Execução Fiscal 0001752-14.2010.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª - Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

SERGIO RICARDO CALACINA DANTAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO BARBOSA LIMA CANUTO

OAB/AC 3772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

05/01/2024, 10:12

Ato ordinatório

12/05/2023, 08:42

Definitivo

14/03/2022, 18:49

Documento (Certidão)

14/03/2022, 18:49

Ato ordinatório

14/03/2022, 16:44

Documento (Certidão)

28/01/2022, 12:27

Documento (Certidão)

12/01/2022, 13:18

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/01/2022, 00:06

Ato ordinatório

07/01/2022, 12:43

Documento (Certidão)

22/12/2021, 11:34

Documento (Outros documentos)

17/12/2021, 19:19

Remessa (outros motivos)

03/12/2021, 13:00

Documento (Certidão)

03/12/2021, 13:00

Documento (Certidão)

18/11/2021, 13:42

Documento (Certidão)

17/11/2021, 16:15

Todas as movimentações(176)

Ato ordinatório

05/01/2024, 10:12

Ato ordinatório

12/05/2023, 08:42

Definitivo

14/03/2022, 18:49

Documento (Certidão)

14/03/2022, 18:49

Ato ordinatório

14/03/2022, 16:44

Documentos

Sentença Tipo B

•01/10/2021, 00:00

Documento (Certidão)

28/01/2022, 12:27

Documento (Certidão)

12/01/2022, 13:18

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/01/2022, 00:06

Ato ordinatório

07/01/2022, 12:43

Documento (Certidão)

22/12/2021, 11:34

Documento (Outros documentos)

17/12/2021, 19:19

Remessa (outros motivos)

03/12/2021, 13:00

Documento (Certidão)

03/12/2021, 13:00

Documento (Certidão)

18/11/2021, 13:42

Documento (Certidão)

17/11/2021, 16:15

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/11/2021, 13:52

Documento (Certidão)

08/11/2021, 19:17

Decurso de Prazo

06/11/2021, 06:20

Decurso de Prazo

27/10/2021, 00:22

Publicação

04/10/2021, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2021, 01:24

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001752-14.2010.4.01.3000. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FAMA INFORMATICA LTDA - ME, SERGIO RICARDO CALACINA DANTAS CDA(s): 22 4 09 000098-64 SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Acre SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação executiva ajuizada para cobrança da(s) dívida(s) especificada(s) na(s) CDA(s) acima descrita(s). A parte exequente requereu a extinção do feito em razão da quitação do débito exequendo (ID 746522966). É o relato. Decido. Ocorrido o cumprimento da obrigação pelo(a) executado(a), consoante informado pelo Exequente, declaro EXTINTA, por sentença, a presente execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios incluídos na dívida. Custas pelo(a) Executado(a). Determino o cancelamento das restrições judiciais incidentes sobre o veículo de placa MZN4334 (demonstrativo – id 412151386, p. 51). A providência ordenada será efetivada por meio do sistema RENAJUD, pelo próprio juízo. Determino o levantamento da penhora sobre o imóvel descrito no Auto de Penhora de id 412151386, p. 67. Expeça-se ofício ao registro de imóveis competente. Sem recurso, arquivem-se os autos da Execução Fiscal supramencionada com baixa na distribuição. Intimem-se. Rio Branco-AC. HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal

01/10/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2021, 09:28

Documento (Certidão)

30/09/2021, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2021, 09:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/09/2021, 09:28

Conclusão (para julgamento)

27/09/2021, 11:02

Petição (Petição (outras))

26/09/2021, 09:28

Documento (Certidão)

24/09/2021, 00:21

Ato ordinatório

24/09/2021, 00:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/06/2021, 20:27

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 20:27

Documento (Certidão)

22/06/2021, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2021, 16:33

Documento (Outros documentos)

09/06/2021, 16:33

Mero expediente

09/06/2021, 16:33

Conclusão (para despacho)

03/06/2021, 14:33

Mandado

28/03/2021, 10:32

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2021, 00:17

Mero expediente

19/03/2021, 15:32

Conclusão (para despacho)

18/03/2021, 11:38

Decurso de Prazo

10/03/2021, 02:03

Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001752-14.2010.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FAMA INFORMATICA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO RICARDO CALACINA DANTAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001752-14.2010.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FAMA INFORMATICA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO RICARDO CALACINA DANTAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2021, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2021, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2021, 15:32

Documento (Certidão)

10/01/2021, 11:43

Documento (Outros documentos)

10/01/2021, 11:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/01/2021, 17:42

Ato ordinatório

09/01/2021, 15:45

Documento (Outros documentos)

18/11/2020, 14:30

Recebimento

26/10/2020, 13:59

Entrega em carga/vista

16/03/2020, 08:23

Intimação

10/03/2020, 12:10

Mero expediente

09/03/2020, 11:02

Conclusão (para despacho)

08/01/2020, 10:50

Documento (Outros documentos)

08/11/2019, 15:20

Recebimento

07/11/2019, 14:54

Entrega em carga/vista

30/10/2019, 09:06

Intimação

18/10/2019, 11:26

Recebimento

18/10/2019, 10:54

Mandado (entregue ao destinatário)

16/10/2019, 13:45

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2019, 11:30

Mandado

14/05/2019, 14:51

Mero expediente

14/05/2019, 14:51

Conclusão (para despacho)

06/05/2019, 17:01

Documento (Outros documentos)

