Execução Fiscal 0001352-22.2014.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Autor

UNIMED DO OESTE DA BAHIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

Advogados / Representantes

MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ

OAB/BA 21193·CPF·Representa: Réu

ROGERIO DE CASTRO FREITAS

OAB/BA 30872·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebimento de Embargos à Execução

11/11/2025, 13:01

Decurso de Prazo

29/10/2025, 00:33

Decurso de Prazo

28/10/2025, 00:16

Publicação

07/10/2025, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: UNIMED DO OESTE DA BAHIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ - BA21193, ROGERIO DE CASTRO FREITAS - BA30872 DESPACHO Mantenha-se suspenso o andamento desta execução, aguardando o julgamento do recurso de apelação interpostos nos embargos pertinentes. Intimem-se. Salvador-BA, data da assinatura. ROBERTO LUÍS LUCHI DEMO Juiz Federal da 20ª Vara Seção Judiciária da Bahia PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001352-22.2014.4.01.3303

06/10/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2025, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2025, 10:42

Mero expediente

03/10/2025, 10:42

Documento (Outros documentos)

02/10/2025, 13:48

Conclusão (para despacho)

02/10/2025, 13:38

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 07:31

Decurso de Prazo

07/11/2024, 00:24

Documento (Certidão)

24/09/2024, 08:19

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 11:42

Todas as movimentações(117)

Recebimento de Embargos à Execução

11/11/2025, 13:01

Decurso de Prazo

29/10/2025, 00:33

Decurso de Prazo

28/10/2025, 00:16

Publicação

07/10/2025, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 00:24

Documentos

•06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: UNIMED DO OESTE DA BAHIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ - BA21193, ROGERIO DE CASTRO FREITAS - BA30872 DESPACHO Mantenha-se suspenso o andamento desta execução, aguardando o julgamento do recurso de apelação interpostos nos embargos pertinentes. Intimem-se. Salvador-BA, data da assinatura. ROBERTO LUÍS LUCHI DEMO Juiz Federal da 20ª Vara Seção Judiciária da Bahia PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001352-22.2014.4.01.3303

06/10/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2025, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2025, 10:42

Mero expediente

03/10/2025, 10:42

Documento (Outros documentos)

02/10/2025, 13:48

Conclusão (para despacho)

02/10/2025, 13:38

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 07:31

Decurso de Prazo

07/11/2024, 00:24

Documento (Certidão)

24/09/2024, 08:19

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 11:42

Documento (Certidão)

28/08/2024, 14:42

Documento (Certidão)

28/08/2024, 14:37

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2024, 11:28

Mero expediente

24/05/2024, 11:28

Conclusão (para despacho)

15/05/2024, 12:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/05/2024, 12:45

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/02/2022, 23:36

Decurso de Prazo

20/11/2021, 01:24

Decurso de Prazo

11/11/2021, 00:35

Publicação

15/10/2021, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: UNIMED DO OESTE DA BAHIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ - BA21193, ROGERIO DE CASTRO FREITAS - BA30872 O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Em face do exposto, Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Barreiras-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA Juiz Titular: JAMYL DE JESUS SILVA Juiz Substituto: GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO Dir. Secret.: MARCOS NAPOLEÃO DO RÊGO PAIVA DIAS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001352-22.2014.4.01.3303 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe indefiro, por ora, o pedido de conversão em renda dos valores constritos, formulado pela exequente, e determino suspensão do presente feito até o julgamento da ação de embargos nº 3532-74.2015.4.01.3303. Intimem-se. Cumpra-se.

14/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2021, 08:55

Expedida/Certificada

13/10/2021, 08:55

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 12:44

Mero expediente

08/10/2021, 12:44

Conclusão (para despacho)

06/10/2021, 13:20

Decurso de Prazo

04/08/2021, 00:28

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 20:12

Publicação

17/06/2021, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001352-22.2014.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO: UNIMED DO OESTE DA BAHIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 15 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2021, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2021, 09:37

Documento (Certidão)

15/06/2021, 09:34

Documento (Outros documentos)

15/06/2021, 09:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/06/2021, 18:18

Ato ordinatório

04/06/2021, 11:11

Documento (Outros documentos)

01/06/2021, 13:58

Documento (Outros documentos)

22/02/2021, 09:28

Recebimento

19/02/2021, 15:02

Entrega em carga/vista

04/12/2020, 10:08

Intimação

02/12/2020, 09:59

Mero expediente

02/12/2020, 09:57

Conclusão (para despacho)

14/10/2020, 15:23

Recebimento

09/10/2020, 15:45

Entrega em carga/vista

09/03/2020, 13:03

Intimação

09/03/2020, 10:33

Mero expediente

09/03/2020, 10:33

Conclusão (para despacho)

02/03/2020, 15:19

Documento (Outros documentos)

21/11/2019, 12:46

Recebimento

13/09/2019, 15:59

Entrega em carga/vista

26/07/2019, 14:18

Intimação

23/07/2019, 11:32

Mero expediente

23/07/2019, 11:32

Conclusão (para despacho)

19/07/2019, 09:32

Apensamento

02/04/2019, 08:58

Documento (Outros documentos)

26/03/2019, 10:15

Recebimento

21/03/2019, 11:09

Entrega em carga/vista

07/12/2018, 15:05

Intimação

06/12/2018, 12:57

Desapensamento

06/12/2018, 12:56

Por decisão judicial

16/06/2016, 15:51

Apensamento

16/06/2016, 15:50

Mero expediente

13/06/2016, 11:40

Conclusão (para despacho)

08/06/2016, 09:37

Documento (Outros documentos)

29/04/2016, 14:34

Recebimento

04/04/2016, 16:58

Entrega em carga/vista

18/03/2016, 11:25

Publicação

16/03/2016, 15:57

Intimação

15/03/2016, 17:29

Intimação

23/02/2016, 10:27

Mero expediente

23/02/2016, 10:27

Conclusão (para despacho)

18/02/2016, 15:05

Documento (Outros documentos)

18/12/2015, 11:20

Recebimento

16/12/2015, 17:52

Entrega em carga/vista

06/11/2015, 10:47

Intimação

28/10/2015, 15:10

Intimação

08/06/2015, 10:25

Recebimento

27/05/2015, 17:35

Entrega em carga/vista

24/04/2015, 12:07

Documento (Outros documentos)

24/04/2015, 11:58

Documento (Outros documentos)

22/04/2015, 11:49

Mero expediente

20/03/2015, 15:52

Conclusão (para despacho)

17/03/2015, 08:19

Ato ordinatório

11/03/2015, 11:35

Ato ordinatório

11/03/2015, 11:35

Documento (Outros documentos)

10/03/2015, 08:37

Recebimento

06/03/2015, 12:08

Entrega em carga/vista

27/02/2015, 11:46

Intimação

27/02/2015, 10:10

Mero expediente

26/02/2015, 18:18

Conclusão (para despacho)

26/02/2015, 10:36

Documento (Outros documentos)

22/01/2015, 17:32

Recebimento

07/01/2015, 13:44

Entrega em carga/vista

05/12/2014, 14:51

Intimação

02/12/2014, 17:44

Outras Decisões

02/12/2014, 17:44

Conclusão (para decisão)

01/12/2014, 12:07

Documento (Outros documentos)

26/11/2014, 10:16

Recebimento

24/11/2014, 18:42

Entrega em carga/vista

21/11/2014, 09:46

Mandado (entregue ao destinatário)

14/10/2014, 16:51

Intimação

08/10/2014, 11:05

Recebimento

08/10/2014, 11:05

Documento (Outros documentos)

06/10/2014, 14:28

Mandado

19/09/2014, 11:06

Mandado

02/09/2014, 14:48

Mero expediente

29/08/2014, 14:47

Conclusão (para despacho)

29/08/2014, 10:57

Recebimento

13/06/2014, 09:13

Protocolo de Petição

12/06/2014, 12:35

Distribuição (competência exclusiva)

04/06/2014, 14:20

Intimação

•14/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2021, 00:00