Procedimento Comum Cível 0005297-64.2013.4.01.3816 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDano ao ErárioProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Teófilo Otoni

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da Vara Cível e JEF Adjunto de Teófilo Otoni 1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 02 - JUÍZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

ADEIZA CRHISTINA LACERDA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DAS GRACAS NOVAIS LIMA

OAB/MG 33359·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2022, 13:15

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

11/01/2022, 17:01

Decurso de Prazo

17/12/2021, 01:15

Decurso de Prazo

17/12/2021, 01:14

Publicação

03/12/2021, 07:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0005297-64.2013.4.01.3816. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO:ADEIZA CRHISTINA LACERDA SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA DAS GRACAS NOVAIS LIMA - MG33359 DESPACHO Vistos. Com o retorno dos autos da instância superior, intime-se a parte ré para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Teófilo Otoni/MG, [data da assinatura]. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL

30/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2021, 19:53

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2021, 19:53

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2021, 18:23

Mero expediente

29/11/2021, 18:23

Conclusão (para despacho)

28/11/2021, 18:43

Recebimento

11/11/2021, 16:02

Petição (Petição inicial)

11/11/2021, 16:02

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

02/09/2022, 13:15

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

11/01/2022, 17:01

Decurso de Prazo

17/12/2021, 01:15

Decurso de Prazo

17/12/2021, 01:14

Documentos

•30/11/2021, 00:00

Publicação

03/12/2021, 07:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0005297-64.2013.4.01.3816. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO:ADEIZA CRHISTINA LACERDA SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA DAS GRACAS NOVAIS LIMA - MG33359 DESPACHO Vistos. Com o retorno dos autos da instância superior, intime-se a parte ré para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Teófilo Otoni/MG, [data da assinatura]. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL

30/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2021, 19:53

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2021, 19:53

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2021, 18:23

Mero expediente

29/11/2021, 18:23

Conclusão (para despacho)

28/11/2021, 18:43

Recebimento

11/11/2021, 16:02

Petição (Petição inicial)

11/11/2021, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005297-64.2013.4.01.3816. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0005297-64.2013.4.01.3816 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ADEIZA CRHISTINA LACERDA SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA DAS GRACAS NOVAIS LIMA - MG33359 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ADEIZA CRHISTINA LACERDA SANTOS - CPF: 945.396.006-30 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 13 de setembro de 2021. (assinado digitalmente)

14/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005297-64.2013.4.01.3816. APELADO: MARIA DAS GRACAS NOVAIS LIMA - MG33359 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ADEIZA CRHISTINA LACERDA SANTOS MARIA DAS GRACAS NOVAIS LIMA - (OAB: MG33359) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005297-64.2013.4.01.3816 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: ADEIZA CRHISTINA LACERDA SANTOS Advogado do(a)

19/04/2021, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/02/2021, 16:30

Ato ordinatório

26/01/2021, 20:00

Remessa (em grau de recurso)

12/06/2017, 09:12

Ato ordinatório

06/06/2017, 15:39

Ato ordinatório

06/06/2017, 15:39

Mero expediente

31/05/2017, 17:04

Conclusão (para despacho)

31/05/2017, 17:04

Publicação

01/02/2017, 13:48

Intimação

30/01/2017, 17:11

Intimação

13/12/2016, 16:00

Mero expediente

13/12/2016, 15:28

Conclusão (para despacho)

28/11/2016, 15:40

Petição (Apelação)

23/11/2016, 17:00

Recebimento

25/10/2016, 16:33

Entrega em carga/vista

19/10/2016, 09:24

Intimação

11/10/2016, 19:07

Publicação

17/06/2016, 09:13

Intimação

14/06/2016, 14:50

Intimação

13/06/2016, 16:56

Intimação

18/05/2016, 11:54

Improcedência

06/05/2016, 17:26

Conclusão (para julgamento)

06/04/2016, 18:21

Ato ordinatório

06/04/2016, 18:21

Publicação

13/11/2015, 11:14

Intimação

11/11/2015, 13:53

Intimação

15/09/2015, 19:45

Mero expediente

15/09/2015, 19:45

Conclusão (para despacho)

25/08/2015, 19:38

Recebimento

26/03/2015, 17:20

Entrega em carga/vista

13/03/2015, 10:14

Intimação

11/03/2015, 14:55

Publicação

23/02/2015, 17:06

Intimação

19/02/2015, 16:16

Intimação

15/01/2015, 21:57

Ato ordinatório

19/12/2014, 15:09

Recebimento

15/12/2014, 15:31

Entrega em carga/vista

05/12/2014, 08:22

Ato ordinatório

04/12/2014, 12:59

Documento (Carta precatória)

20/11/2014, 18:47

Devolvidos os autos

20/11/2014, 18:46

Documento (Outros documentos)

04/11/2014, 16:53

Recebimento

04/11/2014, 16:51

Entrega em carga/vista

19/09/2014, 11:44

Intimação

18/09/2014, 11:36

Ato ordinatório

16/09/2014, 09:50

Ato ordinatório

23/07/2014, 13:47

Expedição de documento (Ofício)

21/05/2014, 14:52

Expedição de documento (Ofício)

13/05/2014, 09:35

Mero expediente

25/04/2014, 14:49

Conclusão (para despacho)

23/04/2014, 13:09

Ato ordinatório

23/04/2014, 13:09

Documento (Outros documentos)

25/02/2014, 08:47

Expedição de documento (Carta precatória)

06/02/2014, 13:02

Expedição de documento (Carta precatória)

08/01/2014, 16:21

Mero expediente

16/12/2013, 15:43

Conclusão (para despacho)

26/11/2013, 13:12

Recebimento

20/11/2013, 18:22

Remessa (outros motivos)

19/11/2013, 18:43

Protocolo de Petição

19/11/2013, 18:43

Distribuição (competência exclusiva)

12/11/2013, 15:41

Intimação

•14/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/04/2021, 00:00