Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0000044-89.2011.4.01.3000.
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: PAULO SERGIO DOS SANTOS, P. SERGIO DOS SANTOS - ME SENTENÇA (Tipo 'B' - Res. CJF 535/2006) O UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) promoveu execução contra PAULO SERGIO DOS SANTOS e outros, em função da(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa n. 36.292.236-5 e 36.292.237-3, inscrita(s) em 10/10/2008. O Exequente requereu a extinção da ação, em face de pagamento, conforme petição ID 1837152659. Assim, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente execução. Custas pelo executado, que deverão ser recolhidas no prazo de 15 (quinze) dias da intimação, nos termos do art. 16 da Lei nº 9.289/96. Após o trânsito em julgado, proceda-se o levantamento da penhora, se houver. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e
Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC PABX: (68) 3214-2071 – Telefax (68) 3214-2059 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se. Dispensada intimação da exequente nos autos eletrônicos, conforme pactuado. Rio Branco/AC, datado e assinado digitalmente. WENDELSON PEREIRA PESSOA Juiz Federal da 1ª Vara
25/10/2023, 00:00
Documento (Certidão)
24/10/2023, 14:05
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2023, 14:05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
24/10/2023, 14:05
Conclusão (para julgamento)
29/09/2023, 21:42
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
29/09/2023, 21:42
Petição (Petição (outras))
28/09/2023, 19:54
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
01/02/2022, 10:37
Mero expediente
01/02/2022, 10:37
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
01/02/2022, 10:35
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
01/02/2022, 10:35
Mero expediente
01/02/2022, 10:35
Decurso de Prazo
17/11/2021, 02:14
Decurso de Prazo
17/11/2021, 02:14
Publicação
08/11/2021, 01:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2021, 07:03
Petição (Petição (outras))
05/11/2021, 13:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0000044-89.2011.4.01.3000.
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: PAULO SERGIO DOS SANTOS, P. SERGIO DOS SANTOS - ME ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 01/2019 – 12/07/2019) Suspenda-se a presente execução por 12 (doze) meses, em face de parcelamento, nos termos do art. 10 da Lei 10.522/2002, c/c art.151, VI CTN c/c art. 1º LEF c/c art. 922 CPC. 2. Decorrido o prazo, impulsione o(a) Exequente o feito, por iniciativa própria, inclusive no caso de rescisão do parcelamento (independente de nova intimação). 3. Não havendo manifestação, da parte autora, suspendam-se os autos por um ano (art. 40, caput, da Lei 6.830/80). 4. Ao final do período, inerte o(a) Exequente, arquivem-se os autos provisoriamente (art. 40, § 2º da Lei 6.830/80). 5. Intimem-se. Rio Branco/AC, assinado e datado eletronicamente. RAFAEL HENRIQUE GONDIM DA SILVA Diretor de Secretaria da 1ª Vara
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
05/11/2021, 00:00
Documento (Certidão)
04/11/2021, 18:26
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2021, 18:26
Ato ordinatório
04/11/2021, 18:26
Decurso de Prazo
21/10/2021, 01:20
Decurso de Prazo
21/10/2021, 01:19
Petição (Petição (outras))
10/09/2021, 11:05
Publicação
06/09/2021, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2021, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000044-89.2011.4.01.3000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAULO SERGIO DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): P. SERGIO DOS SANTOS - ME PAULO SERGIO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
03/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000044-89.2011.4.01.3000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAULO SERGIO DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): P. SERGIO DOS SANTOS - ME PAULO SERGIO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)