Procedimento Comum Cível 0007940-10.2008.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelComercialização sem Restrições de Produtos IndustrializadosProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª - Belém

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal Cível da SJPA 2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS 2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 13

Partes do Processo

M A ELGRABLY CORREA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE MARCAS E PATENTES - INPI

Reu

Advogados / Representantes

SEBASTIAO BARROS DO REGO BAPTISTA

OAB/PA 4919·CPF·Representa: Autor

YGOR VILLAS NORAT

OAB/PA 11069·Representa: Autor

SEBASTIAO BARROS DO REGO BAPTISTA

OAB/PA 4919·CPF·Representa: Réu

TAYNA SANTOS DA COSTA

OAB/PA 680·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

26/08/2024, 13:15

Documento (Certidão)

26/08/2024, 13:14

Decurso de Prazo

24/08/2024, 00:37

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 20:10

Documento (Certidão)

22/07/2024, 19:53

Mero expediente

22/07/2024, 19:53

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 11:19

Decurso de Prazo

20/07/2024, 00:58

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 07:17

Documento (Certidão)

18/06/2024, 07:17

Outras Decisões

18/06/2024, 07:17

Conclusão (para despacho)

27/05/2024, 17:29

Desarquivamento

27/05/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 13:52

Todas as movimentações(139)

Definitivo

26/08/2024, 13:15

Documento (Certidão)

26/08/2024, 13:14

Decurso de Prazo

24/08/2024, 00:37

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 20:10

Documentos

•15/10/2021, 00:00

Documento (Certidão)

22/07/2024, 19:53

Mero expediente

22/07/2024, 19:53

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 11:19

Decurso de Prazo

20/07/2024, 00:58

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 07:17

Documento (Certidão)

18/06/2024, 07:17

Outras Decisões

18/06/2024, 07:17

Conclusão (para despacho)

27/05/2024, 17:29

Desarquivamento

27/05/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 13:49

Definitivo

22/11/2021, 15:15

Documento (Certidão)

22/11/2021, 15:14

Decurso de Prazo

20/11/2021, 01:24

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:55

Decurso de Prazo

09/11/2021, 08:02

Publicação

18/10/2021, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2021, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007940-10.2008.4.01.3900. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO 1) - Vista às partes do retorno dos autos. Prazo:10 (dez) dias. 2) - Decorrido o prazo, sem manifestação ou pedido, remetam-se os autos ao arquivo judicial. assinado eletronicamente Juiz Federal

15/10/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021, 20:39

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2021, 20:39

Mero expediente

14/10/2021, 20:39

Conclusão (para despacho)

06/10/2021, 13:08

Recebimento

04/10/2021, 19:36

Petição (Petição inicial)

04/10/2021, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0007940-10.2008.4.01.3900. APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE MARCAS E PATENTES - INPI, M A ELGRABLY CORREA APELADO: INDUSTRIA DE SABOES E OLEO SANTA IZABEL DO PARA LTDA Destinatário: M A ELGRABLY CORREA Finalidade: Intimação do r. despacho/decisão retro id 83484028, exarado nos autos em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO E PROCEDIMENTOS DIVERSOS Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

23/04/2021, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/11/2020, 15:41

Ato ordinatório

26/10/2020, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

05/10/2010, 18:42

Ato ordinatório

01/10/2010, 10:12

Recebimento

31/08/2010, 15:25

Recebimento

30/08/2010, 12:38

Ato ordinatório

26/08/2010, 11:08

Petição (Contra-razões)

26/08/2010, 11:08

Publicação

26/08/2010, 11:07

Intimação

24/08/2010, 15:21

Intimação

24/08/2010, 13:35

Recebimento

24/08/2010, 13:34

Entrega em carga/vista

20/08/2010, 08:42

Ato ordinatório

19/08/2010, 16:42

Recebimento

10/08/2010, 15:49

Recebimento

13/07/2010, 12:50

Entrega em carga/vista

22/06/2010, 16:38

Em Secretaria

22/06/2010, 16:37

Intimação

16/06/2010, 13:24

Mero expediente

15/06/2010, 13:24

Conclusão (para despacho)

10/06/2010, 14:25

Petição (Apelação)

