Execução Fiscal 0005523-21.2007.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

VITORIA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

GLAUCO OCTAVIANO GUERRA

OAB/SP 441930·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO FERNANDES CAVALLEIRO DE MACEDO

OAB/PA 11869·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Exceção de praça©-executividade)

27/03/2026, 15:57

Provisório

26/02/2024, 16:40

Decurso de Prazo

30/04/2022, 02:18

Por decisão judicial

31/03/2022, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 11:04

Mero expediente

31/03/2022, 11:03

Conclusão (para despacho)

29/03/2022, 21:33

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 13:33

Expedida/Certificada

11/03/2022, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 10:00

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2022, 14:26

Mero expediente

10/03/2022, 14:26

Conclusão (para despacho)

06/12/2021, 21:18

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 16:55

Todas as movimentações(168)

Petição (Exceção de praça©-executividade)

27/03/2026, 15:57

Provisório

26/02/2024, 16:40

Decurso de Prazo

30/04/2022, 02:18

Por decisão judicial

31/03/2022, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 13:34

Documentos

Intimação polo passivo

•04/10/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 11:04

Mero expediente

31/03/2022, 11:03

Conclusão (para despacho)

29/03/2022, 21:33

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 13:33

Expedida/Certificada

11/03/2022, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 10:00

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2022, 14:26

Mero expediente

10/03/2022, 14:26

Conclusão (para despacho)

06/12/2021, 21:18

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 16:55

Expedida/Certificada

30/11/2021, 20:57

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2021, 20:57

Decurso de Prazo

06/11/2021, 06:13

Decurso de Prazo

28/10/2021, 00:38

Publicação

05/10/2021, 06:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VITORIA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME e outros Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO PAULO FERNANDES CAVALLEIRO DE MACEDO - PA011869 Advogado do(a) EXECUTADO: GLAUCO OCTAVIANO GUERRA - SP441930 O Exmo. Sr. Juiz exarou: DECISÃO Não procede a alegação de "penhora do salário do executado" (ID 724776016), tanto é assim que o documento ID 724852461 não aponta a constrição de qualquer valor, razão pela qual Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Juiz Titular: RUY DIAS DE SOUZA FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: TANIA L M P CARVALHO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005523-21.2007.4.01.3900 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe indefiro o pedido formulado por meio da petição ID 724776016. Intime-se o executado desta decisão e para juntar aos autos procuração em nome do advogado que formulou o pedido em exame, e a exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito. Belém (PA), ____ de setembro de 2021. RUY DIAS DE SOUZA FILHO Juiz Federal da 6ª Vara

04/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2021, 11:12

Expedida/Certificada

01/10/2021, 11:12

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2021, 20:14

Outras Decisões

09/09/2021, 20:14

Conclusão (para decisão)

09/09/2021, 20:02

Documento (Outros documentos)

09/09/2021, 20:01

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 17:24

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2021, 12:54

Decurso de Prazo

24/07/2021, 01:42

Decurso de Prazo

24/07/2021, 01:42

Conclusão (para decisão)

30/06/2021, 17:57

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 18:23

Publicação

05/06/2021, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2021, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005523-21.2007.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VITORIA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VITORIA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME JOAO PAULO FERNANDES CAVALLEIRO DE MACEDO - (OAB: PA011869) FRANCISCO DE SALES NEVES FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005523-21.2007.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VITORIA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VITORIA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME JOAO PAULO FERNANDES CAVALLEIRO DE MACEDO - (OAB: PA011869) FRANCISCO DE SALES NEVES FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2021, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2021, 13:04

Documento (Certidão)

02/06/2021, 13:03

Documento (Outros documentos)

02/06/2021, 13:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/06/2021, 12:59

Ato ordinatório

02/06/2021, 12:56

Intimação

01/06/2021, 20:15

Recebimento

01/06/2021, 20:15

Documento (Outros documentos)

31/05/2021, 20:14

Por decisão judicial

30/07/2014, 17:33

Intimação

05/05/2014, 20:59

Mero expediente

05/05/2014, 20:59

Conclusão (para despacho)

08/04/2014, 09:02

Documento (Outros documentos)

08/04/2014, 09:02

Recebimento

04/04/2014, 15:47

Entrega em carga/vista

24/03/2014, 09:29

Intimação

27/02/2014, 14:51

Mero expediente

27/02/2014, 14:51

Conclusão (para despacho)

17/02/2014, 09:41

Ato ordinatório

17/02/2014, 09:41

Publicação

03/02/2014, 08:17

Intimação

30/01/2014, 10:12

Intimação

15/01/2014, 20:32

Mero expediente

15/01/2014, 20:32

Conclusão (para despacho)

07/11/2013, 10:50

Documento (Outros documentos)

07/11/2013, 10:38

Recebimento

04/11/2013, 18:35

Entrega em carga/vista

16/09/2013, 12:57

Intimação

14/08/2013, 13:56

Mero expediente

12/08/2013, 13:56

Conclusão (para despacho)

