Cumprimento de sentença 1000074-27.2018.4.01.3303 - TRF1

Cumprimento de sentença 1000074-27.2018.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 14:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 11:53

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:03

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:03

Publicação

23/03/2026, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1000074-27.2018.4.01.3303. Intimação - Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros POLO PASSIVO:AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO DA BAHIA(AGERBA) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAIMUNDO BANDEIRA DE ATAIDE - BA4618, MARCO QUINTAS GONCALVES - BA16318 e GABRIELA CERQUEIRA ANDRADE - BA24400 Destinatários: SAO FRANCISCO ADMINISTRACAO AEROPORTUARIO E RODOVIARIO LTDA MARCO QUINTAS GONCALVES - (OAB: BA16318) GABRIELA CERQUEIRA ANDRADE - (OAB: BA24400) AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO DA BAHIA(AGERBA) RAIMUNDO BANDEIRA DE ATAIDE - (OAB: BA4618) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2210133677 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BARREIRAS, 19 de março de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1000074-27.2018.4.01.3303. Intimação - Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros POLO PASSIVO:AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO DA BAHIA(AGERBA) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAIMUNDO BANDEIRA DE ATAIDE - BA4618, MARCO QUINTAS GONCALVES - BA16318 e GABRIELA CERQUEIRA ANDRADE - BA24400 Destinatários: SAO FRANCISCO ADMINISTRACAO AEROPORTUARIO E RODOVIARIO LTDA MARCO QUINTAS GONCALVES - (OAB: BA16318) GABRIELA CERQUEIRA ANDRADE - (OAB: BA24400) AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO DA BAHIA(AGERBA) RAIMUNDO BANDEIRA DE ATAIDE - (OAB: BA4618) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2210133677 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BARREIRAS, 19 de março de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 13:38

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2026, 13:04

Outras Decisões

19/03/2026, 13:04

Conclusão (para decisão)

01/08/2025, 14:22

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2025, 14:22

Conclusão

01/08/2025, 14:22

Documentos

Intimação

•20/03/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Processo devolvido à Secretaria

Conclusão

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