO e outros POLO PASSIVO: S & S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S & S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME DIVINO ALVES DA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2021, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2021, 14:37

Documento (Certidão)

08/09/2021, 14:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2021, 18:19

Ato ordinatório

12/05/2021, 15:27

Recebimento

09/03/2021, 10:53

Recebimento

01/03/2021, 15:49

Entrega em carga/vista

14/01/2021, 13:07

Intimação

13/01/2021, 15:27

Mero expediente

13/01/2021, 14:59

Conclusão (para despacho)

13/01/2021, 14:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/01/2021, 14:34

Citação

04/08/2020, 11:05

Citação

04/08/2020, 11:05

Citação

25/05/2020, 13:16

Mero expediente

25/05/2020, 13:16

Conclusão (para despacho)

25/05/2020, 13:15

Recebimento

03/03/2020, 13:34

Entrega em carga/vista

07/02/2020, 08:53

Intimação

04/02/2020, 15:14

Mero expediente

04/02/2020, 15:14

Conclusão (para despacho)

10/01/2020, 14:51

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

29/11/2019, 07:05

Mandado

12/07/2019, 14:29

Expedição de documento (Mandado)

12/07/2019, 14:29

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2019, 09:57

Mandado

23/01/2019, 09:57

Outras Decisões

22/01/2019, 18:00

Conclusão (para despacho)

09/01/2019, 14:50

Recebimento

01/06/2018, 18:28

Entrega em carga/vista

04/05/2018, 10:04

Intimação

30/04/2018, 11:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/04/2018, 11:22

Mandado

27/11/2017, 14:43

Mandado

22/03/2017, 14:04

Recebimento

02/07/2015, 17:24

Entrega em carga/vista

05/06/2015, 09:03

Intimação

15/05/2015, 15:48

Citação

15/05/2015, 14:26

Citação

11/12/2014, 10:24

Citação

04/09/2013, 14:47

Mero expediente

03/09/2013, 17:37

Conclusão (para despacho)

29/08/2013, 14:11

Protocolo de Petição

30/05/2012, 17:54

Distribuição (competência exclusiva)

04/05/2012, 10:46

Intimação - Usuário do Sistema

•09/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/09/2021, 00:00