18/06/2013, 16:37

Documento (Outros documentos)

18/06/2013, 16:37

Publicação

21/05/2013, 09:20

Intimação

17/05/2013, 11:06

Intimação

15/05/2013, 16:46

Mero expediente

15/05/2013, 16:46

Conclusão (para despacho)

17/04/2013, 16:38

Documento (Outros documentos)

17/04/2013, 16:37

Recebimento

12/04/2013, 15:19

Entrega em carga/vista

20/02/2013, 10:32

Intimação

30/01/2013, 18:30

Mero expediente

30/01/2013, 18:30

Conclusão (para despacho)

22/01/2013, 15:23

Documento (Outros documentos)

22/01/2013, 15:23

Recebimento

18/01/2013, 16:19

Entrega em carga/vista

07/11/2012, 08:50

Intimação

09/10/2012, 17:16

Ato ordinatório

09/10/2012, 17:16

deferimento

24/09/2012, 12:46

Conclusão (para decisão)

03/08/2012, 10:49

Documento (Outros documentos)

03/08/2012, 10:21

Recebimento

01/08/2012, 09:01

Entrega em carga/vista

20/06/2012, 09:27

Intimação

30/05/2012, 18:35

Recebimento

30/05/2012, 18:35

Ato ordinatório

30/05/2012, 18:35

Por decisão judicial

20/09/2011, 09:39

Recebimento

19/09/2011, 16:41

Entrega em carga/vista

28/07/2011, 16:55

Por decisão judicial

03/12/2010, 17:18

Mero expediente

03/12/2010, 17:18

Conclusão (para despacho)

30/11/2010, 15:07

Recebimento

30/11/2010, 15:07

Recebimento

25/11/2010, 16:05

Entrega em carga/vista

13/10/2010, 09:23

Intimação

17/09/2010, 18:23

Recebimento

17/09/2010, 18:22

Ato ordinatório

17/09/2010, 18:22

Por decisão judicial

02/06/2010, 17:50

Mero expediente

02/06/2010, 17:50

Conclusão (para despacho)

23/04/2010, 14:54

Recebimento

23/04/2010, 14:54

Recebimento

19/04/2010, 16:08

Entrega em carga/vista

15/03/2010, 12:51

Intimação

17/02/2010, 17:13

Recebimento

17/02/2010, 17:13

Intimação

17/02/2010, 17:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/02/2010, 17:13

Recebimento

12/02/2010, 10:23

Entrega em carga/vista

04/11/2009, 09:14

Intimação

06/10/2009, 15:50

Intimação

06/10/2009, 15:49

Intimação

06/10/2009, 15:48

Mandado

06/10/2009, 15:47

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2009, 15:46

Mandado

02/09/2009, 17:50

Mero expediente

02/09/2009, 17:50

Conclusão (para despacho)

22/07/2009, 09:21

Recebimento

21/07/2009, 09:18

Recebimento

20/07/2009, 16:01

Entrega em carga/vista

14/05/2009, 11:18

Intimação

27/03/2009, 10:30

Recebimento

27/03/2009, 10:30

Recebimento

27/03/2009, 10:30

Citação

27/03/2009, 10:29

Citação

10/03/2009, 14:31

Ato ordinatório

10/03/2009, 11:07

deferimento

10/03/2009, 11:07

Citação

02/03/2009, 20:24

Mero expediente

02/03/2009, 20:24

Conclusão (para despacho)

13/02/2009, 09:38

Recebimento

13/02/2009, 09:38

Recebimento

10/02/2009, 16:44

Entrega em carga/vista

20/10/2008, 13:09

Intimação

11/09/2008, 17:07

Recebimento

11/09/2008, 17:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/09/2008, 17:03

Mandado

08/08/2008, 17:52

Expedição de documento (Mandado)

08/08/2008, 17:52

Mandado

01/08/2008, 14:11

Mero expediente

31/07/2008, 14:09

Conclusão (para despacho)

25/06/2008, 14:02

Citação

22/04/2008, 14:31

Citação

10/03/2008, 15:40

Mero expediente

10/03/2008, 15:38

Conclusão (para despacho)

22/02/2008, 09:58

Recebimento

21/02/2008, 09:58

Recebimento

20/02/2008, 18:44

Entrega em carga/vista

27/11/2007, 08:49

Intimação

08/10/2007, 14:39

Recebimento

08/10/2007, 14:38

Citação

08/10/2007, 13:38

Citação

19/09/2007, 11:46

Citação

08/08/2007, 16:13

Mero expediente

08/08/2007, 16:13

Conclusão (para despacho)

02/08/2007, 15:52

Recebimento

02/08/2007, 15:52

Remessa (outros motivos)

02/08/2007, 13:24

Protocolo de Petição

02/08/2007, 13:24

Distribuição (competência exclusiva)

12/07/2007, 09:39

Intimação - Usuário do Sistema

•03/06/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/06/2021, 00:00