06/03/2019, 16:51

Recebimento

06/03/2019, 14:22

Entrega em carga/vista

28/01/2019, 09:28

Intimação

24/01/2019, 11:05

Recebimento

23/01/2019, 10:41

Documento (Outros documentos)

23/01/2019, 10:41

Convenção das Partes

18/02/2016, 14:24

Recebimento

04/02/2016, 14:35

Entrega em carga/vista

01/02/2016, 09:21

Intimação

25/01/2016, 09:49

Mero expediente

22/01/2016, 09:48

Conclusão (para despacho)

18/01/2016, 16:55

Documento (Outros documentos)

30/11/2015, 14:47

Recebimento

08/10/2015, 10:29

Entrega em carga/vista

05/10/2015, 09:30

Intimação

27/08/2015, 15:40

Recebimento

27/08/2015, 15:29

Documento (Outros documentos)

27/08/2015, 14:44

Convenção das Partes

14/08/2014, 15:51

Recebimento

12/08/2014, 12:16

Entrega em carga/vista

07/08/2014, 09:26

Intimação

28/07/2014, 10:19

Mero expediente

28/07/2014, 10:18

Conclusão (para despacho)

21/07/2014, 18:12

Documento (Outros documentos)

29/04/2014, 18:13

Recebimento

14/04/2014, 18:56

Entrega em carga/vista

27/03/2014, 08:56

Intimação

14/03/2014, 09:45

Publicação

14/03/2014, 09:44

Intimação

13/02/2014, 19:03

Mero expediente

13/02/2014, 18:50

Conclusão (para despacho)

13/02/2014, 18:43

Documento (Outros documentos)

13/01/2014, 16:56

Recebimento

07/01/2014, 12:18

Entrega em carga/vista

19/12/2013, 08:56

Intimação

25/11/2013, 09:17

Recebimento

25/11/2013, 09:17

Documento (Outros documentos)

22/11/2013, 16:08

Intimação

25/10/2013, 11:28

Mero expediente

25/10/2013, 11:27

Conclusão (para despacho)

17/10/2013, 08:23

Documento (Outros documentos)

17/10/2013, 08:23

Recebimento

14/10/2013, 14:55

Entrega em carga/vista

07/10/2013, 09:40

Intimação

20/09/2013, 12:42

Recebimento

20/09/2013, 12:40

Documento (Outros documentos)

19/09/2013, 18:27

Convenção das Partes

09/08/2012, 15:23

Recebimento

09/08/2012, 15:02

Entrega em carga/vista

02/08/2012, 09:39

Intimação

24/07/2012, 12:29

Mero expediente

17/07/2012, 10:47

Conclusão (para despacho)

13/07/2012, 18:39

Documento (Outros documentos)

29/05/2012, 12:13

Recebimento

17/05/2012, 15:08

Entrega em carga/vista

14/05/2012, 09:22

Intimação

24/04/2012, 15:17

Recebimento

24/04/2012, 15:13

Ato ordinatório

24/04/2012, 14:15

Recebimento

19/03/2012, 15:52

Ato ordinatório

12/03/2012, 18:35

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2012, 18:35

Recebimento

16/01/2012, 19:35

Mandado

22/11/2011, 17:53

Expedição de documento (Mandado)

21/11/2011, 18:42

Mero expediente

03/11/2011, 13:42

Conclusão (para despacho)

26/10/2011, 14:44

Recebimento

22/09/2011, 15:05

Recebimento

20/09/2011, 10:43

Entrega em carga/vista

01/09/2011, 10:06

Intimação

29/08/2011, 11:28

deferimento

12/08/2011, 15:17

Conclusão (para despacho)

28/07/2011, 15:19

Recebimento

27/06/2011, 09:55

Recebimento

13/06/2011, 09:39

Entrega em carga/vista

26/05/2011, 08:42

Intimação

23/05/2011, 11:47

Recebimento

23/05/2011, 11:39

Mandado (entregue ao destinatário)

20/05/2011, 16:18

Mandado

14/04/2011, 13:00

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2011, 11:23

Mandado

31/03/2011, 12:11

Mero expediente

31/03/2011, 12:01

Conclusão (para despacho)

29/03/2011, 17:56

Recebimento

19/01/2011, 10:25

Recebimento

16/12/2010, 10:41

Entrega em carga/vista

06/12/2010, 10:46

Intimação

30/11/2010, 14:03

Mero expediente

30/11/2010, 14:02

Conclusão (para despacho)

23/11/2010, 15:34

Recebimento

28/09/2010, 11:15

Recebimento

30/08/2010, 12:47

Entrega em carga/vista

05/08/2010, 09:47

Intimação

28/07/2010, 15:31

Recebimento

28/07/2010, 15:29

Recebimento

10/06/2010, 13:51

Entrega em carga/vista

31/05/2010, 16:59

Mero expediente

31/05/2010, 16:58

Conclusão (para despacho)

10/05/2010, 10:51

Recebimento

10/05/2010, 10:51

Mandado (entregue ao destinatário)

10/05/2010, 10:50

Mandado

13/04/2010, 14:59

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2010, 12:59

Mero expediente

05/03/2010, 13:56

Conclusão (para despacho)

26/02/2010, 13:31

Recebimento

25/02/2010, 13:30

Distribuição (competência exclusiva)

24/02/2010, 13:04

Intimação - Usuário do Sistema

•12/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/01/2021, 00:00