A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/08/2022, 08:21
Petição (Petição (outras))
03/08/2022, 17:47
Expedição de documento (Outros documentos)
20/07/2022, 05:26
Decurso de Prazo
06/07/2022, 13:20
Decurso de Prazo
23/06/2022, 01:03
Decurso de Prazo
23/06/2022, 00:44
Decurso de Prazo
15/06/2022, 00:21
Publicação
06/06/2022, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2022, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros
EXECUTADO: JOAO LOPES DA SILVA e outros (3) Advogados do(a)
EXECUTADO: JOSE AUGUSTO BEZERRA LOPES - TO2308, MARCOS PAULO CORREIA DE OLIVEIRA - TO6643, ROGERIO BEZERRA LOPES - TO4193-B Advogados do(a)
EXECUTADO: LUCELIA ALMEIDA CHAVES - TO6862, RONALDO MARTINS DE ALMEIDA - TO4278 Advogados do(a)
EXECUTADO: THARCIA AURELIA SETUBAL BRITO - TO6331, THIAGO LOPES BENFICA - TO2329 O Exmo. Sr. Juiz exarou: (....)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003057-70.2011.4.01.4302 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe DEFIRO a penhora por termo nos autos (§1º do art.845 do CPC/15) dos imóveis indicados acima. Lavre-se a secretaria da vara o respectivo termo de penhora e depósito e proceda-se a sua juntada aos autos. Cumprido o acima, intime-se as partes executadas da penhora realizada, através de seus representantes legais (CPC, art. 841, § 1º). (...)
03/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/06/2022, 14:23
Expedida/Certificada
02/06/2022, 14:23
Expedida/Certificada
02/06/2022, 14:23
Documento (Certidão)
01/06/2022, 10:13
Processo devolvido à Secretaria
30/05/2022, 12:09
Outras Decisões
30/05/2022, 12:09
Conclusão (para decisão)
27/05/2022, 12:13
Petição (Petição (outras))
24/05/2022, 18:04
Decurso de Prazo
24/05/2022, 05:09
Petição (Petição (outras))
20/05/2022, 17:46
Expedida/Certificada
20/04/2022, 10:40
Documento (Certidão)
19/04/2022, 13:45
Petição (Petição (outras))
05/04/2022, 18:10
Petição (Petição (outras))
14/03/2022, 09:43
Expedida/Certificada
10/03/2022, 13:48
Expedida/Certificada
10/03/2022, 13:48
Documento (Certidão)
09/03/2022, 13:51
Documento (Certidão)
08/03/2022, 10:18
Documento (Certidão)
07/03/2022, 07:48
Documento (Certidão)
07/03/2022, 07:27
Processo devolvido à Secretaria
04/03/2022, 16:59
Mero expediente
04/03/2022, 16:59
Conclusão (para despacho)
04/03/2022, 16:50
Petição (Petição (outras))
04/03/2022, 14:41
Documento (Certidão)
24/02/2022, 22:46
Processo devolvido à Secretaria
21/02/2022, 17:17
Outras Decisões
21/02/2022, 17:17
Conclusão (para decisão)
21/02/2022, 10:04
Petição (Petição (outras))
11/02/2022, 16:41
Decurso de Prazo
05/02/2022, 01:19
Publicação
13/12/2021, 00:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2021, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
EXECUTADO: JOAO LOPES DA SILVA, ELENA MARTINS PEREIRA, VALTER ARAUJO RODRIGUES, CEDINEIA AFONSO DA SILVA, EDSON FONSECA DA SILVA, MARIA MADALENA LOPES DA SILVA, BARBOSA & LOPES LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) para efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento da quantia devida ao credor, conforme conta apresentada (ID 843124580), sob pena de multa e honorários de advogado, cada qual fixado em 10% (dez por cento), nos termos do art. 523 do CPC. (...)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003057-70.2011.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe
10/12/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2021, 13:26
Expedida/Certificada
09/12/2021, 13:26
Mudança de Classe Processual (Recurso de sentença (JEF); Requisição de tratamento psiquiátrico)
09/12/2021, 11:09
Processo devolvido à Secretaria
08/12/2021, 15:36
Mero expediente
08/12/2021, 15:36
Conclusão (para despacho)
08/12/2021, 08:48
Decurso de Prazo
03/12/2021, 12:50
Decurso de Prazo
03/12/2021, 04:20
