Execução Fiscal 0000044-89.2011.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

P. SERGIO DOS SANTOS - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/04/2024, 14:01

Documento (Certidão)

15/04/2024, 14:00

Decurso de Prazo

12/04/2024, 00:49

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 23:01

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2024, 18:10

Documento (Certidão)

08/03/2024, 18:10

Mero expediente

08/03/2024, 18:10

Conclusão (para despacho)

04/03/2024, 09:05

Documento (Certidão)

22/01/2024, 19:04

Ato ordinatório

19/01/2024, 13:57

Ato ordinatório

03/01/2024, 13:13

Documento (Certidão)

30/11/2023, 14:11

Documento (Certidão)

30/11/2023, 13:27

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:31

Publicação

26/10/2023, 00:04

Todas as movimentações(208)

Definitivo

15/04/2024, 14:01

Documento (Certidão)

15/04/2024, 14:00

Decurso de Prazo

12/04/2024, 00:49

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 23:01

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2024, 18:10

Documentos

Sentença Tipo B

•25/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

08/03/2024, 18:10

Mero expediente

08/03/2024, 18:10

Conclusão (para despacho)

04/03/2024, 09:05

Documento (Certidão)

22/01/2024, 19:04

Ato ordinatório

19/01/2024, 13:57

Ato ordinatório

03/01/2024, 13:13

Documento (Certidão)

30/11/2023, 14:11

Documento (Certidão)

30/11/2023, 13:27

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:31

Publicação

26/10/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000044-89.2011.4.01.3000. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PAULO SERGIO DOS SANTOS, P. SERGIO DOS SANTOS - ME SENTENÇA (Tipo 'B' - Res. CJF 535/2006) O UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) promoveu execução contra PAULO SERGIO DOS SANTOS e outros, em função da(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa n. 36.292.236-5 e 36.292.237-3, inscrita(s) em 10/10/2008. O Exequente requereu a extinção da ação, em face de pagamento, conforme petição ID 1837152659. Assim, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente execução. Custas pelo executado, que deverão ser recolhidas no prazo de 15 (quinze) dias da intimação, nos termos do art. 16 da Lei nº 9.289/96. Após o trânsito em julgado, proceda-se o levantamento da penhora, se houver. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC PABX: (68) 3214-2071 – Telefax (68) 3214-2059 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se. Dispensada intimação da exequente nos autos eletrônicos, conforme pactuado. Rio Branco/AC, datado e assinado digitalmente. WENDELSON PEREIRA PESSOA Juiz Federal da 1ª Vara

25/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

24/10/2023, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 14:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/10/2023, 14:05

Conclusão (para julgamento)

29/09/2023, 21:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2023, 21:42

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 19:54

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/02/2022, 10:37

Mero expediente

01/02/2022, 10:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/02/2022, 10:35

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/02/2022, 10:35

Mero expediente

01/02/2022, 10:35

Decurso de Prazo

17/11/2021, 02:14

Decurso de Prazo

17/11/2021, 02:14

Publicação

08/11/2021, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2021, 07:03

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000044-89.2011.4.01.3000. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PAULO SERGIO DOS SANTOS, P. SERGIO DOS SANTOS - ME ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 01/2019 – 12/07/2019) Suspenda-se a presente execução por 12 (doze) meses, em face de parcelamento, nos termos do art. 10 da Lei 10.522/2002, c/c art.151, VI CTN c/c art. 1º LEF c/c art. 922 CPC. 2. Decorrido o prazo, impulsione o(a) Exequente o feito, por iniciativa própria, inclusive no caso de rescisão do parcelamento (independente de nova intimação). 3. Não havendo manifestação, da parte autora, suspendam-se os autos por um ano (art. 40, caput, da Lei 6.830/80). 4. Ao final do período, inerte o(a) Exequente, arquivem-se os autos provisoriamente (art. 40, § 2º da Lei 6.830/80). 5. Intimem-se. Rio Branco/AC, assinado e datado eletronicamente. RAFAEL HENRIQUE GONDIM DA SILVA Diretor de Secretaria da 1ª Vara PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/11/2021, 00:00

Documento (Certidão)

