1. SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL (EMBARGANTE)
Autor
2. UNIÃO (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
OAB/DF 40917·CPF·Representa: Autor
WALTER PITOMBO LARANJEIRAS FILHO
OAB/AL 4339·CPF·Representa: Autor
JULIANA DIAS GUERRA NELSON FERREIRA CRUZ
OAB/DF 29149·CPF·Representa: Autor
DANIELA CALDAS ROSA ALVES COELHO
OAB/DF 17874·CPF·Representa: Autor
GESSICA FERNANDA GONCALVES BORGES
OAB/DF 43775·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2047422/DF (2021/0382467-4)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL
ADVOGADOS: WALTER PITOMBO LARANJEIRAS FILHO - AL004339
GUILHERME PORANGABA BARBOSA - DF001925A
GÉSSICA FERNANDA BORGES MIOTTO - DF043775
FELIPE SARMENTO CORDEIRO - DF040917
ANTONIO NABOR AREIAS BULHÕES - DF001465A
DANIELA CALDAS ROSA ALVES COELHO - DF017874
JULIANA DIAS GUERRA NELSON FERREIRA CRUZ - DF029149
EMBARGADO: UNIÃO
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2047422/DF (2021/0382467-4)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL
ADVOGADOS: WALTER PITOMBO LARANJEIRAS FILHO - AL004339
GUILHERME PORANGABA BARBOSA - DF001925A
GÉSSICA FERNANDA BORGES MIOTTO - DF043775
FELIPE SARMENTO CORDEIRO - DF040917
ANTONIO NABOR AREIAS BULHÕES - DF001465A
DANIELA CALDAS ROSA ALVES COELHO - DF017874
JULIANA DIAS GUERRA NELSON FERREIRA CRUZ - DF029149
AGRAVADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina (Presidente), Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator.
09/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2047422/DF (2021/0382467-4)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL
ADVOGADOS: WALTER PITOMBO LARANJEIRAS FILHO - AL004339
GUILHERME PORANGABA BARBOSA - DF001925A
GÉSSICA FERNANDA BORGES MIOTTO - DF043775
FELIPE SARMENTO CORDEIRO - DF040917
ANTONIO NABOR AREIAS BULHÕES - DF001465A
DANIELA CALDAS ROSA ALVES COELHO - DF017874
JULIANA DIAS GUERRA NELSON FERREIRA CRUZ - DF029149
AGRAVADO: UNIÃO
Ata de Julgamento da sessão da PRIMEIRA TURMA, Ordinária, do dia 16/12/2025 - Resultado de julgamento: Adiado para a próxima sessão por indicação do Sr. Ministro Relator.
04/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2047422/DF (2021/0382467-4)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL
ADVOGADOS: WALTER PITOMBO LARANJEIRAS FILHO - AL004339
GUILHERME PORANGABA BARBOSA - DF001925A
GÉSSICA FERNANDA BORGES MIOTTO - DF043775
FELIPE SARMENTO CORDEIRO - DF040917
ANTONIO NABOR AREIAS BULHÕES - DF001465A
DANIELA CALDAS ROSA ALVES COELHO - DF017874
JULIANA DIAS GUERRA NELSON FERREIRA CRUZ - DF029149
AGRAVADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 16/12/2025, às 14:00:00 horas.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2047422/DF (2021/0382467-4)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL
ADVOGADOS: WALTER PITOMBO LARANJEIRAS FILHO - AL004339
GUILHERME PORANGABA BARBOSA - DF001925A
GÉSSICA FERNANDA BORGES MIOTTO - DF043775
FELIPE SARMENTO CORDEIRO - DF040917
ANTONIO NABOR AREIAS BULHÕES - DF001465A
DANIELA CALDAS ROSA ALVES COELHO - DF017874
JULIANA DIAS GUERRA NELSON FERREIRA CRUZ - DF029149
AGRAVADO: UNIÃO
Ata de Julgamento da sessão da PRIMEIRA TURMA, Ordinária, do dia 16/12/2025 - Resultado de julgamento: Adiado para a próxima sessão por indicação do Sr. Ministro Relator.
04/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2047422/DF (2021/0382467-4)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL
ADVOGADOS: WALTER PITOMBO LARANJEIRAS FILHO - AL004339
GUILHERME PORANGABA BARBOSA - DF001925A
GÉSSICA FERNANDA BORGES MIOTTO - DF043775
FELIPE SARMENTO CORDEIRO - DF040917
ANTONIO NABOR AREIAS BULHÕES - DF001465A
DANIELA CALDAS ROSA ALVES COELHO - DF017874
JULIANA DIAS GUERRA NELSON FERREIRA CRUZ - DF029149
AGRAVADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 16/12/2025, às 14:00:00 horas.
27/11/2025, 00:00
Documento (Certidão)
29/12/2022, 19:19
Remessa (em grau de recurso)
17/12/2021, 12:28
Documento (Certidão)
17/12/2021, 12:28
Documento (Certidão)
16/12/2021, 12:05
Documento (Certidão)
16/12/2021, 12:02
Documento (Certidão)
16/12/2021, 11:48
Remessa (em grau de recurso)
30/11/2021, 14:24
Documento (Certidão)
30/11/2021, 14:24
Documento (Certidão)
27/10/2021, 11:07
Decurso de Prazo
23/10/2021, 00:22
Petição (Impugnação)
21/10/2021, 14:33
Publicação
30/09/2021, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0029537-85.2005.4.01.3400.
APELANTE: UNIÃO FEDERAL
APELADO: SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 28 de setembro de 2021. ANTONIO LEANDRO DA COSTA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
29/09/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/09/2021, 14:28
Expedição de documento (Outros documentos)
28/09/2021, 14:28
Petição (Agravo em recurso extraordinário)
14/09/2021, 20:27
Petição (Agravo em recurso especial)
14/09/2021, 20:27
Expedição de documento (Outros documentos)
30/07/2021, 16:23
Recurso Especial
19/07/2021, 14:59
Recurso Extraordinário
19/07/2021, 14:59
Petição (Petição (outras))
16/07/2021, 00:55
Decurso de Prazo
17/03/2021, 00:09
Decurso de Prazo
10/03/2021, 00:03
Publicação
27/02/2021, 00:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0029537-85.2005.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0029537-85.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
19/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0029537-85.2005.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0029537-85.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema