Publicacao/Comunicacao
Citação
EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO(A): MINERAÇÃO GEOFENIX LTDA - ME E OUTROS INSCRIÇÃO(ÕES): 07.120706.2016; 07.120705.2016 DATA DA INSCRIÇÃO: 15/12/2016; 15/12/2016 NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIO VALOR DO DÉBITO: R$ 12.534,24 ATUALIZAÇÃO: 15/12/2016 FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s). SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, 20ª Vara, Av. Ulisses Guimarães, 2799, Fórum Teixeira de Freitas, Suçuarana, com expediente externo das 10 às 15h. Salvador, 30 de setembro de 2021. FABIANE MENDONÇA AMORIM Servidora (assinatura digital na data indicada no rodapé)
Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S): KAISER JOSÉ PIMENTA E PAULO SERGIO MATOS MOURA EXECUÇÃO FISCAL: 0017177-10.2017.4.01.3300
01/10/2021, 00:00
Expedição de documento (Edital)
30/09/2021, 07:09
Documento (Certidão)
21/09/2021, 18:09
Decurso de Prazo
19/05/2021, 01:54
Decurso de Prazo
19/05/2021, 01:54
Decurso de Prazo
19/05/2021, 01:50
Documento (Certidão)
22/04/2021, 12:04
Publicação
15/03/2021, 20:14
Petição (Petição (outras))
09/03/2021, 12:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0017177-10.2017.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERACAO GEOFENIX LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KAISER JOSE PIMENTA MINERACAO GEOFENIX LTDA - ME PAULO SERGIO MATOS MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
09/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0017177-10.2017.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERACAO GEOFENIX LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KAISER JOSE PIMENTA MINERACAO GEOFENIX LTDA - ME PAULO SERGIO MATOS MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
09/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0017177-10.2017.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERACAO GEOFENIX LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KAISER JOSE PIMENTA MINERACAO GEOFENIX LTDA - ME PAULO SERGIO MATOS MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)