Cumprimento de sentença 1000494-91.2017.4.01.4200 - TRF1

Cumprimento de sentença 1000494-91.2017.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2026, 12:52

Outras Decisões

24/04/2026, 12:52

Conclusão (para decisão)

24/04/2026, 09:12

Decurso de Prazo

07/04/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 18:37

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 12:33

Publicação

11/03/2026, 01:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 01:57

Documento (Certidão)

10/03/2026, 09:32

Documento (Certidão)

10/03/2026, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1000494-91.2017.4.01.4200. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: FRANCISCO SILVA DE ALENCAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ILANA RHENIA LEITE SAMPAIO - RR970, CAROLINA AYRES DA SILVA - RR896, CLOVIS MELO DE ARAUJO - RR647 e ANA RAQUEL BRITO DOS SANTOS - RR1397 DECISÃO Considerando a decisão de ID 2231138008 que determinou a suspensão da execução em face de SÉRGIO JANDERSON LACERDA DE SENA até o julgamento do Agravo de Instrumento 1046818-51.2025.4.01.0000, determino o desbloqueio imediato das penhoras efetuadas em desfavor do executado SÉRGIO JANDERSON LACERDA DE SENA (ID 2238047502), devendo ser observada a impossibilidade de ulteriores bloqueios ou penhoras em seu desfavor até o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento supramencionado. Intime-se. Cumpra-se. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal DIEGO CARMO DE SOUSA Titular da 2ª Vara

10/03/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2026, 16:58

Documento (Certidão)

09/03/2026, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 16:58

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1000494-91.2017.4.01.4200. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: FRANCISCO SILVA DE ALENCAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ILANA RHENIA LEITE SAMPAIO - RR970, CAROLINA AYRES DA SILVA - RR896, CLOVIS MELO DE ARAUJO - RR647 e ANA RAQUEL BRITO DOS SANTOS - RR1397 DECISÃO Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por SÉRGIO JANDERSON LACERDA DE SENA, com fulcro no art. 525 e seguintes do Código de Processo Civil, na qual sustenta a inexigibilidade da obrigação exequenda, sob o argumento de que sua condenação decorreu de ato culposo, razão pela qual pleiteia a aplicação retroativa da Lei nº 14.230/2021, que revogou a modalidade culposa dos atos de improbidade administrativa. Requer, ainda, a concessão de efeito suspensivo ao presente incidente. A pretensão, no entanto, não merece acolhimento. Inicialmente, cumpre afastar a afirmação do impugnante quanto à data do trânsito em julgado da condenação imposta. Conforme se extrai dos autos, o acórdão de ID 2184047515, proferido em 2021, foi objeto de recurso exclusivo por parte da empresa RORAIPETRO RORAIMA PETRÓLEO LTDA, sendo certo que Sérgio Janderson permaneceu inerte, ensejando o trânsito em julgado da condenação quanto a ele em momento anterior ao alegado. A ausência de insurgência recursal implica o exaurimento da instância e, consequentemente, a formação da coisa julgada material, nos termos do art. 502 do CPC. No mérito, quanto à alegação de inexigibilidade da obrigação com base na nova redação da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 14.230/2021), impende destacar que a questão já se encontra definitivamente decidida pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do ARE 843.989/PR, com repercussão geral reconhecida (Tema 1199), oportunidade em que foi fixada a seguinte tese: 1) É necessária a comprovação de responsabilidade subjetiva para a tipificação dos atos de improbidade administrativa, exigindo-se - nos artigos 9º, 10 e 11 da LIA - a presença do elemento subjetivo - dolo; 2) A norma benéfica da Lei 14.230/2021 - revogação da modalidade culposa do ato de improbidade administrativa -, é irretroativa, em virtude do artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal, não tendo incidência em relação à eficácia da coisa julgada; nem tampouco durante o processo de execução das penas e seus incidentes; (destaquei) 3) A nova Lei 14.230/2021 aplica-se aos atos de improbidade administrativa culposos praticados na vigência do texto anterior da lei, porém sem condenação transitada em julgado, em virtude da revogação expressa do texto anterior; devendo o juízo competente analisar eventual dolo por parte do agente; 4) O novo regime prescricional previsto na Lei 14.230/2021 é irretroativo, aplicando-se os novos marcos temporais a partir da publicação da lei. (ARE 843.989/PR, Rel. Ministro Alexandre de Moraes, Tribunal Pleno, Julgamento: 18/08/2022 Publicação: 12/12/2022.) Como se vê, a única limitação reconhecida pelo STF à retroatividade da norma benéfica que revogou a modalidade culposa reside na existência de coisa julgada, como ocorre nos presentes autos. Logo, não há possibilidade de desconstituição da obrigação executada com base em legislação superveniente, diante da impossibilidade constitucional de revisão de decisão acobertada pela coisa julgada material. Por fim, não se vislumbram os requisitos legais para a concessão do efeito suspensivo pretendido, nos termos do art. 525, § 6º, do CPC. A tese invocada não apresenta plausibilidade jurídica, tampouco há demonstração de dano grave, de difícil ou incerta reparação, estando ausente, inclusive, a garantia do juízo. Diante do exposto, REJEITO a impugnação apresentada por SÉRGIO JANDERSON LACERDA DE SENA e, por consequência, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela FUNASA ao ID 2198175198. INTIMEM-SE as partes executadas para promoverem o pagamento da dívida em 15 (quinze) dias, bem como das custas processuais, sob pena de acréscimo de multa e honorários advocatícios, ambos em 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, caput, e § 1º do CPC. Não ocorrendo o adimplemento voluntário, intime-se a parte exequente para requerer o que entender cabível, inclusive apresentando memória de cálculo atualizada com os acréscimos do parágrafo anterior. No mais, observe-se a decisão de ID 2198623448. Intimem-se. Boa Vista/RR, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal DIEGO CARMO DE SOUSA Titular da 2ª Vara