04/11/2021, 18:26

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2021, 18:26

Ato ordinatório

04/11/2021, 18:26

Decurso de Prazo

21/10/2021, 01:20

Decurso de Prazo

21/10/2021, 01:19

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 11:05

Publicação

06/09/2021, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2021, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000044-89.2011.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAULO SERGIO DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): P. SERGIO DOS SANTOS - ME PAULO SERGIO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000044-89.2011.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAULO SERGIO DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): P. SERGIO DOS SANTOS - ME PAULO SERGIO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2021, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2021, 11:50

Documento (Certidão)

02/09/2021, 11:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/06/2021, 13:06

Ato ordinatório

01/06/2021, 11:50

Expedição de documento (Carta precatória)

01/06/2021, 11:50

Por decisão judicial

10/04/2018, 09:44

Publicação

05/04/2018, 13:59

Intimação

03/04/2018, 13:44

Intimação

22/02/2018, 14:17

Recebimento

14/02/2018, 16:39

Entrega em carga/vista

17/01/2018, 17:43

Intimação

15/01/2018, 13:37

Recebimento

10/01/2018, 13:52

Documento (Outros documentos)

30/11/2017, 18:04

Recebimento

23/11/2017, 17:19

Entrega em carga/vista

20/11/2017, 08:19

Intimação

17/11/2017, 08:10

Recebimento

25/10/2017, 14:39

Publicação

27/07/2017, 11:26

Intimação

25/07/2017, 10:58

Intimação

04/07/2017, 16:47

Ato ordinatório

04/07/2017, 10:34

deferimento

05/06/2017, 09:42

Outras Decisões

01/06/2017, 10:56

Conclusão (para decisão)

13/09/2016, 08:16

Documento (Outros documentos)

29/07/2016, 15:17

Recebimento

28/07/2016, 12:18

Entrega em carga/vista

04/07/2016, 09:51

Intimação

01/07/2016, 13:27

Mero expediente

01/07/2016, 13:26

Conclusão (para despacho)

24/06/2016, 14:49

Documento (Carta precatória)

13/06/2016, 10:41

Devolvidos os autos

04/04/2016, 14:48

Devolvidos os autos

04/04/2016, 14:48

Por decisão judicial

20/11/2015, 09:47

Documento (Outros documentos)

11/11/2015, 13:53

Expedição de documento (Carta precatória)

31/08/2015, 09:34

Expedição de documento (Carta precatória)

26/08/2015, 10:24

Expedição de documento (Carta precatória)

26/08/2015, 10:16

Mero expediente

24/08/2015, 16:18

Conclusão (para despacho)

24/08/2015, 10:22

Documento (Outros documentos)

24/08/2015, 09:59

Recebimento

24/08/2015, 09:59

Entrega em carga/vista

18/08/2015, 15:17

Mero expediente

18/08/2015, 15:15

Conclusão (para despacho)

18/08/2015, 10:20

Documento (Outros documentos)

18/08/2015, 10:19

Recebimento

23/06/2015, 09:47

Entrega em carga/vista

03/06/2015, 08:40

Intimação

01/06/2015, 10:30

Documento (Outros documentos)

01/06/2015, 10:23

Recebimento

12/05/2015, 09:42

Entrega em carga/vista

04/05/2015, 08:54

Intimação

30/04/2015, 15:52

Documento (Outros documentos)

27/04/2015, 14:21

Por decisão judicial

21/10/2014, 12:38

Publicação

03/09/2014, 09:51

Intimação

27/08/2014, 12:44

Intimação

22/08/2014, 15:42

Recebimento

22/08/2014, 15:42

Entrega em carga/vista

24/07/2014, 09:29

Intimação

22/07/2014, 10:16

Mero expediente

22/07/2014, 10:13

Conclusão (para despacho)

15/07/2014, 10:02

Recebimento

09/05/2014, 16:15

Recebimento

29/04/2014, 08:49

Entrega em carga/vista

10/04/2014, 09:53

Recebimento

04/04/2014, 13:45

Devolvidos os autos

04/02/2014, 09:00

Recebimento

04/12/2013, 13:55

Por decisão judicial

19/09/2013, 10:23

Expedição de documento (Carta precatória)

30/07/2013, 13:32

Mero expediente

29/07/2013, 10:18

Conclusão (para despacho)