Petição (Petição (outras))
02/12/2021, 15:39
Decurso de Prazo
26/11/2021, 09:51
Petição (Petição (outras))
22/11/2021, 17:50
Petição (Petição (outras))
22/11/2021, 17:49
Petição (Petição (outras))
10/11/2021, 13:48
Publicação
04/11/2021, 02:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
APELANTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros
APELADO: JOAO LOPES DA SILVA e outros (6) Advogados do(a)
APELADO: LUCELIA ALMEIDA CHAVES - TO6862, RONALDO MARTINS DE ALMEIDA - TO4278 Advogados do(a)
APELADO: JOSE AUGUSTO BEZERRA LOPES - TO2308, MARCOS PAULO CORREIA DE OLIVEIRA - TO6643, ROGERIO BEZERRA LOPES - TO4193-B Advogados do(a)
APELADO: THARCIA AURELIA SETUBAL BRITO - TO6331, THIAGO LOPES BENFICA - TO2329 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimem-se as partes do retorno dos autos da instância superior, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o aludido prazo sem requerimentos a serem apreciados, arquivem-se os autos com baixa.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003057-70.2011.4.01.4302 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe
01/11/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2021, 13:51
Expedida/Certificada
29/10/2021, 13:51
Expedida/Certificada
29/10/2021, 13:47
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2021, 13:47
Processo devolvido à Secretaria
28/10/2021, 15:32
Mero expediente
28/10/2021, 15:32
Conclusão (para despacho)
28/10/2021, 15:29
Recebimento
28/10/2021, 12:36
Petição (Petição inicial)
28/10/2021, 12:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003057-70.2011.4.01.4302.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003057-70.2011.4.01.4302 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: VALTER ARAUJO RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RONALDO MARTINS DE ALMEIDA - TO4278-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE AUGUSTO BEZERRA LOPES - TO2308-A e THIAGO LOPES BENFICA - TO2329-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [VALTER ARAUJO RODRIGUES - CPF: 067.426.531-91 (APELANTE)]. Polo passivo: [Ministério Público Federal (APELADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.378.257/0001-81 (APELADO),,,,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,, BARBOSA & LOPES LTDA - CNPJ: 07.206.346/0001-90 (APELADO), CEDINEIA AFONSO DA SILVA - CPF: 380.471.361-00 (APELADO), EDSON FONSECA DA SILVA - CPF: 785.328.921-91 (APELADO), ELENA MARTINS PEREIRA - CPF: 788.188.421-53 (APELADO), JOAO LOPES DA SILVA - CPF: 154.731.551-20 (APELADO), MARIA MADALENA LOPES DA SILVA - CPF: 255.985.031-15 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma
03/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003057-70.2011.4.01.4302.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003057-70.2011.4.01.4302 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: VALTER ARAUJO RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RONALDO MARTINS DE ALMEIDA - TO4278-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE AUGUSTO BEZERRA LOPES - TO2308-A e THIAGO LOPES BENFICA - TO2329-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [VALTER ARAUJO RODRIGUES - CPF: 067.426.531-91 (APELANTE)]. Polo passivo: [Ministério Público Federal (APELADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.378.257/0001-81 (APELADO),,,,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,, BARBOSA & LOPES LTDA - CNPJ: 07.206.346/0001-90 (APELADO), CEDINEIA AFONSO DA SILVA - CPF: 380.471.361-00 (APELADO), EDSON FONSECA DA SILVA - CPF: 785.328.921-91 (APELADO), ELENA MARTINS PEREIRA - CPF: 788.188.421-53 (APELADO), JOAO LOPES DA SILVA - CPF: 154.731.551-20 (APELADO), MARIA MADALENA LOPES DA SILVA - CPF: 255.985.031-15 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma
