Apelação Cível 1000393-68.2018.4.01.3602 - TRF1

Apelação Cível 1000393-68.2018.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 1000393-68.2018.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, em conformidade com a PORTARIA 9394075/2019, de 19.12.2019 (SEI nº 0000515-62.2019.4.01.8000), publicada no Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TRF1 - Ano XII N. 28 - Caderno Administrativo, e arquivada nesta Secretaria, REALIZEI o seguinte ato ordinatório: Vista às partes para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias (item 2.34 da Portaria); Rondonópolis/MT, data e hora do sistema. ASSINATURA ELETRÔNICA SERVIDOR(A) INDICADO(A) NO RODAPÉ

28/10/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/10/2021, 15:06

Documento (Informações)

25/10/2021, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2021, 15:01

Decurso de Prazo

23/10/2021, 00:20

Decurso de Prazo

23/10/2021, 00:17

Decurso de Prazo

25/09/2021, 01:12

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 17:51

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 17:28

Publicação

01/09/2021, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2021, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000393-68.2018.4.01.3602. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1000393-68.2018.4.01.3602 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA - MT REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA TONDORF NASCIMENTO - MT23266-A, ELAINE MOREIRA DO CARMO - MT8946-A e MARCIA FIGUEIREDO SA - MT9914-A POLO PASSIVO:União Federal e outros FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (APELADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.378.257/0001-81 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA - MT (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

31/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2021, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2021, 15:57

Provimento em Parte

30/08/2021, 14:01

Documentos

Ato ordinatório

•28/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000393-68.2018.4.01.3602. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1000393-68.2018.4.01.3602 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA - MT REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA TONDORF NASCIMENTO - MT23266-A, ELAINE MOREIRA DO CARMO - MT8946-A e MARCIA FIGUEIREDO SA - MT9914-A POLO PASSIVO:União Federal e outros FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (APELADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.378.257/0001-81 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA - MT (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

31/08/2021, 00:00

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Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Provimento em Parte

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