Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Seção Judiciária do Estado da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA D E S P A C H O Intimem-se as as partes do retorno dos autos do e. TRF da 1ª Região. Traslade a Secretaria da Vara cópia dos acórdãos para os autos da execução fiscal. Nada mais sendo requerido, encaminhem-se ao arquivo, com baixa na distribuição. Salvador, (data no rodapé). Pedro Braga Filho Juiz Federal da 19ª Vara/BA, na titularidade da 8ª Vara/BA (assinado eletronicamente)
01/02/2022, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
27/10/2021, 15:20
Documento (Informações)
27/10/2021, 15:20
Expedição de documento (Outros documentos)
27/10/2021, 15:20
Decurso de Prazo
27/10/2021, 01:14
Decurso de Prazo
19/10/2021, 01:23
Documento (Certidão)
27/09/2021, 11:45
Publicação
24/09/2021, 00:24
Petição (Petição (outras))
23/09/2021, 14:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0018943-84.2006.4.01.3300.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0018943-84.2006.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:TV ARATU S A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GIL RUY LEMOS COUTO - BA6983 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[TV ARATU S A - CNPJ: 15.199.136/0001-40 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 22 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0018943-84.2006.4.01.3300.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0018943-84.2006.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:TV ARATU S A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GIL RUY LEMOS COUTO - BA6983 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[TV ARATU S A - CNPJ: 15.199.136/0001-40 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 22 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
23/09/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2021, 13:17
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2021, 13:17
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2021, 13:17
Não-Provimento
22/09/2021, 08:27
Mérito
20/09/2021, 15:30
Petição (Petição (outras))
20/09/2021, 15:29
Decurso de Prazo
09/09/2021, 00:44
Publicação
30/08/2021, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2021, 00:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF,.
APELADO: TV ARATU S A, Advogado do(a)
APELADO: GIL RUY LEMOS COUTO - BA6983. O processo nº 0018943-84.2006.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 20-09-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams)
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 26 de agosto de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
27/08/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/08/2021, 17:38
Expedição de documento (Outros documentos)
26/08/2021, 17:24
Para julgamento de mérito
26/08/2021, 17:22
Conclusão (para decisão)
17/08/2021, 15:35
Decurso de Prazo
17/08/2021, 01:22
Petição (Contra-razões)
02/08/2021, 23:20
Expedição de documento (Outros documentos)
27/07/2021, 13:29
Decurso de Prazo
27/07/2021, 02:26
Decurso de Prazo
17/07/2021, 02:41
Petição (Embargos de declaração)
29/06/2021, 13:38
Petição (Petição (outras))
28/06/2021, 16:23
Publicação
25/06/2021, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0018943-84.2006.4.01.3300.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0018943-84.2006.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:TV ARATU S A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GIL RUY LEMOS COUTO - BA6983 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[TV ARATU S A - CNPJ: 15.199.136/0001-40 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
24/06/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/06/2021, 10:22
Expedição de documento (Outros documentos)
23/06/2021, 10:22
Expedição de documento (Outros documentos)
23/06/2021, 10:22
Provimento
23/06/2021, 08:41
Mérito
21/06/2021, 17:08
Petição (Petição (outras))
21/06/2021, 17:05
Decurso de Prazo
09/06/2021, 01:06
Publicação
31/05/2021, 08:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2021, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF,.
APELADO: TV ARATU S A, Advogado do(a)
APELADO: GIL RUY LEMOS COUTO - BA6983. O processo nº 0018943-84.2006.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 21-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams)
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 27 de maio de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: