Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
IMPETRANTE: EMERSON ALGERIO DE TOLEDO Advogados do(a)
IMPETRANTE: ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR - SP126072, TAMMY CHRISTINE GOMES ALVES - SP181715
IMPETRADO: SECRETARIO DE ATENCAO A SAUDE e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Considerando o trânsito em julgado,
Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 4ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: ITAGIBA CATTA PRETA NETO Juiz Substituto: FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA Dir. Secret.: MÁRCIA NUNES MIRANDA CLEMENTINO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0057974-92.2012.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe intime-se o autor para requerer o que entender de direito no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação arquivem-se os autos."
10/01/2022, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
25/10/2021, 16:24
Documento (Informações)
25/10/2021, 16:23
Documento (Certidão)
25/10/2021, 16:23
Decurso de Prazo
24/09/2021, 00:50
Decurso de Prazo
25/08/2021, 00:09
Publicação
02/08/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2021, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0057974-92.2012.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0057974-92.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EMERSON ALGERIO DE TOLEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR - SP126072 e TAMMY CHRISTINE GOMES ALVES - SP181715 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[EMERSON ALGERIO DE TOLEDO - CPF: 169.753.038-94 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de julho de 2021. (assinado digitalmente)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0057974-92.2012.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0057974-92.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EMERSON ALGERIO DE TOLEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR - SP126072 e TAMMY CHRISTINE GOMES ALVES - SP181715 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[EMERSON ALGERIO DE TOLEDO - CPF: 169.753.038-94 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de julho de 2021. (assinado digitalmente)
30/07/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2021, 11:41
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2021, 11:41
Recurso Especial
29/07/2021, 11:41
Decurso de Prazo
15/07/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/06/2021, 09:55
Publicação
01/06/2021, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021, 00:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0057974-92.2012.4.01.3400.
APELANTE: ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR - SP126072, TAMMY CHRISTINE GOMES ALVES - SP181715 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EMERSON ALGERIO DE TOLEDO TAMMY CHRISTINE GOMES ALVES - (OAB: SP181715) ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR - (OAB: SP126072) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0057974-92.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: EMERSON ALGERIO DE TOLEDO Advogados do(a)