Apelação / Remessa Necessária 0058807-81.2010.4.01.3400 - TRF1

Apelação / Remessa Necessária 0058807-81.2010.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TARRAFAS EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL Procedimento da Secretaria, nos termos do CPC, art. 203, §4º: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ATO ORDINATÓRIO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0058807-81.2010.4.01.3400 Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos apresentados. Brasília-DF, 21 de maio de 2026

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0058807-81.2010.4.01.3400. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TARRAFAS Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE RODRIGUES BEZERRA DE MENEZES - CE5443, MARCIO ZIULKOSKI - DF41281, PAULO RENATO NUNES SASSAKI - CE12592, SYLVIO CADEMARTORI NETO - RS21214 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: "PROCESSO: 0058807-81.2010.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TARRAFAS EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Autorizo o ingresso do MPF (id. 2147136684). Anote-se. Vista às partes sobre a manifestação/pedido do Ministério Público Federal, 2147136684 - Parecer, prazo de 15 dias. Após, conclusos para deliberação. Brasília, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO VALLE BRUM Juiz Federal Substituto da 21ª Vara/DF" Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 21ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: Charles Renaud Frazão de Moraes Juiz Substituto: Francisco Valle Brum Dir. Secret.: Jéssica Conceição Calaça de Medeiros AUTOS COM ( ) SENTENÇA ( X) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0058807-81.2010.4.01.3400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJE

21/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

13/09/2022, 08:27

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/06/2022, 12:43

Documento (Informações)

29/06/2022, 12:41

Recebimento

29/06/2022, 12:41

Documento (Certidão)

29/06/2022, 12:41

Documento (Certidão)

29/06/2022, 12:40

Remessa (em grau de recurso)

06/12/2021, 08:36

Documento (Certidão)

06/12/2021, 08:36

Documento (Certidão)

09/11/2021, 09:26

Decurso de Prazo

06/11/2021, 00:27

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 12:17

Publicação

20/09/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2021, 00:06

Documentos

Ato ordinatório

•22/05/2026, 00:00

—

Documento (Certidão)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

Recebimento

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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