Apelação / Remessa Necessária 0000823-91.2015.4.01.4200 - TRF1

Apelação / Remessa Necessária 0000823-91.2015.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

10/01/2023, 15:25

Documento (Certidão)

29/12/2022, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000823-91.2015.4.01.4200. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE MARTINS DE SOUSA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE FREITAS DE SOUZA - RR860 POLO PASSIVO:INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE DESPACHO Vista dos autos às partes para ciência do retorno do e. TRF1 e requerer o que entender ser de direito. Nada sendo postulado, ao arquivo com as devidas baixas, independentemente de nova intimação. Prazo: 10 (dez) dias. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal no Exercício Provisório da Titularidade da 1ª Vara BOA VISTA, 24 de março de 2022.

25/03/2022, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

15/02/2022, 13:53

Documento (Informações)

15/02/2022, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 13:53

Decurso de Prazo

15/02/2022, 01:08

Decurso de Prazo

16/12/2021, 00:10

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 14:46

Publicação

23/11/2021, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000823-91.2015.4.01.4200. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000823-91.2015.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO:JOSE MARTINS DE SOUSA FILHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAROLINE FREITAS DE SOUZA - RR860 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - CNPJ: 08.829.974/0003-56 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE MARTINS DE SOUSA FILHO - CPF: 089.043.243-00 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 18 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

22/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2021, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2021, 13:16

Provimento

18/11/2021, 15:40

Documentos

Despacho

•25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000823-91.2015.4.01.4200. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000823-91.2015.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO:JOSE MARTINS DE SOUSA FILHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAROLINE FREITAS DE SOUZA - RR860 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - CNPJ: 08.829.974/0003-56 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE MARTINS DE SOUSA FILHO - CPF: 089.043.243-00 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 18 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

22/11/2021, 00:00

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Documento (Certidão)

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Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Expedição de documento (Outros documentos)

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