Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0005186-08.2011.4.01.3507.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PORTELANDIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSEMBERG ANDRE BATISTA DE PRADO - GO18512 e ROBERTO VILELA FRANCA - GO21876 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESPACHO 1. Considerando a petição de id 1373180795, retifique-se o polo passivo do presente feito para constar UNIÃO FEDERAL- FAZENDA NACIONAL. 2. Após, intime-se a FAZENDA NACIONAL do despacho do evento nº 1367316785. Jataí/GO, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0005186-08.2011.4.01.3507.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PORTELANDIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSEMBERG ANDRE BATISTA DE PRADO - GO18512 e ROBERTO VILELA FRANCA - GO21876 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESPACHO 1. Considerando a petição de id 1373180795, retifique-se o polo passivo do presente feito para constar UNIÃO FEDERAL- FAZENDA NACIONAL. 2. Após, intime-se a FAZENDA NACIONAL do despacho do evento nº 1367316785. Jataí/GO, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal
09/12/2022, 00:00
Documento (Certidão)
08/12/2022, 14:51
Expedição de documento (Outros documentos)
08/12/2022, 14:51
Conclusão (para despacho)
08/12/2022, 13:20
Decurso de Prazo
11/11/2022, 00:11
Decurso de Prazo
05/11/2022, 01:04
Petição (Petição (outras))
26/10/2022, 10:07
Publicação
25/10/2022, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0005186-08.2011.4.01.3507.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PORTELANDIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSEMBERG ANDRE BATISTA DE PRADO - GO18512 e ROBERTO VILELA FRANCA - GO21876 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido o prazo, caso não haja manifestação que enseje decisão deste juízo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. Jataí/GO, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal – SSJ/JTI
24/10/2022, 00:00
Documento (Certidão)
21/10/2022, 11:39
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2022, 11:39
Mero expediente
21/10/2022, 11:39
Conclusão (para despacho)
21/10/2022, 08:54
Recebimento
27/09/2022, 13:15
Petição (Petição inicial)
27/09/2022, 13:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005186-08.2011.4.01.3507.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0005186-08.2011.4.01.3507 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE PORTELANDIA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO VILELA FRANCA - GO21876-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE PORTELANDIA - CNPJ: 02.317.378/0001-49 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de agosto de 2022. (assinado digitalmente)
09/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005186-08.2011.4.01.3507.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0005186-08.2011.4.01.3507 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE PORTELANDIA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO VILELA FRANCA - GO21876-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE PORTELANDIA - CNPJ: 02.317.378/0001-49 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
01/10/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005186-08.2011.4.01.3507.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0005186-08.2011.4.01.3507 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE PORTELANDIA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO VILELA FRANCA - GO21876-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE PORTELANDIA - CNPJ: 02.317.378/0001-49 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de maio de 2021. (assinado digitalmente)
26/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005186-08.2011.4.01.3507.
REU: ROBERTO VILELA FRANCA - GO21876-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE PORTELANDIA ROBERTO VILELA FRANCA - (OAB: GO21876-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005186-08.2011.4.01.3507 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE PORTELANDIA Advogado do(a)
09/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005186-08.2011.4.01.3507.
REU: ROBERTO VILELA FRANCA - GO21876-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE PORTELANDIA ROBERTO VILELA FRANCA - (OAB: GO21876-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005186-08.2011.4.01.3507 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE PORTELANDIA Advogado do(a)
09/02/2021, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
26/11/2020, 12:13
Ato ordinatório
26/11/2020, 03:04
Remessa (em grau de recurso)
04/10/2013, 12:19
Ato ordinatório
03/10/2013, 17:40
Ato ordinatório
03/10/2013, 17:01
Publicação
05/08/2013, 11:24
Intimação
01/08/2013, 10:48
Intimação
31/07/2013, 18:14
Intimação
31/07/2013, 18:12
Sem efeito suspensivo
31/07/2013, 18:09
Mero expediente
31/07/2013, 18:08
Conclusão (para despacho)
31/07/2013, 18:08
Petição (Apelação)
22/05/2013, 18:03
Recebimento
13/05/2013, 15:18
Entrega em carga/vista
19/04/2013, 11:11
Intimação
11/04/2013, 19:25
Recebimento
11/04/2013, 19:25
Ato ordinatório
11/04/2013, 14:44
Publicação
21/01/2013, 14:23
Intimação
17/01/2013, 16:41
Intimação
14/12/2012, 18:38
Expedida/Certificada
14/12/2012, 18:28
Expedição de documento (Ofício)
14/12/2012, 18:28
deferimento
13/12/2012, 17:22
Procedência em Parte
13/12/2012, 17:20
Conclusão (para julgamento)
14/11/2012, 10:58
Documento (Outros documentos)
13/09/2012, 17:34
Recebimento
13/09/2012, 17:34
Recebimento
06/09/2012, 17:44
Republicação
04/09/2012, 18:08
Republicação
15/08/2012, 11:31
Publicação
15/08/2012, 11:15
Intimação
08/08/2012, 16:03
Intimação
07/08/2012, 14:41
Recebimento
07/08/2012, 14:40
Ato ordinatório
04/06/2012, 14:00
Publicação
02/05/2012, 09:21
Intimação
27/04/2012, 11:59
Intimação
24/04/2012, 10:39
Recebimento
23/04/2012, 17:21
Publicação
01/03/2012, 13:00
Intimação
28/02/2012, 13:17
Intimação
14/02/2012, 14:17
Recebimento
14/02/2012, 14:16
Recebimento
15/12/2011, 15:48
Entrega em carga/vista
30/11/2011, 08:45
Citação
24/11/2011, 13:43
Ato ordinatório
24/11/2011, 13:39
Mero expediente
24/11/2011, 13:39
Conclusão (para despacho)
24/11/2011, 13:34
Remessa (outros motivos)
22/11/2011, 14:33
Protocolo de Petição
22/11/2011, 14:32
Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)