10/06/2010, 14:24

Recebimento

24/05/2010, 18:07

Recebimento

07/05/2010, 14:52

Entrega em carga/vista

30/04/2010, 08:32

Ato ordinatório

26/04/2010, 10:55

Publicação

26/04/2010, 10:54

Intimação

20/04/2010, 15:04

Intimação

19/04/2010, 16:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/04/2010, 16:30

Conclusão (para decisão)

19/04/2010, 09:16

Petição (Embargos de declaração)

15/04/2010, 17:22

Recebimento

15/04/2010, 17:21

Recebimento

07/04/2010, 17:51

Entrega em carga/vista

26/03/2010, 08:16

Ato ordinatório

25/03/2010, 17:43

Recebimento

23/03/2010, 17:11

Publicação

03/02/2010, 11:38

Intimação

28/01/2010, 14:39

Em Secretaria

21/01/2010, 15:11

Intimação

21/01/2010, 15:04

Procedência

19/01/2010, 16:49

Conclusão (para julgamento)

13/11/2009, 12:18

Recebimento

30/07/2009, 17:56

Recebimento

15/07/2009, 17:53

Entrega em carga/vista

09/07/2009, 10:07

Recebimento

09/07/2009, 10:06

Recebimento

09/07/2009, 09:55

Recebimento

08/07/2009, 17:56

Recebimento

06/07/2009, 17:03

Entrega em carga/vista

26/06/2009, 09:45

Intimação

22/06/2009, 15:54

Mero expediente

22/06/2009, 14:56

Conclusão (para despacho)

22/06/2009, 14:56

Recebimento

21/04/2009, 15:24

Intimação

14/04/2009, 11:26

Publicação

14/04/2009, 11:25

Intimação

06/04/2009, 14:56

Recebimento

01/04/2009, 16:44

Recebimento

30/03/2009, 17:30

Recebimento

30/03/2009, 17:30

Entrega em carga/vista

24/03/2009, 17:42

Ato ordinatório

24/03/2009, 14:36

Publicação

24/03/2009, 14:17

Intimação

17/03/2009, 15:33

Recebimento

17/03/2009, 13:47

Intimação

16/03/2009, 18:28

Mero expediente

16/03/2009, 18:28

Conclusão (para despacho)

16/03/2009, 18:28

Devolvidos os autos

03/03/2009, 13:11

Recebimento

03/03/2009, 13:10

Em Secretaria

03/03/2009, 11:06

Recebimento

26/02/2009, 18:41

Entrega em carga/vista

16/02/2009, 11:14

Intimação

05/02/2009, 18:33

Mero expediente

04/02/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

22/01/2009, 16:08

Recebimento

19/01/2009, 10:37

Recebimento

23/12/2008, 14:03

Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

13/11/2008, 13:57

Mero expediente

13/11/2008, 13:57

Conclusão (para despacho)

13/11/2008, 13:57

Devolvidos os autos

24/10/2008, 09:54

Recebimento

21/10/2008, 17:54

Expedição de documento (Carta precatória)

13/10/2008, 10:18

Expedição de documento (Carta precatória)

07/10/2008, 18:52

Em Secretaria

07/10/2008, 15:41

Intimação

07/10/2008, 14:20

Antecipação de tutela

07/10/2008, 11:53

Conclusão (para decisão)

01/10/2008, 12:48

Recebimento

01/10/2008, 12:20

Expedição de documento (Carta precatória)

25/08/2008, 14:12

Expedição de documento (Carta precatória)

21/08/2008, 16:21

Mero expediente

21/08/2008, 16:20

Conclusão (para despacho)

21/08/2008, 13:20

Intimação

21/08/2008, 13:11

Intimação

14/08/2008, 09:43

Intimação

14/08/2008, 09:43

Intimação

14/08/2008, 09:36

Intimação

14/08/2008, 09:36

Em Secretaria

14/08/2008, 09:22

Intimação

13/08/2008, 18:57

Mero expediente

13/08/2008, 18:57

Conclusão (para decisão)

13/08/2008, 15:15

Recebimento

13/08/2008, 12:35

Remessa (outros motivos)

13/08/2008, 11:53

Protocolo de Petição

13/08/2008, 11:53

Distribuição (competência exclusiva)

13/08/2008, 11:22

Intimação

•23/04/2021, 00:00