Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 0060787-53.2016.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista às partes acerca dos Ofícios de Saque das requisições de pagamento expedidas nestes autos. Após, conclua-se para sentença. Brasília/DF, 08 de abril de 2026. (assinado eletronicamente)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 0060787-53.2016.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista às partes acerca dos Ofícios de Saque das requisições de pagamento expedidas nestes autos. Após, conclua-se para sentença. Brasília/DF, 08 de abril de 2026. (assinado eletronicamente)
09/04/2026, 00:00
Documento (Certidão)
08/04/2026, 16:35
Expedida/Certificada
08/04/2026, 16:35
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2026, 16:35
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2026, 16:34
Ato ordinatório
08/04/2026, 16:34
Decurso de Prazo
02/08/2025, 00:48
Decurso de Prazo
02/08/2025, 00:31
Decurso de Prazo
26/07/2025, 00:47
Decurso de Prazo
26/07/2025, 00:47
Petição (Petição (outras))
22/07/2025, 15:51
Petição (Petição (outras))
11/07/2025, 17:17
Publicação
11/07/2025, 03:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025, 03:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0060787-53.2016.4.01.3400.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO - DF33510 e FLAVIA PERSIANO GALVAO - DF31152 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Não obstante os termos do que foi decidido no PP nº 0003764-47.2025.2.00.0000 (CNJ), bem como, o teor do despacho PRESI no SEI 0019057-21.2025.4.01.8000, considero sanada a irregularidade quanto à ausência de intimação da decisão que homologou os cálculos, tendo em vista que a União Federal manifestou aquiescência em relação aos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (id. 1726610572). Ademais, as partes não suscitaram qualquer nulidade por ocasião da intimação da minuta do precatório. Sendo assim, em homenagem ao princípio da instrumentalidade do processo e diante da ausência de prejuízo para as partes, revejo o meu posicionamento anterior e torno sem efeito a decisão de id. 2195288637, por considerar regular o precatório expedido. Oficie-se, com urgência, à Assessoria de Execução Judicial (ASREJ), por meio eletrônico, para que não efetive o cancelamento do(s) precatório(s) expedido(s) no presente feito. Intimem-se. Cumpra-se; Brasília, assinado na data constante do rodapé. (assinado digitalmente)
10/07/2025, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
09/07/2025, 20:50
Documento (Certidão)
09/07/2025, 20:50
Expedição de documento (Outros documentos)
09/07/2025, 20:50
Outras Decisões
09/07/2025, 20:50
Conclusão (para decisão)
07/07/2025, 14:33
Documento (Certidão)
04/07/2025, 11:02
Publicação
04/07/2025, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 03:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0060787-53.2016.4.01.3400.
Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO - DF33510 e FLAVIA PERSIANO GALVAO - DF31152 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: SMANIOTTO, CASTRO & BARROS ADVOGADOS EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO - (OAB: DF33510) CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO FLAVIA PERSIANO GALVAO - (OAB: DF31152) EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO - (OAB: DF33510) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal Cível da SJDF
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0060787-53.2016.4.01.3400.
Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO - DF33510 e FLAVIA PERSIANO GALVAO - DF31152 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: SMANIOTTO, CASTRO & BARROS ADVOGADOS EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO - (OAB: DF33510) CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO FLAVIA PERSIANO GALVAO - (OAB: DF31152) EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO - (OAB: DF33510) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal Cível da SJDF
03/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/07/2025, 13:06
Expedição de documento (Outros documentos)
02/07/2025, 13:06
Documento (Certidão)
02/07/2025, 12:53
Processo devolvido à Secretaria
01/07/2025, 21:59
Outras Decisões
01/07/2025, 21:59
Conclusão (para decisão)
01/07/2025, 13:49
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
01/07/2025, 13:49
Sem descrição
09/07/2024, 16:55
Decurso de Prazo
15/02/2024, 01:11
Documento (Certidão)
14/12/2023, 15:44
Ato ordinatório
14/12/2023, 15:44
Decurso de Prazo
27/09/2023, 00:23
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 14:36
Documento (Certidão)
23/08/2023, 10:44
Ato ordinatório
23/08/2023, 10:44
Decurso de Prazo
16/08/2023, 16:01
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 15:23
Expedição de documento (Outros documentos)
26/07/2023, 11:52
Expedição de documento (Outros documentos)
26/07/2023, 11:52
Expedição de documento (Outros documentos)
26/07/2023, 11:52
Processo devolvido à Secretaria
25/07/2023, 16:32
Outras Decisões
25/07/2023, 16:32
Conclusão (para decisão)
25/07/2023, 10:13
Decurso de Prazo
25/07/2023, 02:25
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 18:19
Documento (Certidão)
06/07/2023, 11:55
Expedida/Certificada
06/07/2023, 11:55
Ato ordinatório
06/07/2023, 11:55
Remessa
05/07/2023, 17:28
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 17:27
Remessa (outros motivos)
03/04/2023, 11:05
Processo devolvido à Secretaria
31/03/2023, 16:07
Outras Decisões
31/03/2023, 16:07
Conclusão (para decisão)
31/03/2023, 14:13
Ato ordinatório
07/02/2023, 13:15
Decurso de Prazo
08/12/2022, 08:13
Petição (Petição (outras))
29/11/2022, 23:30
Expedida/Certificada
28/10/2022, 13:44
Ato ordinatório
30/09/2022, 10:48
Ato ordinatório
30/09/2022, 10:05
Petição (Petição (outras))
06/09/2022, 18:19
Expedida/Certificada
15/07/2022, 10:46
Mudança de Classe Processual
15/07/2022, 10:40
Processo devolvido à Secretaria
14/07/2022, 17:58
Mero expediente
14/07/2022, 17:58
Conclusão (para despacho)
09/06/2022, 14:28
Petição (Petição (outras))
15/03/2022, 16:38
Decurso de Prazo
12/02/2022, 01:48
Petição (Petição (outras))
14/01/2022, 09:23
Documento (Certidão)
17/12/2021, 15:40
Ato ordinatório
17/12/2021, 15:40
Petição (Petição inicial)
17/12/2021, 09:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0060787-53.2016.4.01.3400.
APELANTE: CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO
APELADO: UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 165081643 fls,222/223. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 10 de novembro de 2021. CLEONE DOS SANTOS DAMACENA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/11/2021, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
08/11/2021, 23:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0060787-53.2016.4.01.3400.
APELANTE: EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO - DF33510-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO - (OAB: DF33510-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 22 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0060787-53.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO Advogado do(a)
25/10/2021, 00:00
Ato ordinatório
20/10/2021, 13:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
JULGAMENTOS - A Corte Especial, por unanimidade, deu provimento parcial ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator.
16/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Acórdão - EMENTA AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL.. OUTRAS MATÉRIAS CONSTANTES NO RECURSO NÃO ANALISADAS NO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. AGRAVO INTERNO PARCIALMENTE PROVIDO. I - Assiste razão à agravante quando afirma que outras matérias abordadas no recurso excepcional não foram objeto de análise na decisão de admissibilidade. II ¿ Decisão que negou seguimento ao recurso especial tratou sobre correção monetária, sendo que o referido meio de impugnação de decisão também versou sobre matérias alheias a tal temática correspondente a alegação de violação das normas 489 e 1.022, II, do CPC (sob o argumento de negativa de prestação jurisdicional) e 876, 884 e 885 do CC (com fundamento na necessidade de compensação das quantias recebidas a título de adicional de tempo de serviço e adicional de permanência, bem como a extinção da majoração desses adicionais na proporção do tempo de licença especial utilizado no cálculo dessas verbas). III - Agravo interno parcialmente provido para determinar a remessa dos autos à Vice-Presidência deste Tribunal para realização de juízo de admissibilidade sobre o(s) fundamento(s) do recurso não examinado(s). Decide a Corte Especial, por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo interno. Corte Especial do TRF/1ª Região - Brasília, 1º de julho de 2021. Desembargador Federal FRANCISCO DE ASSIS BETTI Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
12/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PAUTA DE JULGAMENTOS - Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 17 de junho de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams. Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Brasília, 2 de junho de 2021. DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Presidente