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: SERGIO JANDERSON LACERDA DE SENA, RORAIPETRO RORAIMA PETROLEO LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: Advogados do(a) EMBARGANTE: MARIA DIONE DE ARAUJO FELIPE - DF5096-A, LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO - RR557-A EMBARGADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE TERCEIRO INTERESSADO: AUREAN LEAL DOS SANTOS, FRANCISCO SILVA DE ALENCAR, SERGIO JANDERSON LACERDA DE SENA Advogados do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CLOVIS MELO DE ARAUJO - RR647-A, ANA RAQUEL BRITO DOS SANTOS - RR1397-A Advogados do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ILANA RHENIA LEITE SAMPAIO - RR970-A, CAROLINA AYRES DA SILVA - RR896-A O processo nº 1000494-91.2017.4.01.4200 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04-02-2025 a 17-02-2025 Horário: 09:00 Local: Sala virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 04/02/2025, às 9h, e encerramento no dia 17/02/2025, às 23h59. A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Terceira Turma: [email protected] Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 12 de dezembro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: SERGIO JANDERSON LACERDA DE SENA, RORAIPETRO RORAIMA PETROLEO LTDA, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e FRANCISCO SILVA DE ALENCAR

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1000494-91.2017.4.01.4200. Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO:FRANCISCO SILVA DE ALENCAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO - RR557, ILANA RHENIA LEITE SAMPAIO - RR970, CAROLINA AYRES DA SILVA - RR896, CLOVIS MELO DE ARAUJO - RR647 e ANA RAQUEL BRITO DOS SANTOS - RR1397 SENTENÇA INTEGRATIVA I. RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração opostos pela FUNASA em face da sentença que julgou procedente o pedido, sob a alegação de omissão. Em síntese, a embargante sustenta que a sentença proferida no Id. Num. 367469904 não tratou da destinação da multa civil, estipulada em desfavor dos embargantes, nos termos do art. 12, II da Lei nº 8.429/1992. Assim, pleiteia que a multa seja destinada ao ente prejudicado. Vieram-me os autos conclusos. É o que importa relatar. Fundamento e DECIDO. II. FUNDAMENTAÇÃO Recebo os embargos, eis que próprios e tempestivos. Nos termos do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração são cabíveis quando houver na decisão obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Esse tipo de recurso visa ao aperfeiçoamento das decisões judiciais. Reconheço a omissão alegada pela embargante. A sentença proferida constante no ID. Num. 367469904 condenou os embargados pela prática dos atos de improbidade administrativa capitulados no art. 10º, incisos I e XII, da Lei nº 8.429/1992, ficando os embargados sujeitos às sanções do art. 12, II, do mesmo diploma legal. A sentença determinou o pagamento de multa civil por parte dos embargados, contudo, deixou de tratar da destinação da multa civil. Com efeito, no bojo do processo restou comprovado que a embargante sofreu os prejuízos dos atos de improbidade praticados pelos embargados, portanto, os valores fixados a título de multa civil devem ser revertidos em favor da embargante. Nesse sentido, cito: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. INEXECUÇÃO CONTRATUAL. DIVERGÊNCIA DE RELATÓRIOS. DÚVIDA QUANTO À PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE. PAGAMENTOS EFETUADOS EM DESTINAÇÃO DIVERSA DA FINALIDADE DO PROGRAMA PAB-FIXO. FRAUDE À LICITAÇÃO. DIRECIONAMENTO NÃO COMPROVADO. AUSÊNCIA DE DOLO. DANO MORAL COLETIVO. NÃO CABIMENTO. A MULTA CIVIL DEVE SER REVERTIDA EM FAVOR DO ENTE PÚBLICO LESADO. 1. Tratando-se de reeleição do agente político para mandato sucessivo, o prazo prescricional para o ajuizamento da ação de improbidade administrativa, previsto no art. 23, I, da Lei 8.429/92, tem como termo inicial o primeiro dia após o término do exercício do segundo, pelo que não há se falar em prescrição na hipótese dos autos. 