Procedimento Comum Cível 0035439-28.2019.4.01.3400 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0035439-28.2019.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGROPECUARIA FAZENDA AGUA DA MATINHA LTDA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Advogados do(a) APELANTE: PEDRO AFONSO KAIRUZ MANOEL - SP194258-A, MAURICIO REHDER CESAR - SP220833-A APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, AGROPECUARIA FAZENDA AGUA DA MATINHA LTDA Advogados do(a) APELADO: PEDRO AFONSO KAIRUZ MANOEL - SP194258-A, MAURICIO REHDER CESAR - SP220833-A O processo nº 0035439-28.2019.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 27/04/2026 a 04-05-2026 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 26/2025. Leia atentamente as orientações que seguem abaixo. Eventuais dúvidas, enviar e-mail para: [email protected] Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 6 de abril de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

07/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/06/2024, 18:08

Documento (Certidão)

11/06/2024, 18:08

Documento (Outros documentos)

10/06/2024, 23:11

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 18:04

Petição (Petição (outras))

04/05/2024, 16:09

Expedida/Certificada

30/04/2024, 09:19

Documento (Outros documentos)

30/04/2024, 09:17

Petição (Apelação)

22/04/2024, 18:15

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 18:13

Petição (Apelação)

25/03/2024, 21:53

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 16:18

Mandado

19/03/2024, 12:36

Documentos

Intimação de pauta

•07/04/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Documento (Outros documentos)

Petição (Apelação)

Petição (Petição (outras))

Petição (Apelação)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Mandado

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