Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0024654-76.1997.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0024654-76.1997.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO:ABRIL COLECOES LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARTA MITICO VALENTE - DF879/A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ABRIL COLECOES LTDA (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de outubro de 2021. (assinado digitalmente)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0024654-76.1997.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0024654-76.1997.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO:ABRIL COLECOES LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARTA MITICO VALENTE - DF879/A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ABRIL COLECOES LTDA (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de outubro de 2021. (assinado digitalmente)
11/10/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0024654-76.1997.4.01.3400.
APELADO: MARTA MITICO VALENTE - DF879/A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ABRIL COLECOES LTDA MARTA MITICO VALENTE - (OAB: DF879/A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0024654-76.1997.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO: ABRIL COLECOES LTDA Advogado do(a)
31/03/2021, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
07/02/2021, 17:49
Ato ordinatório
27/01/2021, 03:05
Remessa (em grau de recurso)
30/04/2001, 18:32
Ato ordinatório
20/04/2001, 16:04
Petição (Contra-razões)
20/04/2001, 16:04
Intimação
28/03/2001, 18:00
Publicação
28/03/2001, 14:26
Intimação
23/03/2001, 15:47
Intimação
14/03/2001, 16:55
Mero expediente
13/03/2001, 19:30
Conclusão (para despacho)
12/03/2001, 10:50
Ato ordinatório
12/03/2001, 09:39
Petição (Apelação)
01/03/2001, 14:27
Recebimento
21/02/2001, 15:23
Entrega em carga/vista
23/01/2001, 13:26
Intimação
19/01/2001, 14:07
Intimação
20/12/2000, 15:52
Publicação
01/12/2000, 12:00
Intimação
27/11/2000, 11:36
Intimação
14/11/2000, 16:02
Intimação
14/11/2000, 15:00
Intimação
10/11/2000, 17:42
Intimação
06/11/2000, 17:23
Intimação
26/10/2000, 16:05
Intimação
26/10/2000, 15:26
Intimação
26/10/2000, 15:25
Intimação
17/10/2000, 14:12
Improcedência
10/10/2000, 14:00
Conclusão (para julgamento)
29/02/2000, 17:48
Recebimento
22/11/1999, 15:52
Entrega em carga/vista
19/11/1999, 12:50
Intimação
12/11/1999, 18:35
Recebimento
29/10/1999, 20:24
Recebimento
13/09/1999, 18:12
Recebimento
13/08/1999, 11:37
Recebimento
02/08/1999, 17:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)