2. Para a configuração do ato de improbidade não basta apenas a presença de uma das hipóteses elencadas na Lei 8.429/92, sendo imperiosa a demonstração do elemento subjetivo, consubstanciado pelo dolo para os tipos previstos nos arts. 9º e 11 e, ao menos, pela culpa grave, nas hipóteses do art. 10, de sorte que a improbidade administrativa não se caracteriza por meio de responsabilização objetiva dos agentes públicos (MS 16385/DF, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, Primeira Seção, DJe de 13/06/2012). 3. A existência de dois relatórios divergentes, um confeccionado pela própria entidade convenente (FUNASA) concluindo pelo cumprimento integral do convênio, e outro da CGU, produzido anos após o término da execução, atestando a inexecução do objeto pactuado, gera incerteza sobre o que, de fato, ocorreu na execução do convênio ora em exame. 4. À vista da insuficiência de prova acerca do cumprimento ou não do objeto, deve tal circunstância favorecer o requerido ante as graves penas previstas na Lei 8.429/92, pelo que compete a quem alega provar o fato constitutivo de seu direito, sendo necessário um acervo mínimo e seguro, indene de dúvidas, para se reconhecer a prática de ato de improbidade administrativa. 5. É certo que o fato de uma verba destinada a uma finalidade ser designada em outra área, mas ligada ao escopo pretendido, não resulta, por si só, em lesão ao erário, eis que permaneceu no patrimônio do ente municipal e vinculado à secretaria de saúde, sobretudo quando as ordens de pagamento foram realizadas pelo Secretário de Saúde, na qualidade de ordenador de despesa, de modo que não há como se imputar, objetivamente, a responsabilidade ao então Prefeito à época. 6. O conjunto fático-probatório produzido nos autos não é suficiente para revelar que houve conluio entre os licitantes com vistas ao direcionamento da licitação e, consequentemente, o malferimento aos princípios da administração pública. 7. A ilegalidade só adquire o status de improbidade quando a conduta antijurídica fere os princípios constitucionais da Administração Pública pela má-fé do agente público, o que não ficou evidenciado nos autos. 8. A mera alegação de que a conduta ímproba praticada pelos requeridos ensejou dano moral à coletividade, sem a devida comprovação, é insuficiente para fins de reconhecimento de lesão moral. 9. É assente na jurisprudência desta Corte Regional que o valor fixado a título de multa civil deve ser revertido em favor do ente público prejudicado. 10. Apelação do requerido provida para julgar improcedente o pedido em relação a ele. Apelação da FUNASA provida em parte e apelo do Ministério Público Federal não provido. (TRF-1 - AC: 00002788920084013901, Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES, Data de Julgamento: 29/10/2019, TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: 08/11/2019) Diante disso, merecem prosperar os argumentos da embargante, a fim de sanar a omissão apontada. III. CONCLUSÃO Ante o exposto, DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS para acrescentar ao dispositivo da sentença proferida no Id. Num. 367469904 a seguinte determinação: “Os valores fixados a título de multa civil serão revertidos em favor da FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA)”. Interposta apelação, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Cumpridas as diligências necessárias, remetam-se os autos ao egrégio TRF da 1ª Região (art. 1.010, § 3º, CPC), com as homenagens de estilo. Publique-se. Intime-se. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

15/02/2021, 00:00

—

Advogados / Representantes(11)

Processo devolvido à Secretaria

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(320)