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Intimação
Processo: 0034863-89.2006.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0034863-89.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: J CAMARA E IRMAOS S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAYRONE DE MELO - GO2189 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,,,, ]. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA - CNPJ: 02.856.995/0001-12 (APELANTE), TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA - CNPJ: 02.910.917/0001-59 (APELANTE), TELEVISAO RIVIERA LTDA - CNPJ: 01.073.899/0001-35 (APELANTE), TV LUZIANIA LTDA - CNPJ: 15.990.708/0001-04 (APELANTE), TV TOCANTINS LTDA - CNPJ: 02.526.333/0001-84 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de junho de 2022. (assinado digitalmente)
09/06/2022, 00:00
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Intimação
Processo: 0034863-89.2006.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0034863-89.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: J CAMARA E IRMAOS S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAYRONE DE MELO - GO2189 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,,,, ]. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA - CNPJ: 02.856.995/0001-12 (APELANTE), TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA - CNPJ: 02.910.917/0001-59 (APELANTE), TELEVISAO RIVIERA LTDA - CNPJ: 01.073.899/0001-35 (APELANTE), TV LUZIANIA LTDA - CNPJ: 15.990.708/0001-04 (APELANTE), TV TOCANTINS LTDA - CNPJ: 02.526.333/0001-84 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de junho de 2022. (assinado digitalmente)
09/06/2022, 00:00
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Intimação
Processo: 0034863-89.2006.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0034863-89.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: J CAMARA E IRMAOS S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAYRONE DE MELO - GO2189 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,,,, ]. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA - CNPJ: 02.856.995/0001-12 (APELANTE), TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA - CNPJ: 02.910.917/0001-59 (APELANTE), TELEVISAO RIVIERA LTDA - CNPJ: 01.073.899/0001-35 (APELANTE), TV LUZIANIA LTDA - CNPJ: 15.990.708/0001-04 (APELANTE), TV TOCANTINS LTDA - CNPJ: 02.526.333/0001-84 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de junho de 2022. (assinado digitalmente)
09/06/2022, 00:00
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Intimação
Processo: 0034863-89.2006.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0034863-89.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: J CAMARA E IRMAOS S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAYRONE DE MELO - GO2189 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,,,, ]. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA - CNPJ: 02.856.995/0001-12 (APELANTE), TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA - CNPJ: 02.910.917/0001-59 (APELANTE), TELEVISAO RIVIERA LTDA - CNPJ: 01.073.899/0001-35 (APELANTE), TV LUZIANIA LTDA - CNPJ: 15.990.708/0001-04 (APELANTE), TV TOCANTINS LTDA - CNPJ: 02.526.333/0001-84 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de junho de 2022. (assinado digitalmente)
09/06/2022, 00:00
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Intimação
Processo: 0034863-89.2006.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0034863-89.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: J CAMARA E IRMAOS S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAYRONE DE MELO - GO2189 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,,,, ]. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA - CNPJ: 02.856.995/0001-12 (APELANTE), TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA - CNPJ: 02.910.917/0001-59 (APELANTE), TELEVISAO RIVIERA LTDA - CNPJ: 01.073.899/0001-35 (APELANTE), TV LUZIANIA LTDA - CNPJ: 15.990.708/0001-04 (APELANTE), TV TOCANTINS LTDA - CNPJ: 02.526.333/0001-84 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de junho de 2022. (assinado digitalmente)
09/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/06/2022, 08:51
Expedição de documento (Outros documentos)
08/06/2022, 08:50
Expedição de documento (Outros documentos)
08/06/2022, 08:50
Desistência de Recurso
08/06/2022, 08:50
Conclusão (para admissibilidade recursal)
09/04/2022, 17:38
Decurso de Prazo
09/04/2022, 00:40
Decurso de Prazo
09/04/2022, 00:38
Decurso de Prazo
09/04/2022, 00:34
Decurso de Prazo
09/04/2022, 00:33
Decurso de Prazo
09/04/2022, 00:33
Decurso de Prazo
09/04/2022, 00:31
Petição (Petição (outras))
01/04/2022, 17:10
Publicação
18/03/2022, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: J CAMARA E IRMAOS S/A e outros (5) Advogado do(a)
APELANTE: TAYRONE DE MELO - GO2189
APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS APELAÇÃO CÍVEL (198) n. 0034863-89.2006.4.01.3400
APELANTE: J CAMARA E IRMAOS S/A, TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, TELEVISAO RIVIERA LTDA, TV LUZIANIA LTDA, TV TOCANTINS LTDA Advogado do(a)
APELANTE: TAYRONE DE MELO - GO2189
APELADO: FAZENDA NACIONAL TRIBUTÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM AÇÃO DE CONHECIMENTO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AJUIZAMENTO DEPOIS DE 09.06.2005: PRESCRIÇÃO QUINQUENAL PARA COMPENSAR O INDÉBITO. 1. O acórdão recorrido diverge do precedente obrigatório do STF em recurso repetitivo (CPC, art. 927/III). Proposta a presente demanda depois de 09.06.2005, a prescrição é quinquenal para compensar crédito tributário. (RE/RG 566.621-RS, r. Ministra Ellen Gracie, Plenário do STF em 04.08.2011). 2. Em juízo de retratação, provida parcialmente a apelação das autoras em menor extensão. ACÓRDÃO A 8ª Turma, por unanimidade, em juízo de retratação, deu parcial provimento à apelação das autoras em menor extensão, nos termos do voto do relator. Brasília, 07.03.2022 NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS Juiz do TRF-1 relator
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0034863-89.2006.4.01.3400 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe
17/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2022, 16:03
Expedida/Certificada
16/03/2022, 16:03
Provimento em Parte
16/03/2022, 15:24
Mérito
08/03/2022, 17:35
Petição (Petição (outras))
08/03/2022, 17:31
Decurso de Prazo
18/02/2022, 00:32
Decurso de Prazo
18/02/2022, 00:31
Decurso de Prazo
18/02/2022, 00:31
Decurso de Prazo
18/02/2022, 00:31
Decurso de Prazo
18/02/2022, 00:31
Publicação
10/02/2022, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: J CAMARA E IRMAOS S/A, TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, TELEVISAO RIVIERA LTDA, TV LUZIANIA LTDA, TV TOCANTINS LTDA, Advogado do(a)
APELANTE: TAYRONE DE MELO - GO2189.
