Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
01/09/2022, 08:58
Remessa
20/08/2022, 00:00
Definitivo
08/07/2022, 14:01
Documento (Certidão)
08/07/2022, 14:01
Decurso de Prazo
17/11/2021, 01:52
Decurso de Prazo
17/11/2021, 01:52
Publicação
21/09/2021, 19:44
Documento (Certidão)
21/09/2021, 07:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VIÇOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias O Dr. Gleuso de Almeida França, Juiz Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa–MG, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, por este Juízo e Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa-MG, localizada na Avenida Joaquim Lopes de Faria, nº 505, Bairro Santo Antônio, Viçosa-MG, tramita a Ação de Execução Fiscal - processo nº 0000136-86.2012.4.01.3823, ajuizada pela UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em face de DROGARIA FÁTIMA LTDA - ME E OUTRO, e, pelo presente edital INTIMA as partes executadas JOSÉ MELHIM GATTAS, CPF 119.494.066-87 e DROGARIA FÁTIMA LTDA - ME, CNPJ 23.866.627/0001-25, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, da sentença que julgou extinta a execução em epígrafe, com fulcro no Art. 26, da Lei nº 6.830/80, da qual poderão interpor o recurso cabível, caso queiram, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia seguinte ao término do prazo fixado neste edital, sob pena de passar em julgado a mesma sentença, sendo que o prazo fixado neste edital, de 20 (vinte) dias, começará a fluir do dia seguinte ao que for este edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). CIENTIFICAR as partes executadas de que não houve condenação ao pagamento de custas e honorários. O presente edital será afixado no local de costume, na Sede deste Juízo e publicado na forma da lei. Viçosa-MG, data no rodapé. GLEUSO DE ALMEIDA FRANÇA Juiz Federal (assinado eletronicamente)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VIÇOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias O Dr. Gleuso de Almeida França, Juiz Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa–MG, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, por este Juízo e Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa-MG, localizada na Avenida Joaquim Lopes de Faria, nº 505, Bairro Santo Antônio, Viçosa-MG, tramita a Ação de Execução Fiscal - processo nº 0000136-86.2012.4.01.3823, ajuizada pela UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em face de DROGARIA FÁTIMA LTDA - ME E OUTRO, e, pelo presente edital INTIMA as partes executadas JOSÉ MELHIM GATTAS, CPF 119.494.066-87 e DROGARIA FÁTIMA LTDA - ME, CNPJ 23.866.627/0001-25, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, da sentença que julgou extinta a execução em epígrafe, com fulcro no Art. 26, da Lei nº 6.830/80, da qual poderão interpor o recurso cabível, caso queiram, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia seguinte ao término do prazo fixado neste edital, sob pena de passar em julgado a mesma sentença, sendo que o prazo fixado neste edital, de 20 (vinte) dias, começará a fluir do dia seguinte ao que for este edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). CIENTIFICAR as partes executadas de que não houve condenação ao pagamento de custas e honorários. O presente edital será afixado no local de costume, na Sede deste Juízo e publicado na forma da lei. Viçosa-MG, data no rodapé. GLEUSO DE ALMEIDA FRANÇA Juiz Federal (assinado eletronicamente)
20/09/2021, 00:00
Documento (Certidão)
17/09/2021, 05:58
Expedição de documento (Edital)
17/09/2021, 05:53
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2021, 05:53
Processo devolvido à Secretaria
15/07/2021, 21:53
Cancelamento de Dívida Ativa
15/07/2021, 21:53
Conclusão (para julgamento)
20/04/2021, 10:15
Petição (Petição (outras))
13/04/2021, 20:28
Publicação
13/04/2021, 01:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000136-86.2012.4.01.3823.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DROGARIA FATIMA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DROGARIA FATIMA LTDA - ME JOSE MELHIM GATTAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
12/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000136-86.2012.4.01.3823.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DROGARIA FATIMA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DROGARIA FATIMA LTDA - ME JOSE MELHIM GATTAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)