17/07/2013, 13:08

Recebimento

17/06/2013, 12:21

Recebimento

12/06/2013, 11:43

Entrega em carga/vista

25/04/2013, 09:47

Intimação

24/04/2013, 09:16

Recebimento

22/04/2013, 13:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/04/2013, 13:03

Mandado

07/03/2013, 11:17

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2013, 09:41

Mero expediente

04/03/2013, 09:40

Conclusão (para despacho)

27/02/2013, 12:06

Recebimento

07/02/2013, 10:06

Recebimento

07/02/2013, 10:06

Entrega em carga/vista

31/01/2013, 09:43

Intimação

30/01/2013, 10:47

Confirmada

30/01/2013, 09:14

Expedida/Certificada

24/01/2013, 08:23

Mero expediente

24/01/2013, 08:23

Conclusão (para despacho)

21/01/2013, 12:51

Recebimento

14/01/2013, 12:34

Recebimento

18/12/2012, 14:22

Entrega em carga/vista

26/11/2012, 09:57

Intimação

23/11/2012, 10:45

Publicação

23/11/2012, 10:22

Intimação

25/10/2012, 15:56

Intimação

11/10/2012, 13:59

Recebimento

11/10/2012, 13:59

Entrega em carga/vista

20/09/2012, 09:37

Intimação

18/09/2012, 08:50

Mero expediente

18/09/2012, 08:48

Conclusão (para despacho)

04/09/2012, 13:58

Recebimento

14/08/2012, 12:18

Recebimento

14/08/2012, 12:08

Entrega em carga/vista

01/08/2012, 13:33

Intimação

31/07/2012, 13:46

Publicação

28/06/2012, 15:07

Intimação

31/05/2012, 17:30

Intimação

18/05/2012, 13:02

Mero expediente

16/05/2012, 14:41

Conclusão (para decisão)

07/03/2012, 13:43

Recebimento

07/03/2012, 13:37

Recebimento

07/03/2012, 13:37

Entrega em carga/vista

16/02/2012, 10:34

Intimação

14/02/2012, 14:19

Mero expediente

14/02/2012, 14:18

Conclusão (para despacho)

31/01/2012, 10:23

Recebimento

27/01/2012, 09:47

Recebimento

27/01/2012, 09:44

Entrega em carga/vista

12/01/2012, 11:02

Intimação

14/12/2011, 11:28

Publicação

07/11/2011, 13:25

Intimação

27/10/2011, 15:07

Intimação

27/09/2011, 15:05

Recebimento

27/09/2011, 09:28

Ato ordinatório

23/09/2011, 09:00

Recebimento

23/09/2011, 09:00

Ato ordinatório

05/09/2011, 10:06

Outras Decisões

01/09/2011, 13:27

Conclusão (para decisão)

08/08/2011, 14:57

Recebimento

03/08/2011, 15:13

Recebimento

03/08/2011, 15:04

Entrega em carga/vista

18/07/2011, 09:40

Intimação

15/07/2011, 11:02

Mero expediente

15/07/2011, 10:58

Conclusão (para despacho)

12/07/2011, 09:52

Recebimento

08/07/2011, 12:56

Recebimento

08/07/2011, 11:16

Entrega em carga/vista

01/07/2011, 10:26

Intimação

28/06/2011, 16:09

Recebimento

27/06/2011, 10:22

Publicação

08/06/2011, 09:52

Citação

17/05/2011, 12:33

Intimação

12/05/2011, 19:02

Intimação

29/04/2011, 17:12

Citação

25/04/2011, 14:32

Recebimento

13/04/2011, 15:04

Recebimento

13/04/2011, 15:04

Entrega em carga/vista

31/03/2011, 10:18

Intimação

28/03/2011, 15:24

Recebimento

24/03/2011, 16:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/03/2011, 16:29

Mandado

25/02/2011, 17:44

Expedição de documento (Mandado)

22/02/2011, 14:56

Citação

22/02/2011, 14:54

Citação

10/02/2011, 15:18

Citação

02/02/2011, 12:11

Citação

21/01/2011, 16:55

Mero expediente

21/01/2011, 16:49

Conclusão (para despacho)

13/01/2011, 10:28

Distribuição (competência exclusiva)

10/01/2011, 13:22

Ato ordinatório

•05/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/09/2021, 00:00