Execução Fiscal 1003448-32.2020.4.01.3901 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª - Belém

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA

Partes do Processo

PETROLEO SABBA SA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS

OAB/RJ 118816·CPF·Representa: Réu

ROMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO

OAB/RJ 160036·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 16:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

18/11/2024, 15:51

Decurso de Prazo

21/10/2021, 00:19

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 10:33

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 10:27

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/10/2021, 11:46

Publicação

13/10/2021, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2021, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1003448-32.2020.4.01.3901. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:PETROLEO SABBA SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS - RJ118816 e ROMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO - RJ160036 DESPACHO Cumpra-se o despacho transladado ID. 765547988. HEITOR MOURA GOMES Juiz Federal

11/10/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 18:12

Documento (Certidão)

08/10/2021, 18:12

Expedida/Certificada

08/10/2021, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2021, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2021, 18:12

Mero expediente

08/10/2021, 18:12

Todas as movimentações(48)

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 16:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

18/11/2024, 15:51

Decurso de Prazo

21/10/2021, 00:19

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 10:33

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 10:27

Documentos

•11/10/2021, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/10/2021, 11:46

Publicação

13/10/2021, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2021, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1003448-32.2020.4.01.3901. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:PETROLEO SABBA SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS - RJ118816 e ROMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO - RJ160036 DESPACHO Cumpra-se o despacho transladado ID. 765547988. HEITOR MOURA GOMES Juiz Federal

11/10/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 18:12

Documento (Certidão)

08/10/2021, 18:12

Expedida/Certificada

08/10/2021, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2021, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2021, 18:12

Mero expediente

08/10/2021, 18:12

Conclusão (para despacho)

07/10/2021, 12:49

Ato ordinatório

07/10/2021, 12:48

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2021, 12:47

Movimentação processual

07/10/2021, 12:47

Decurso de Prazo

05/06/2021, 01:31

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 14:19

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 22:43

Publicação

13/05/2021, 01:11

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 1003448-32.2020.4.01.3901. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:PETROLEO SABBA SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS - RJ118816 e ROMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO - RJ160036 DESPACHO Tendo em vista que a apólice juntada (ID 388443350) foi aceita pelo IBAMA, ora exequente, como garantia oferecida pelo executado, intime-se o executado para requerer o que entender pertinente. Proceda a secretaria com os ritos de praxe quanto ao oferecimento da apólice de seguro em garantia do juízo. Publique-se. Intimem-se. HEITOR MOURA GOMES JUIZ FEDERAL

12/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2021, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2021, 12:12

Mero expediente

03/05/2021, 16:35

Conclusão (para decisão)

12/03/2021, 10:15

Movimentação processual

12/03/2021, 10:15

Petição (Petição (outras))

21/12/2020, 19:07

Decurso de Prazo

18/12/2020, 09:11

Documento (Outros documentos)

17/12/2020, 12:54

Antecipação de tutela

17/12/2020, 11:33

Conclusão (para decisão)

17/12/2020, 09:58

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 23:55

Mandado (entregue ao destinatário)

01/12/2020, 11:10

Petição (Petição (outras))

01/12/2020, 11:10

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 10:30

Mandado

18/11/2020, 15:43

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 15:41

Mandado

17/11/2020, 10:14

Expedição de documento (Mandado)

12/11/2020, 11:06

Mero expediente

16/10/2020, 10:59

Conclusão (para despacho)

17/08/2020, 09:37

Documento (Informações)

17/08/2020, 09:37

Recebimento

16/08/2020, 15:36

Distribuição (sorteio)

16/08/2020, 15:36

Intimação

•12/05/2021, 00:00