Execução Fiscal 1003771-98.2020.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

DESTRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

09/07/2025, 13:20

Mero expediente

09/07/2025, 13:20

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:33

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2025, 06:53

Documento (Certidão)

15/05/2025, 06:53

Expedida/Certificada

15/05/2025, 06:53

Outras Decisões

15/05/2025, 06:53

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 13:34

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:13

Documento (Certidão)

29/11/2024, 12:53

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 11:14

Documento (Certidão)

27/11/2024, 14:39

Documento (Certidão)

25/11/2024, 09:24

Expedida/Certificada

25/11/2024, 09:24

Ato ordinatório

25/11/2024, 09:24

Todas as movimentações(79)

Por decisão judicial

09/07/2025, 13:20

Mero expediente

09/07/2025, 13:20

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:33

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2025, 06:53

Documento (Certidão)

15/05/2025, 06:53

Documentos

•18/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/05/2025, 06:53

Outras Decisões

15/05/2025, 06:53

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 13:34

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:13

Documento (Certidão)

29/11/2024, 12:53

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 11:14

Documento (Certidão)

27/11/2024, 14:39

Documento (Certidão)

25/11/2024, 09:24

Expedida/Certificada

25/11/2024, 09:24

Ato ordinatório

25/11/2024, 09:24

Documento (Certidão)

25/11/2024, 09:02

Documento (Certidão)

18/11/2024, 17:45

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 16:35

Documento (Certidão)

12/11/2024, 14:16

Ato ordinatório

12/11/2024, 14:16

Documento (Certidão)

11/11/2024, 10:20

Documento (Certidão)

05/11/2024, 12:40

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 17:38

Mero expediente

28/10/2024, 17:38

Conclusão (para despacho)

24/10/2024, 09:07

Decurso de Prazo

23/08/2024, 00:22

Documento (Certidão)

02/07/2024, 08:28

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 16:45

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2024, 10:44

Documento (Certidão)

01/07/2024, 10:44

Mero expediente

01/07/2024, 10:44

Conclusão (para despacho)

07/06/2024, 17:05

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 18:41

Documento (Certidão)

19/01/2024, 14:50

Ato ordinatório

19/01/2024, 14:50

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

31/10/2023, 15:26

Decurso de Prazo

20/10/2023, 00:58

Publicação

19/07/2023, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1003771-98.2020.4.01.4301. EXEQUENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE EXECUTADO: CARLINDO RODRIGUES AYRES, DESTRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 dias INTIMANDO(A): DESTRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - ME - CNPJ: 08.842.190/0001-04 O MM. Juiz Federal Titular da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína, no uso de suas atribuições legais, faz saber, a quem este ler ou tiver conhecimento, que foi expedido este edital para: FINALIDADE: Intimar a parte executada acerca da penhora de ativos financeiros de id 1007986758, para, querendo, opor embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, cientificando-lhe, nesse ponto, que sua inércia resultará na conversão em pagamento definitivo da importância bloqueada a favor da parte exequente. SEDE DO JUÍZO: Av. José de Brito Soares, Quadra M12, Lote 05, Setor Anhanguera, Cep: 77818-530, Araguaína -TO, Fone: (63) 21128200, e-mail: [email protected]. Araguaína - TO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA SEGUNDA VARA FEDERAL CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Edital)

17/07/2023, 08:53

Documento (Certidão)

14/04/2023, 14:22

Documento (Certidão)

01/03/2023, 13:37

Expedição de documento (Carta precatória)

05/12/2022, 13:20

Documento (Certidão)

26/09/2022, 10:29

Documento (Certidão)

11/07/2022, 13:29

Documento (Certidão)

26/05/2022, 09:32

Documento (Certidão)

31/03/2022, 16:31

Documento (Certidão)

29/03/2022, 12:51

Documento (Certidão)

24/01/2022, 16:15

Documento (Certidão)

10/11/2021, 16:13

Documento (Certidão)

22/09/2021, 07:57

Publicação

22/09/2021, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 19:42

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 1003771-98.2020.4.01.4301. EXEQUENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE EXECUTADOS: CARLINDO RODRIGUES AYRES, DESTRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias O MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Araguaína, Dr. Pedro Maradei Neto, no uso de suas atribuições legais, faz saber, a quem este ler ou tiver conhecimento, que foi expedido este edital para: FINALIDADE: Citar o executado DESTRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - ME para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a importância indicada na petição inicial, acrescida dos juros, multa de mora e encargos legais, ou para garantir a execução na forma estabelecida no art. 9º, Lei nº 6.830/80. VALOR DO DÉBITO: R$ 97.110,67, atualizado até 29/08/2020. CDA(s): N.º 4.012.000217/20-95, inscrita em m 29/08/2020, de natureza não tributária. SEDE DO JUÍZO: Av. José de Brito Soares, Quadra M12, Lote 05, Setor Anhanguera, Cep: 77818-530, Araguaína -TO, Fone: (63) 21128200, e-mail: [email protected]. Araguaína - TO, data da assinatura eletrônica. PEDRO MARADEI NETO JUIZ FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAINA SEGUNDA VARA FEDERAL CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Edital)

20/09/2021, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 08:57

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

21/07/2021, 15:44

Decurso de Prazo

29/05/2021, 00:53

Publicação

19/04/2021, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2021, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1003771-98.2020.4.01.4301. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO:CARLINDO RODRIGUES AYRES e outros Destinatários: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FINALIDADE: Intimar o(as) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ARAGUAÍNA, 15 de abril de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO

16/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2021, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2021, 11:57

Outras Decisões

14/04/2021, 12:56

Conclusão (para decisão)

04/03/2021, 20:06

Petição (Petição (outras))

18/01/2021, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2021, 09:55

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 22:48

Petição (Petição (outras))

06/11/2020, 13:33

Mandado

04/11/2020, 15:27

Expedição de documento (Mandado)

03/11/2020, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2020, 10:48

Mero expediente

13/09/2020, 15:14

Conclusão (para despacho)

04/09/2020, 12:34

Remessa (outros motivos)

04/09/2020, 12:34

Documento (Informações)

04/09/2020, 12:34

Recebimento

03/09/2020, 17:30

Distribuição (sorteio)

03/09/2020, 17:30

Citação

•21/09/2021, 00:00

•16/04/2021, 00:00