APELADO: FAZENDA NACIONAL,. O processo nº 0034863-89.2006.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07/03/2022 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537 Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 8 de fevereiro de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
09/02/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/02/2022, 12:24
Expedição de documento (Outros documentos)
08/02/2022, 11:16
Para julgamento de mérito
08/02/2022, 11:13
Conclusão (para decisão)
10/12/2021, 11:06
Documento (Certidão)
10/12/2021, 11:05
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
09/12/2021, 16:42
Documento (Certidão)
09/12/2021, 16:41
Decurso de Prazo
04/12/2021, 03:47
Decurso de Prazo
06/11/2021, 00:59
Decurso de Prazo
06/11/2021, 00:59
Decurso de Prazo
06/11/2021, 00:55
Decurso de Prazo
06/11/2021, 00:55
Decurso de Prazo
06/11/2021, 00:54
Publicação
11/10/2021, 00:01
Publicação
11/10/2021, 00:01
Publicação
11/10/2021, 00:01
Publicação
11/10/2021, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2021, 00:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2021, 00:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2021, 00:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2021, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0034863-89.2006.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0034863-89.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: J CAMARA E IRMAOS S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAYRONE DE MELO - GO2189 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,,,, ]. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA - CNPJ: 02.856.995/0001-12 (APELANTE), TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA - CNPJ: 02.910.917/0001-59 (APELANTE), TELEVISAO RIVIERA LTDA - CNPJ: 01.073.899/0001-35 (APELANTE), TV LUZIANIA LTDA - CNPJ: 15.990.708/0001-04 (APELANTE), TV TOCANTINS LTDA - CNPJ: 02.526.333/0001-84 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de outubro de 2021. (assinado digitalmente)
08/10/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0034863-89.2006.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0034863-89.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: J CAMARA E IRMAOS S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAYRONE DE MELO - GO2189 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,,,, ]. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA - CNPJ: 02.856.995/0001-12 (APELANTE), TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA - CNPJ: 02.910.917/0001-59 (APELANTE), TELEVISAO RIVIERA LTDA - CNPJ: 01.073.899/0001-35 (APELANTE), TV LUZIANIA LTDA - CNPJ: 15.990.708/0001-04 (APELANTE), TV TOCANTINS LTDA - CNPJ: 02.526.333/0001-84 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de outubro de 2021. (assinado digitalmente)
08/10/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0034863-89.2006.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0034863-89.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: J CAMARA E IRMAOS S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAYRONE DE MELO - GO2189 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,,,, ]. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA - CNPJ: 02.856.995/0001-12 (APELANTE), TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA - CNPJ: 02.910.917/0001-59 (APELANTE), TELEVISAO RIVIERA LTDA - CNPJ: 01.073.899/0001-35 (APELANTE), TV LUZIANIA LTDA - CNPJ: 15.990.708/0001-04 (APELANTE), TV TOCANTINS LTDA - CNPJ: 02.526.333/0001-84 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de outubro de 2021. (assinado digitalmente)
08/10/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0034863-89.2006.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0034863-89.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: J CAMARA E IRMAOS S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAYRONE DE MELO - GO2189 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,,,, ]. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA - CNPJ: 02.856.995/0001-12 (APELANTE), TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA - CNPJ: 02.910.917/0001-59 (APELANTE), TELEVISAO RIVIERA LTDA - CNPJ: 01.073.899/0001-35 (APELANTE), TV LUZIANIA LTDA - CNPJ: 15.990.708/0001-04 (APELANTE), TV TOCANTINS LTDA - CNPJ: 02.526.333/0001-84 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de outubro de 2021. (assinado digitalmente)
08/10/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0034863-89.2006.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0034863-89.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: J CAMARA E IRMAOS S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAYRONE DE MELO - GO2189 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,,,, ]. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA - CNPJ: 02.856.995/0001-12 (APELANTE), TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA - CNPJ: 02.910.917/0001-59 (APELANTE), TELEVISAO RIVIERA LTDA - CNPJ: 01.073.899/0001-35 (APELANTE), TV LUZIANIA LTDA - CNPJ: 15.990.708/0001-04 (APELANTE), TV TOCANTINS LTDA - CNPJ: 02.526.333/0001-84 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de outubro de 2021. (assinado digitalmente)
08/10/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2021, 16:27
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2021, 16:27
Mero expediente
07/10/2021, 16:27
Conclusão (para decisão)
13/07/2021, 11:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/07/2021, 11:36
Decurso de Prazo
09/06/2021, 00:00
Decurso de Prazo
01/06/2021, 01:31
Decurso de Prazo
01/06/2021, 01:30
Decurso de Prazo
01/06/2021, 01:30
Decurso de Prazo
01/06/2021, 01:30
Decurso de Prazo
01/06/2021, 01:30
Decurso de Prazo
01/06/2021, 01:28
Publicação
16/04/2021, 00:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021, 00:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0034863-89.2006.4.01.3400.
