Execução de Título Extrajudicial 0002798-70.2018.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialÁrea de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALExecução de Título Extrajudicial

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 121.485,30

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução de Título Extrajudicial · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

AGNALDO CARVALHO DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO JOSE FERREIRA

CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

07/04/2026, 13:16

Juntada de certidão

31/03/2026, 01:23

Expedição de mandado

30/03/2026, 18:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 16:52

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 17:48

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/10/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 11:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/02/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2024, 08:18

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/02/2024, 08:18

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/02/2024, 08:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 11:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/09/2023, 11:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/09/2023, 09:35

Todas as movimentações(62)

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

07/04/2026, 13:16

Juntada de certidão

31/03/2026, 01:23

Expedição de mandado

30/03/2026, 18:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 16:52

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2024, 17:48

OUTROS

•29/09/2023, 11:52

16/12/2024, 17:48

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/10/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 11:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/02/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2024, 08:18

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/02/2024, 08:18

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/02/2024, 08:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 11:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/09/2023, 11:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/09/2023, 09:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/03/2023, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2023, 15:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 15:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/03/2023, 15:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 09:56

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 09:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/10/2021, 16:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGNALDO CARVALHO DE MELO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 04:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 11:34

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 11:34

Juntada de Petição - Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

05/02/2021, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002798-70.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: AGNALDO CARVALHO DE MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGNALDO CARVALHO DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002798-70.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: AGNALDO CARVALHO DE MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGNALDO CARVALHO DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 14:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 14:41

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 14:40

Juntado(a) - Petição Inicial

30/01/2021, 02:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2019, 09:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/11/2019, 13:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2019, 11:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

07/11/2019, 14:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

30/10/2019, 11:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/10/2019, 11:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2019, 11:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2019, 16:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/04/2019, 11:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/04/2019, 11:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2019, 18:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

27/03/2019, 15:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

20/03/2019, 17:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2019, 17:56

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

07/12/2018, 11:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/12/2018, 11:01

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

20/11/2018, 15:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/11/2018, 15:19

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/10/2018, 14:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/10/2018, 14:39

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/08/2018, 14:00

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/08/2018, 14:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2018, 14:00

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA

27/08/2018, 14:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2018, 16:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2018, 18:35

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/07/2018, 14:19

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

20/07/2018, 14:19

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/07/2018, 13:45

OUTROS

•25/04/2022, 09:56