03/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003057-70.2011.4.01.4302.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003057-70.2011.4.01.4302 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: VALTER ARAUJO RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RONALDO MARTINS DE ALMEIDA - TO4278-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE AUGUSTO BEZERRA LOPES - TO2308-A e THIAGO LOPES BENFICA - TO2329-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [VALTER ARAUJO RODRIGUES - CPF: 067.426.531-91 (APELANTE)]. Polo passivo: [Ministério Público Federal (APELADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.378.257/0001-81 (APELADO),,,,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,, BARBOSA & LOPES LTDA - CNPJ: 07.206.346/0001-90 (APELADO), CEDINEIA AFONSO DA SILVA - CPF: 380.471.361-00 (APELADO), EDSON FONSECA DA SILVA - CPF: 785.328.921-91 (APELADO), ELENA MARTINS PEREIRA - CPF: 788.188.421-53 (APELADO), JOAO LOPES DA SILVA - CPF: 154.731.551-20 (APELADO), MARIA MADALENA LOPES DA SILVA - CPF: 255.985.031-15 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma
03/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003057-70.2011.4.01.4302.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003057-70.2011.4.01.4302 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: VALTER ARAUJO RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RONALDO MARTINS DE ALMEIDA - TO4278-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE AUGUSTO BEZERRA LOPES - TO2308-A e THIAGO LOPES BENFICA - TO2329-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [VALTER ARAUJO RODRIGUES - CPF: 067.426.531-91 (APELANTE)]. Polo passivo: [Ministério Público Federal (APELADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.378.257/0001-81 (APELADO),,,,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,, BARBOSA & LOPES LTDA - CNPJ: 07.206.346/0001-90 (APELADO), CEDINEIA AFONSO DA SILVA - CPF: 380.471.361-00 (APELADO), EDSON FONSECA DA SILVA - CPF: 785.328.921-91 (APELADO), ELENA MARTINS PEREIRA - CPF: 788.188.421-53 (APELADO), JOAO LOPES DA SILVA - CPF: 154.731.551-20 (APELADO), MARIA MADALENA LOPES DA SILVA - CPF: 255.985.031-15 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma
03/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003057-70.2011.4.01.4302.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003057-70.2011.4.01.4302 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: VALTER ARAUJO RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RONALDO MARTINS DE ALMEIDA - TO4278-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE AUGUSTO BEZERRA LOPES - TO2308-A e THIAGO LOPES BENFICA - TO2329-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [VALTER ARAUJO RODRIGUES - CPF: 067.426.531-91 (APELANTE)]. Polo passivo: [Ministério Público Federal (APELADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.378.257/0001-81 (APELADO),,,,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,, BARBOSA & LOPES LTDA - CNPJ: 07.206.346/0001-90 (APELADO), CEDINEIA AFONSO DA SILVA - CPF: 380.471.361-00 (APELADO), EDSON FONSECA DA SILVA - CPF: 785.328.921-91 (APELADO), ELENA MARTINS PEREIRA - CPF: 788.188.421-53 (APELADO), JOAO LOPES DA SILVA - CPF: 154.731.551-20 (APELADO), MARIA MADALENA LOPES DA SILVA - CPF: 255.985.031-15 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma
