Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
31/01/2023, 13:12
Conclusão (para julgamento)
30/01/2023, 22:32
Decurso de Prazo
28/01/2023, 00:15
Processo devolvido à Secretaria
17/11/2022, 17:42
Mero expediente
17/11/2022, 17:42
Conclusão (para despacho)
16/11/2022, 12:41
Decurso de Prazo
10/11/2022, 00:36
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2022, 14:05
Documento (Outros documentos)
04/10/2022, 14:05
Documento (Certidão)
04/10/2022, 14:03
Documento (Certidão)
20/09/2022, 14:59
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2022, 07:55
Processo devolvido à Secretaria
02/09/2022, 10:25
Mero expediente
02/09/2022, 10:25
Conclusão (para despacho)
01/09/2022, 12:59
Decurso de Prazo
31/08/2022, 01:00
Petição (Petição (outras))
11/08/2022, 10:41
Petição (Petição (outras))
30/07/2022, 14:36
Expedição de documento (Outros documentos)
27/07/2022, 19:09
Ato ordinatório
21/07/2022, 20:55
Petição (Petição (outras))
20/07/2022, 15:18
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
13/07/2022, 11:04
Publicação
13/07/2022, 01:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0027815-69.2012.4.01.3400.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DECIO FREIRE E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C REPRESENTANTES POLO ATIVO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543 POLO PASSIVO:ROBERTA BAHIA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANNA CLAUDIA DUBOC BAHIA - DF29954 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 11 de julho de 2022. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
12/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2022, 15:12
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
11/07/2022, 15:02
Processo devolvido à Secretaria
08/07/2022, 19:30
Mero expediente
08/07/2022, 19:30
Conclusão (para despacho)
08/07/2022, 18:53
Reativação
08/07/2022, 12:13
Petição (Petição (outras))
08/07/2022, 11:50
Definitivo
06/07/2022, 17:14
Decurso de Prazo
06/07/2022, 10:29
Decurso de Prazo
30/06/2022, 02:55
Petição (Petição (outras))
10/05/2022, 11:40
Publicação
10/05/2022, 03:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0027815-69.2012.4.01.3400.
Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROBERTA BAHIA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNA CLAUDIA DUBOC BAHIA - DF29954 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 6 de maio de 2022. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
09/05/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2022, 13:09
Expedida/Certificada
06/05/2022, 13:00
Expedida/Certificada
06/05/2022, 13:00
Processo devolvido à Secretaria
04/05/2022, 20:03
Mero expediente
04/05/2022, 20:03
Conclusão (para despacho)
04/05/2022, 10:42
Recebimento
03/05/2022, 10:39
Petição (Petição inicial)
29/04/2022, 14:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0027815-69.2012.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0027815-69.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543-A POLO PASSIVO:ROBERTA BAHIA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANNA CLAUDIA DUBOC BAHIA - DF29954 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDACAO GETULIO VARGAS - CNPJ: 33.641.663/0001-44 (APELANTE), União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ROBERTA BAHIA DE OLIVEIRA - CPF: 876.146.931-91 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 16 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
27/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELADO: ROBERTA BAHIA DE OLIVEIRA, Advogado do(a)
APELADO: ANNA CLAUDIA DUBOC BAHIA - DF29954. O processo nº 0027815-69.2012.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15-09-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5T (Resol. Presi-10025548/2020)
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 25 de agosto de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: