CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO
Autor
INES DE FATIMA LINO DE SOUSA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
KELLY VANESSA DANTAS SILVA
OAB/MG 146593·CPF·Representa: Autor
KELLY VANESSA DANTAS SILVA
OAB/MG 146593·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de março de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 06 de março de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 0010854-70.2019.4.01.3800/MG (Pauta: 324)
RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO (EXEQUENTE)
PROCURADOR(A): KELLY VANESSA DANTAS SILVA
APELADO: INES DE FATIMA LINO DE SOUSA (EXECUTADO)
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2026.
Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Presidente
19/02/2026, 00:00
Baixa Definitiva
25/08/2022, 20:11
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0010854-70.2019.4.01.3800.
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO:EXECUTADO: INÊS DE FATIMA LINO DE SOUSA Citando(s): INÊS DE FATIMA LINO DE SOUSA CNPJ/CPF 491.959.646-49 Objeto: débito no valor de R$ 4.849,13 (quatro mil, oitocentos e quarenta e nove reais e treze centavos), atualizado em 06/2021, relativo à CDA INSCRIÇÃO Nº.15158, livro A, fl. 349. • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE (http://pje1g.jus.br) Para visualizar todo o processo, a parte deverá solicitar o seu cadastramento no sistema, encaminhando E-MAIL para [email protected], anexando a cópia do seu RG e CPF. Belo Horizonte/MG, data da assinatura do documento. Juiz Federal
Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Rua Santos Barreto, n.º 161, 11º andar – Bairro Santo Agostinho/ Belo Horizonte – CEP 30.170.070 correio eletrônico: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) O DOUTOR BRUNO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 27ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, ao executado qualificado na relação deste Edital e aos que o presente vir ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramitam o processo de execução fiscal mencionado na relação abaixo. Tendo em vista o fato de o executado encontrar-se em lugar ignorado, pelo presente Edital, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, cujo endereço é a Rua Santos Barreto, 161, 11º andar, Santo Agostinho, em Belo Horizonte/MG, CITA os executados identificados como citandos na relação deste edital para, no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento do respectivo débito, sujeito à correção monetária até a data de seu efetivo pagamento, com acréscimos legais, ou garantir a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária, nomeação de bens à penhora, indicação de bens à penhora por terceiros, desde que aceitos pelo Exequente (Lei 6.830/80, arts. 11 e 32, § 1º). Não ocorrendo o pagamento ou a garantia da execução, será efetivada a penhora, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei 6.830/80.
14/10/2021, 00:00
Expedição de documento (Edital)
13/10/2021, 11:23
Decurso de Prazo
10/08/2021, 01:56
Decurso de Prazo
07/08/2021, 03:29
Processo devolvido à Secretaria
27/07/2021, 14:27
Mero expediente
27/07/2021, 14:27
Publicação
28/06/2021, 00:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2021, 01:36
Conclusão (para despacho)
18/06/2021, 19:44
Petição (Petição (outras))
18/06/2021, 12:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0010854-70.2019.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: INES DE FATIMA LINO DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INES DE FATIMA LINO DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)