SOCIEDADE DAS DAMAS DE NSDE MISERICORDIA DE OSASCO
Autor
SOCIEDADE DAS DAMAS DE NSDE MISERICORDIA DE OSASCO
Reu
Advogados / Representantes
LUIS HENRIQUE SANTOS FADUL
OAB/SP 158308·Representa: Autor
CARLOS GABRIEL AMERICANO DE REZENDE
OAB/SP 74501·Representa: Autor
AMERICO FERRADOR FILHO
OAB/SP 101000·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Ato ordinatório
08/02/2023, 09:00
Ato ordinatório
03/11/2022, 11:22
Baixa Definitiva
24/02/2022, 15:30
Documento (Certidão)
24/02/2022, 15:29
Decurso de Prazo
03/02/2022, 08:14
Petição (Petição (outras))
16/12/2021, 19:48
Petição (Petição (outras))
13/12/2021, 19:48
Publicação
09/12/2021, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF Processo nº: 0025915-03.2002.4.01.3400 DESPACHO A regra geral é que o juízo que proferiu a sentença ou a decisão exequenda é o competente para processar o cumprimento da sentença. No entanto, o art. 516, parágrafo único, do CPC, conferiu a possibilidade de o exequente optar pelo Juízo do local onde se encontram bens sujeitos à expropriação ou pelo atual domicílio do executado. Assim, com fundamento no regramento previsto no parágrafo único do art. 516 do CPC, remetam-se os autos à Seção Judiciária de Osasco/SP, conforme requerido pelo exequente (ID 846603584), com baixa na distribuição. Intime-se. Cumpra-se. Brasília, 06/12/2021. Juiz(a) Federal da 16ª Vara/SJDF KFCS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF Processo nº: 0025915-03.2002.4.01.3400 DESPACHO A regra geral é que o juízo que proferiu a sentença ou a decisão exequenda é o competente para processar o cumprimento da sentença. No entanto, o art. 516, parágrafo único, do CPC, conferiu a possibilidade de o exequente optar pelo Juízo do local onde se encontram bens sujeitos à expropriação ou pelo atual domicílio do executado. Assim, com fundamento no regramento previsto no parágrafo único do art. 516 do CPC, remetam-se os autos à Seção Judiciária de Osasco/SP, conforme requerido pelo exequente (ID 846603584), com baixa na distribuição. Intime-se. Cumpra-se. Brasília, 06/12/2021. Juiz(a) Federal da 16ª Vara/SJDF KFCS
07/12/2021, 00:00
Documento (Certidão)
06/12/2021, 17:27
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2021, 17:27
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2021, 17:27
Mero expediente
06/12/2021, 17:27
Conclusão (para despacho)
06/12/2021, 15:00
Petição (Petição (outras))
04/12/2021, 19:43
Expedida/Certificada
30/11/2021, 17:42
Expedição de documento (Outros documentos)
30/11/2021, 17:42
Decurso de Prazo
26/11/2021, 17:34
Petição (Petição (outras))
24/11/2021, 19:14
Publicação
18/11/2021, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo n. 0025915-03.2002.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO ( ) Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando os fatos que desejam demonstrar (CPC, art. 332). Prazo sucessivo de 5 (cinco) dias. ( ) Apresentem as partes alegações finais. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias. ( ) Expeça-(m)se ( )mandado ( )ofício ( )carta ( )carta precatória/rogatória ( )edital. ( ) Aguarde-se o cumprimento do mandado/ofício/carta precatória. ____________. ( ) Solicite-se informações sobre o cumprimento do(a) ( ) ofício ( ) Carta Precatória. __________ ( ) Deferida a vista requerida por _______ ( ) dias. ( ) Deferido o pedido de dilação de prazo por ______ dias (fls. _______ ). ( ) Vista ao(à)(s) ( ) autor(es)(as) ( ) réu(s) ( ) partes ( ) impetrante(s) ( ) impetrado(s) ( ) embargante(s) ( ) embargado(s) ( ) exeqüente(s) ( ) executado(s) fls. __________________. ( ) Vista à Fazenda Nacional. ( ) Vista à União. ( ) Vista ao MPF. ( ) Vista ao INSS, ( ) Vista CEF. Fls._____________ ( ) À Contadoria ___________________________________ ( x ) Considerando o retorno dos autos de instância superior, manifestem-se as partes sobre o que entenderem de direito. Nada requerendo, arquivem-se os autos. 12/11/2021. (Assinado eletronicamente) p/ Diretor de Secretaria da 16ª Vara
17/11/2021, 00:00
Documento (Certidão)
16/11/2021, 08:03
Expedição de documento (Outros documentos)
16/11/2021, 08:03
Ato ordinatório
16/11/2021, 08:03
Recebimento
11/11/2021, 11:29
Petição (Petição inicial)
25/10/2021, 15:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0025915-03.2002.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0025915-03.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:SOCIEDADE DAS DAMAS DE NSDE MISERICORDIA DE OSASCO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMERICO FERRADOR FILHO - SP101000 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SOCIEDADE DAS DAMAS DE NSDE MISERICORDIA DE OSASCO - CNPJ: 61.231.312/0001-09 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 27 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma
28/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0025915-03.2002.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0025915-03.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:SOCIEDADE DAS DAMAS DE NSDE MISERICORDIA DE OSASCO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMERICO FERRADOR FILHO - SP101000 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SOCIEDADE DAS DAMAS DE NSDE MISERICORDIA DE OSASCO - CNPJ: 61.231.312/0001-09 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma