Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogado do(a)
APELANTE: FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA - BA23563-A
APELADO: JOSELIO FELIX DE OLIVEIRA O processo nº 0010520-38.2006.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 15/06/2026 a 19-06-2026 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 26/2025. Leia atentamente as orientações que seguem abaixo. Eventuais dúvidas, enviar e-mail para: [email protected] Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 27 de maio de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
28/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
30/08/2024, 00:06
Petição (Petição (outras))
08/07/2024, 12:02
Redistribuição (sorteio; incompetência)
08/07/2024, 09:28
Conclusão (para decisão)
08/07/2024, 09:28
Expedição de documento (Outros documentos)
08/07/2024, 07:32
Incompetência
05/07/2024, 23:48
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2024, 17:28
Retirada de pauta
05/07/2024, 17:28
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2024, 21:23
Para julgamento de mérito
10/06/2024, 21:22
Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)
Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)
13/05/2023, 19:38
Conclusão (para decisão)
02/05/2022, 12:24
Documento (Certidão)
02/05/2022, 12:24
Remessa (outros motivos)
02/05/2022, 11:46
Documento (Informações)
02/05/2022, 11:46
Recebimento
03/04/2022, 18:34
Distribuição (sorteio)
03/04/2022, 18:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogado do(a)
EXEQUENTE: FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA - BA23563
EXECUTADO: JOSELIO FELIX DE OLIVEIRA O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Interposta apelação pela parte exequente,
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Juiz Titular: NILZA REIS Juiz Substituto: Dir. Secret.: CLÁUDIA TEMPORAL SOARES AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0010520-38.2006.4.01.3300 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - PJe intime-se a parte executada através de publicação, já que se trata de réu revel, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhando-se os autos, em seguida, ao e. TRF da 1ª Região. Intimem-se. Salvador/BA. (datado e assinado digitalmente) NILZA REIS JUÍZA FEDERAL TITULAR
01/10/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0010520-38.2006.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS POLO PASSIVO: JOSELIO FELIX DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSELIO FELIX DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0010520-38.2006.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS POLO PASSIVO: JOSELIO FELIX DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSELIO FELIX DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)