APELANTE: TAYRONE DE MELO - GO2189 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): J CAMARA E IRMAOS S/A TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA TAYRONE DE MELO - (OAB: GO2189) TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA TAYRONE DE MELO - (OAB: GO2189) TELEVISAO RIVIERA LTDA TAYRONE DE MELO - (OAB: GO2189) TV LUZIANIA LTDA TAYRONE DE MELO - (OAB: GO2189) TV TOCANTINS LTDA TAYRONE DE MELO - (OAB: GO2189) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0034863-89.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: J CAMARA E IRMAOS S/A e outros Advogado do(a)
15/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0034863-89.2006.4.01.3400.
APELANTE: TAYRONE DE MELO - GO2189 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): J CAMARA E IRMAOS S/A TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA TAYRONE DE MELO - (OAB: GO2189) TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA TAYRONE DE MELO - (OAB: GO2189) TELEVISAO RIVIERA LTDA TAYRONE DE MELO - (OAB: GO2189) TV LUZIANIA LTDA TAYRONE DE MELO - (OAB: GO2189) TV TOCANTINS LTDA TAYRONE DE MELO - (OAB: GO2189) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0034863-89.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: J CAMARA E IRMAOS S/A e outros Advogado do(a)
15/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0034863-89.2006.4.01.3400.
APELANTE: TAYRONE DE MELO - GO2189 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): J CAMARA E IRMAOS S/A TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA TAYRONE DE MELO - (OAB: GO2189) TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA TAYRONE DE MELO - (OAB: GO2189) TELEVISAO RIVIERA LTDA TAYRONE DE MELO - (OAB: GO2189) TV LUZIANIA LTDA TAYRONE DE MELO - (OAB: GO2189) TV TOCANTINS LTDA TAYRONE DE MELO - (OAB: GO2189) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0034863-89.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: J CAMARA E IRMAOS S/A e outros Advogado do(a)
15/04/2021, 00:00
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Intimação
Processo: 0034863-89.2006.4.01.3400.
APELANTE: TAYRONE DE MELO - GO2189 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): J CAMARA E IRMAOS S/A TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA TAYRONE DE MELO - (OAB: GO2189) TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA TAYRONE DE MELO - (OAB: GO2189) TELEVISAO RIVIERA LTDA TAYRONE DE MELO - (OAB: GO2189) TV LUZIANIA LTDA TAYRONE DE MELO - (OAB: GO2189) TV TOCANTINS LTDA TAYRONE DE MELO - (OAB: GO2189) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0034863-89.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: J CAMARA E IRMAOS S/A e outros Advogado do(a)
15/04/2021, 00:00
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Intimação
Processo: 0034863-89.2006.4.01.3400.
APELANTE: TAYRONE DE MELO - GO2189 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): J CAMARA E IRMAOS S/A TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA TAYRONE DE MELO - (OAB: GO2189) TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA TAYRONE DE MELO - (OAB: GO2189) TELEVISAO RIVIERA LTDA TAYRONE DE MELO - (OAB: GO2189) TV LUZIANIA LTDA TAYRONE DE MELO - (OAB: GO2189) TV TOCANTINS LTDA TAYRONE DE MELO - (OAB: GO2189) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0034863-89.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: J CAMARA E IRMAOS S/A e outros Advogado do(a)
15/04/2021, 00:00
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Processo: 0034863-89.2006.4.01.3400.
APELANTE: TAYRONE DE MELO - GO2189 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): J CAMARA E IRMAOS S/A TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA TAYRONE DE MELO - (OAB: GO2189) TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA TAYRONE DE MELO - (OAB: GO2189) TELEVISAO RIVIERA LTDA TAYRONE DE MELO - (OAB: GO2189) TV LUZIANIA LTDA TAYRONE DE MELO - (OAB: GO2189) TV TOCANTINS LTDA TAYRONE DE MELO - (OAB: GO2189) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0034863-89.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: J CAMARA E IRMAOS S/A e outros Advogado do(a)