Cumprimento de sentença 0005833-86.2019.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIncapacidade Laborativa TemporáriaCumprimento de sentença

TRF1JEEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª Vara JEF - Porto Velho

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO 2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO

Partes do Processo

DORIVAL AUGUSTO RODRIGUES

Autor

DORIVAL AUGUSTO RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

ELBER VIEIRA MUDREY

OAB/RO 6209·CPF·Representa: Autor

ELBER VIEIRA MUDREY

OAB/RO 6209·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

06/08/2025, 13:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 13:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 13:58

Definitivo

17/10/2024, 16:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/10/2024, 16:07

Sem descrição

19/04/2024, 09:37

Enviada ao Tribunal

19/04/2024, 09:36

Documento (Certidão)

19/04/2024, 09:36

Decurso de Prazo

09/04/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 14:50

Documento (Certidão)

06/02/2024, 13:30

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:28

Todas as movimentações(62)

Documento (Certidão)

06/08/2025, 13:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 13:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 13:58

Definitivo

17/10/2024, 16:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/10/2024, 16:07

Documentos

•20/04/2023, 00:00

Sem descrição

19/04/2024, 09:37

Enviada ao Tribunal

19/04/2024, 09:36

Documento (Certidão)

19/04/2024, 09:36

Decurso de Prazo

09/04/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 14:50

Documento (Certidão)

06/02/2024, 13:30

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:28

Documento (Certidão)

16/01/2024, 13:20

Ato ordinatório

16/01/2024, 13:20

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 21:35

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 11:36

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2023, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2023, 13:32

Conclusão (para despacho)

10/10/2023, 12:41

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2023, 15:02

Mero expediente

05/09/2023, 15:02

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 12:06

Evolução da Classe Processual

04/09/2023, 11:07

Recebimento

04/09/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: DORIVAL AUGUSTO RODRIGUES RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO DO(A) RECORRENTE: DORIVAL AUGUSTO RODRIGUES, através de seu advogado(a). FINALIDADE: Intimar do Despacho / Decisão / Acórdão em anexo Sede da Turma Recursal AC/RO: Av. Presidente Dutra, n. 2203, bairro Baixa da União, CEP 76805-902, Porto Velho-RO. Porto Velho-RO, 19 de abril de 2023. (assinado digitalmente) servidor(a) Intimação - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária de Rondônia TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ACRE/RONDÔNIA Av. Presidente Dutra, nº 2203, bairro Baixa da União, Porto Velho/RO (069) 2181 - 5965 INTIMAÇÃO PJe (via sistema) Processo PJE (Turma Recursal): 0005833-86.2019.4.01.4100 (PJe) Processo referência (JEF originário): 0005833-86.2019.4.01.4100 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) , através de seu advogado(a). FINALIDADE: Intimar do Despacho / Decisão / Acórdão em anexo Sede da Turma Recursal AC/RO: Av. Presidente Dutra, n. 2203, bairro Baixa da União, CEP 76805-902, Porto Velho-RO. Porto Velho-RO, 19 de abril de 2023. (assinado digitalmente) servidor(a)

20/04/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/01/2022, 13:36

Ato ordinatório

16/12/2021, 20:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005833-86.2019.4.01.4100. AUTOR: ELBER VIEIRA MUDREY - RO6209 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DORIVAL AUGUSTO RODRIGUES ELBER VIEIRA MUDREY - (OAB: RO6209) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. PORTO VELHO, 3 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005833-86.2019.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: DORIVAL AUGUSTO RODRIGUES Advogado do(a)

04/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recurso Inominado D E C I S Ã O Pedido de uniformização interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS contra acórdão proferido por esta Turma Recursal, alegando, em síntese, a discussão pela TNU, no tema 272, que traz como controvérsia: “Saber se a circunstância de o laudo pericial judicial ter registrado a possibilidade de recuperação laborativa condicionada à realização de procedimento cirúrgico, ao qual o segurado não está obrigado a se submeter, autoriza a concessão de aposentadoria por invalidez.”. Com efeito, havendo ações de idêntica natureza e sobre a matéria aguardando análise do referido tema, forçoso reconhecer que a resolução do tema mencionado será determinante para o deslinde do presente feito, sendo necessário suspender o processo para garantir a segurança jurídica das partes. Ante o exposto, DETERMINO a suspensão do processo até que ocorra o julgamento definitivo sobre a tema na TNU1. Intimem-se. Publique-se. Porto Velho – RO, data da assinatura eletrônica. RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Presidente da Turma Recursal/RO-AC

10/06/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/03/2020, 16:32

Intimação

05/02/2020, 00:39

Expedida/Certificada

23/01/2020, 10:03

Mero expediente

22/01/2020, 15:50

Conclusão (para despacho)

20/01/2020, 08:29

Documento (Outros documentos)

13/01/2020, 08:25

Expedida/Certificada

17/12/2019, 09:52

Expedida/Certificada

17/12/2019, 09:48

Procedência em Parte

16/12/2019, 16:36

Conclusão (para julgamento)

24/10/2019, 16:42

Expedida/Certificada

27/09/2019, 16:06

Intimação

20/09/2019, 01:37

Intimação

19/09/2019, 01:45

Remessa (outros motivos)

12/09/2019, 09:43

Ato ordinatório

12/09/2019, 09:42

Expedida/Certificada

06/09/2019, 15:48

Expedida/Certificada

06/09/2019, 15:31

Recebimento

04/09/2019, 10:56

Ato ordinatório

03/09/2019, 14:30

Expedida/Certificada

10/07/2019, 12:16

Definitivo

10/07/2019, 12:15

Recebimento

10/07/2019, 12:14

Remessa (outros motivos)

09/07/2019, 16:48

Recebimento

09/07/2019, 16:47

Recebimento

09/07/2019, 16:46

Remessa (outros motivos)

05/07/2019, 12:47

Distribuição (competência exclusiva)

05/07/2019, 12:47

Intimação - Usuário do Sistema

•04/10/2021, 00:00

•10/06/2021, 00:00