03/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003057-70.2011.4.01.4302.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003057-70.2011.4.01.4302 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: VALTER ARAUJO RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RONALDO MARTINS DE ALMEIDA - TO4278-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE AUGUSTO BEZERRA LOPES - TO2308-A e THIAGO LOPES BENFICA - TO2329-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [VALTER ARAUJO RODRIGUES - CPF: 067.426.531-91 (APELANTE)]. Polo passivo: [Ministério Público Federal (APELADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.378.257/0001-81 (APELADO),,,,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,, BARBOSA & LOPES LTDA - CNPJ: 07.206.346/0001-90 (APELADO), CEDINEIA AFONSO DA SILVA - CPF: 380.471.361-00 (APELADO), EDSON FONSECA DA SILVA - CPF: 785.328.921-91 (APELADO), ELENA MARTINS PEREIRA - CPF: 788.188.421-53 (APELADO), JOAO LOPES DA SILVA - CPF: 154.731.551-20 (APELADO), MARIA MADALENA LOPES DA SILVA - CPF: 255.985.031-15 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma
03/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VALTER ARAUJO RODRIGUES, Advogado do(a)
APELANTE: RONALDO MARTINS DE ALMEIDA - TO4278-A.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, BARBOSA & LOPES LTDA, CEDINEIA AFONSO DA SILVA, EDSON FONSECA DA SILVA, ELENA MARTINS PEREIRA, JOAO LOPES DA SILVA, MARIA MADALENA LOPES DA SILVA, Advogado do(a)
APELADO: JOSE AUGUSTO BEZERRA LOPES - TO2308-A Advogado do(a)
APELADO: THIAGO LOPES BENFICA - TO2329-A. O processo nº 0003057-70.2011.4.01.4302 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 31/08/2021 Horário: 14:00 Local: Sessão presencial com suporte de vídeo
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 6 de agosto de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
09/08/2021, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/06/2021, 10:04
Documento (Outros documentos)
14/05/2021, 10:09
Processo devolvido à Secretaria
13/05/2021, 17:13
Mero expediente
13/05/2021, 17:13
Decurso de Prazo
26/04/2021, 20:08
Decurso de Prazo
26/04/2021, 04:16
Decurso de Prazo
26/04/2021, 04:15
Decurso de Prazo
25/04/2021, 20:24
Decurso de Prazo
25/04/2021, 04:23
Decurso de Prazo
25/04/2021, 04:20
Decurso de Prazo
24/04/2021, 11:41
Decurso de Prazo
24/04/2021, 11:40
Decurso de Prazo
23/04/2021, 23:20
Decurso de Prazo
23/04/2021, 23:19
Decurso de Prazo
23/04/2021, 10:44
Decurso de Prazo
23/04/2021, 04:40
Decurso de Prazo
23/04/2021, 04:40
Decurso de Prazo
22/04/2021, 19:50
Decurso de Prazo
22/04/2021, 19:50
Decurso de Prazo
22/04/2021, 12:39
Decurso de Prazo
22/04/2021, 12:38
Decurso de Prazo
22/04/2021, 04:03
Decurso de Prazo
22/04/2021, 04:03
Decurso de Prazo
21/04/2021, 18:08
Decurso de Prazo
21/04/2021, 18:07
Decurso de Prazo
21/04/2021, 04:02
Decurso de Prazo
21/04/2021, 04:01
Decurso de Prazo
20/04/2021, 13:48
Decurso de Prazo
20/04/2021, 13:46
Conclusão (para decisão)
16/04/2021, 09:52
Petição (Petição (outras))
15/04/2021, 09:22
Decurso de Prazo
14/04/2021, 14:01
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
13/04/2021, 10:18
Decurso de Prazo
13/04/2021, 04:40
Decurso de Prazo
12/04/2021, 22:10
Petição (Petição (outras))
20/03/2021, 20:09
Publicação
16/03/2021, 09:01
Petição (Petição (outras))
15/03/2021, 12:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros
REQUERIDO: JOAO LOPES DA SILVA e outros (6) Advogados do(a)
REQUERIDO: THARCIA AURELIA SETUBAL BRITO - TO6331, THIAGO LOPES BENFICA - TO2329 Advogados do(a)
REQUERIDO: LUCELIA ALMEIDA CHAVES - TO6862, RONALDO MARTINS DE ALMEIDA - TO4278 Advogados do(a)
REQUERIDO: JOSE AUGUSTO BEZERRA LOPES - TO2308, MARCOS PAULO CORREIA DE OLIVEIRA - TO6643, ROGERIO BEZERRA LOPES - TO4193-B O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimem-se as partes do retorno dos autos da instância superior, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o aludido prazo sem requerimentos a serem apreciados, arquivem-se os autos com baixa. (...)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003057-70.2011.4.01.4302 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe